7 dúvidas sobre IRS

Saiba quais as dúvidas mais recorrentes no que toca ao IRS.

Não há só contas e números no IRS. As histórias dos contribuintes levantam muitas vezes dúvidas sobre os caminhos a seguir na hora de preencher a declaração, por isso conheça alguns casos de vida que podem suscitar incertezas.

IRS
Conheça a resposta a algumas dúvidas habituais.

1. Separados, não divorciados

Se está separado de facto pode entregar uma declaração individual, indicando no quadro 6 do modelo 3 a separação. No entanto, é possível continuar a entregar a declaração conjunta se houver acordo. Faça as contas para saber se é mais favorável.

Os dependentes a cargo (filhos) só podem ser incluídos numa das declarações se os pais separados optarem por entregar declarações em separado.

2. Casados de fresco

Quem casou em 2011 tem apenas de preencher uma declaração conjunta já que o que interessa para as Finanças são as situações dos contribuintes no último dia do ano a que respeitam os rendimentos. Deverá incluir todos os rendimentos obtidos pelos elementos do agregado antes e depois do casamento e que respeitam a esse ano.

3. IRS de falecidos

Se um dos cônjuges faleceu no ano a que respeita a declaração os rendimentos serão englobados como do viúvo/a, mas o cálculo do imposto segue as mesmas regras de contribuintes casados, apurando o rendimento coletável e dividindo por dois por via do quociente conjugal.

Nos casos em que não exista um cônjuge vivo e uma herança indivisa (ainda não tiver existido a divisão pelos herdeiros) cabe aos herdeiros englobá-las nas suas declarações no montante das suas quotas-partes.

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4. Fora do país a trabalhar

São considerados residentes em Portugal os cidadãos que viveram no país mais de 183 dias, independentemente de terem sido seguidos ou interpolados, os cidadãos que permaneceram menos de 183 dias em Portugal, mas que possuam em 31 de dezembro uma casa no território nacional com objetivo de a tornar a sua residência habitual. Se algum destes é o seu caso, terá de incluir o valor dos rendimentos obtidos no estrangeiro, bem como o imposto já pago nesse país (anexo J).

Os cidadãos não residentes (mais de 6 meses fora de Portugal e que não cumprem nenhuma condições para serem considerados residentes) terão de nomear um representante (empresa ou particular) com residência em Portugal para declarar os rendimentos obtidos no país.

5. Desempregados têm de declarar?

As prestações de subsídio de desemprego não estão sujeitas a IRS, nem têm de ser declaradas. Contudo, se trabalhou durante parte do ano em que ficou desempregado terá de declarar esses rendimentos no Anexo A.

6. Filho estuda e trabalha

O seu filho pode ser incluído na sua declaração de rendimentos de IRS como dependente se o trabalho que efetuou não tiver gerado um retorno superior a (14 x retribuição mínima mensal garantida = 14 x 485), 6790 euros. Além disso, ele deve estar a frequentar pelo menos o 11º ano e os rendimentos deverão ser incluídos no quadro 4 do Anexo A ou B, conforme os rendimentos tenham tido origem em trabalho dependente ou independente.

Caso não seja esta a situação do se filho ele terá de entregar uma declaração individual.

7. Rendimentos como contratado e a recibos verdes

Se durante 2011 teve rendimentos como trabalhador por conta de outrem e também rendimentos como trabalhador independente (recibos verdes) então deverá fazer a entrega da sua declaração de IRS na 2ª fase (abril em papel, maio pela internet) repartindo os rendimentos pelo Anexo A (trabalho dependente) e Anexo B (trabalho independente)

31 respostas a “7 dúvidas sobre IRS”

  1. fernando jorge cabrita vieira

    fez um ano em fevereiro que eu iniciei minha atividade como trabalhador independente. Trabalho a recibos verdes e gostava de saber se é preciso fazer irs e se for que documentos preciso levar até ao contabilista.

    Responder
    • sp

      Caro Fernando,

      Se é trabalhador independente terá de entregar a sua declaração de rendimentos preenchendo o valor das suas prestações de serviços no Anexo B.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

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  2. Luis Rodrigues

    a minha Mãe é reformada e recebe o subsidio de sobrevivência. gostava de saber se ela tem que fazer o IRS? obg

    Responder
    • jp

      Caro Luís,

      segundo o artigo 58º do Código do IRS, existem algumas exceções para não entregar o IRS. Um delas reside no facto de os rendimentos serem inferiores à dedução específica do IRS. Dirija-se a uma repartição de finanças para um melhor esclarecimento.

      Responda ao inquérito do Saldo Positivo e ajude-nos a melhorar. As suas opiniões são fundamentais para compreendermos os nossos leitores. Carregue aqui.

