6 dicas para viagens na Europa

Se está a pensar viajar na União Europeia nas suas férias, convém estar preparado para todas as contingências que podem mexer com as suas finanças....

Se está a pensar viajar na União Europeia nas suas férias, convém estar preparado para todas as contingências que podem mexer com o seu lazer e com as suas finanças. Conheça os seus direitos enquanto viajante no espaço europeu.

Prepare-se quando vai de viagem.

1. Atraso ou cancelamento da viagem de comboio

Se a sua viagem foi cancelada (não por motivos meteorológicos extremos), então pode ter direito à restituição do dinheiro do bilhete.

No caso de um atraso superior a uma hora pode:
1) cancelar a viagem e pedir o reembolso do valor do bilhete;
2) Pedir o reencaminhamento para o seu local de destino assim que possível ou;
3) Continuar a viagem mesmo com o atraso recebendo uma indemnização de 25 por cento, se o atraso foi entre uma e duas horas, ou 50 por cento, se foi superior a duas horas.

2. Atraso ou cancelamento de viagem de avião

Se tiver problemas à saída de um país da União Europeia ou à chegada de um país da UE através de uma companhia aérea registada na UE (ou Noruega, Suíça e Islândia) então poderá receber ou uma indemnização ou um reembolso.

No caso de um atraso excessivo (acima de 5 horas), cancelamento ou overbooking (as reservas ultrapassam os lugares do avião), os passageiros podem escolher entre serem reembolsados do bilhete (perdem o direito a serviços prestados pela companhia e pelo reencaminhamento) ou serem reencaminhados para o seu destino.

Além disso, e dependendo do atraso do voo, os viajantes podem ter direito a uma indemnização que poderá ir dos 250 aos 600 euros, consoante a distância do voo (contudo, se a companhia propuser um voo alternativo a indemnização reduz-se para 50 por cento e o cancelamento não deverá ter ocorrido por circunstâncias excepcionais ou avisado duas semanas antes do voo).

Com um cancelamento ou atraso superior a três horas, as indemnizações são pagas em função da distância calculada do aeroporto onde houve o problema até ao destino. Num voo dentro da UE a indemnização vai dos 250 euros (até 1500 km de distância) até aos 400 euros (mais de 1500 km). De um aeroporto da UE para um país terceiro existe ainda uma indemnização para distâncias superiores a 3500 quilómetros, que totaliza os 600 euros.

Veja aqui o formulário de reclamação da UE

3. Extravio de bagagem

Nos casos de viagem de avião à saída de um país da UE ou à entrada num país da UE através de uma companhia de um Estado membro ou da Islândia, Noruega ou Suíça, o extravio ou danos em bagagem pode resultar numa indemnização que vai até 1223 euros por peça de bagagem registada, mas para tal terá de reclamar num prazo de sete dias (21 dias se a bagagem estiver atrasada). Há lugar a um reembolso superior a 1223 euros se existir uma declaração especial junto da companhia no momento do check-in, mas cabe à companhia aceitar ou não declarações especiais para viagens.

No caso de viajar de comboio, o extravio ou os danos na sua bagagem registada durante a viagem e que não sejam por culpa sua, dão direito a uma indemnização até 1300 euros por peça de bagagem registada, caso consiga provar o valor que transportava nessa peça. Se não conseguir provar o valor a indemnização ficará nos 330 euros.

4. Limites ao tabaco e álcool

Se viajar de um país da UE para outro só pode transportar algumas quantidades de álcool e tabaco. Segundo a legislação europeia as quantidades que são permitidas e que não exigem prova de usa para uso pessoal são:

800 cigarros, 400 cigarrilhas, 200 charutos, 1kg de tabaco de enrolar, 10 litros de bebidas espirituosas, 20 litros de vinhos generosos, 90 litros de vinho (máximo de 60 de espumante) e 110 litros de cerveja.

Alguns países têm limites superiores, por isso informe-se aqui.

5. Limites ao dinheiro transportado

Se a sua ideia é viajar com dinheiro ou títulos facilmente convertíveis (acções, obrigações, cheques de viagem) dentro da União Europeia saiba que existe um limite de 10 mil euros a partir do qual terá de os declarar nos serviços aduaneiros. Se viajar com notas e moedas (ou ainda outros títulos convertíveis) de outro país em montante equivalente ou superior a 10 mil euros a obrigação de declarar é a mesma. Veja o vídeo da Direcção Geral de Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC).

6. Conduzir lá fora

As cartas de condução dos países da União Europeia são reconhecidas em qualquer país da UE. Por isso, se tem uma licença de condução portuguesa pode conduzir num dos países membros sem problemas. Se por algum infortúnio perder a sua carta de condução informe a polícia local e contacte a embaixada portuguesa.

No caso do seu seguro automóvel, segundo a informação do portal da Comissão Europeia, as coberturas alargam-se a todos os países membros da UE se provocar algum dano físico a alguém. Contudo, e embora a matrícula seja a prova do seu seguro, leve sempre consigo os papéis do seguro porque pode agilizar o processo num acidente ou numa operação da polícia.

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