6 passos para descontos na electricidade e gás

Para quem tem baixos rendimentos, existe a possibilidade de reduzir a factura da eletricidade e do gás através do Desconto Social para a Energia.

Com a subida da taxa de IVA de 6 para 23 por cento aplicada aos consumidores de gás natural e de electricidade, há mais um custo que vai ter de juntar às suas contas mensais. Contudo, para quem tem baixos rendimentos, existe a possibilidade de reduzir a factura através do Desconto Social para a Energia. Sabe como o pode fazer? O Saldo Positivo ajuda-o.

Existem apoios para pagar a electricidade.

1. Que apoios são estes?

Além da Tarifa Social da Electricidade e da Tarifa Social do Gás Natural existe agora o Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia, decorrente da alteração da taxa de IVA em Outubro aplicada aos consumos de gás natural e de electricidade. São apoios que permitem um desconto na factura da electricidade e do gás natural para famílias e indivíduos economicamente mais vulneráveis e são fixados todos os anos pelo Governo.

2. Quem tem direito?

Têm direito as pessoas que recebem complemento solidário de idosos, rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego, abono de família para crianças e jovens no 1º escalão e pensão social de invalidez desde que 1) sejam titulares do contrato de fornecimento de electricidade e gás natural, 2) o consumo seja para uso doméstico em habitação permanente, 3) a potência contratada não ultrapasse os 4,6 KVA e 4) não ultrapasse o consumo de 500 metros cúbicos de gás natural por ano.

3. A partir de que data posso aderir?

Entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 2011 poderá pedir o seu apoio para pagar as contas. Mesmo que não tenha feito o pedido no dia 1 de Outubro, o desconto será atribuído desde essa data.

4. Onde pedir?

Para ter acesso aos apoios terá de fazer o pedido no seu fornecedor de electricidade ou gás natural. A partir daí o fornecedor valida junto da Segurança Social a sua elegibilidade para o apoio.

5. Quanto vou conseguir abater na factura?

Os três apoios têm descontos diferentes. A Tarifa Social da Electricidade corresponde a um desconto de 0,17 € por KVA de potência contratada. A Tarifa Social do Gás Natural corresponde a um desconto de 13 por cento na tarifa de acesso (cerca de 6 por cento do total da factura). O Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE) corresponde a um desconto de 13,8 por cento na factura da electricidade, excluindo IVA e outros impostos, contribuições e taxas aplicadas.

6. Posso acumular apoios?

Sim, os apoios são cumuláveis.

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