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      A equipa do Saldo Positivo

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  3. fernando jorge cabrita vieira

    há um ano trabalho a recibos verdes como mandei um email ontem. passei recibos verdes no valor de 7020,00 euros. a segurança social ainda nao me dizze quanto tenho que pagar por mes,sendo que só vou começar a pagar a apartir de setembro. voces nao sabem mis ou menos quanto vou pagar? estava isento durante um ano e enquadrado no artigo 53 de isenção.

    Responder
    • sp

      Caro Fernando,

      Os trabalhadores independentes prestadores de serviços com menos de 10 mil euros de prestação de serviços num ano não são obrigados a fazer retenção na fonte de IRS, mas terão de acertar rendimentos com o Fisco em sede de IRS na hora de entregar a declaração anual. O Fisco contará apenas como rendimento 70% do valor de todos os serviços prestados.
      No que diz respeita a IVA, a isenção do artigo 53º de que fala justifica-se se não ultrapassar os 10 mil euros de serviços prestados durante um ano. Se num ano ultrapassar este montante de serviços, terá de informar as Finanças e começar a pagar IVA trimestralmente (ano seguinte).
      Quanto à Segurança Social, de facto com o novo código contributivo houve um reposicionamento em escalões de rendimentos que será progressivo nos próximos anos. Segundo o que consta na informação publicada da Segurança Social, começará a pagar contribuições para a Segurança Social em outubro deste ano com base nos seus rendimentos anuais de 2011. O melhor será contactar a Segurança Social para saber melhor quando terá de começar a pagar contribuições, qual será o montante da contribuição mensal com base nos seus rendimentos de 2011 e se tem de fazer a sua declaração de rendimentos (terminou em 29 de fevereiro).

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

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  4. Amélia

    Trabalho independente e também com recibos verdes. No ano de 2011 apesar de me encontrar colectada não obtive qualquer tipo de rendimento do trabalho independente. Pergunto, tenho que entregar à mesma o Anexo B do trabalho independente apesar de não ter tido rendimentos?

    Obrigado

    Responder
    • jp

      Cara Amélia,

      é obrigatória apresentar o Anexo B na sua declaração de IRS até que seja declarada a cessação da atividade ou se passar para contabilidade organizada. No entanto, dirija-se à repartição de Finanças da sua área de residência para informações mais efetivas.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

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  5. Catarina Mateus

    Boa Noite,

    Trabalho por conta de outrém e o meu vencimento base é o ordenado mínimo. Acontece que durante o ano de 2011 tive de “colectar-me” devido a um part-time como promotora de eventos. Nesse âmbito, passei 4recibos verdes eletrónicos(num total de cerca de €1100,00). Posteriormente cessei a atividade, sem completar sequer um ano de duração nas finanças. As minhas dúvidas prendem-se com o seguinte: vou colocar o IRS duas vezes por esse motivo?(submeto a declaração todos os anos via portal das finanças)

    Em relação à segurança Social, tenho obrigações devido a esta atividade?

    Também me disseram que tenho de solicitar uma declaração à entidade a quem passei os recibos na ocasião, confirma-se? Obrigada pela atenção.

    Responder
    • sp

      Cara Catarina,

      Quanto à entrega da declaração anual de IRS, como obteve rendimentos do trabalho dependente (conta de outrem) e independente (prestação de serviços) deverá fazê-la no mês de Maio. Nessa altura deverá preencher além dos outros anexos, também o anexo B, onde deverá declarar o montante dos seus serviços prestados como independente em 2011.
      Quanto à Segurança Social, além da isenção de pagamento nos 12 primeiros meses de atividade, os trabalhadores independentes que acumulem a atividade com um trabalho por conta de outrem (com remuneração bruta mensal superior a 419,22 euros e para empresas diferentes) estarão isentos de contribuições pela atividade independente.
      A entidade para a qual prestou os serviços como independente passará uma declaração dos rendimentos pagos pelos seus serviços no ano de 2011.

      Com os melhores cumprimentos
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  6. Marius Claudiu

    Bom dia,
    Os primeiros três meses de 2011 trabalhei como trabalhador independente (recibos verdes), em maio comecei a trabalhar com contracto ,o primeiro patrão não quer me dar a declaração de IRS ,tenho os recibos da seg.s como tive a descontar o 2 escalão , o que posso fazer ?

    Responder
    • sp

      Caro Marius,

      Para saber melhor o que poderá fazer em relação à sua situação laboral o melhor será contactar a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a entidade competente que zela pelo cumprimentos das relações laborais.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  7. Rui Alves

    Estive a recibos verdes em 2011 e beneficiei de uns quantos meses de isenção de pagamento de segurança social (são 13 meses, ou seja, 4 em 2010 e mais 9 em 2011), pelo que tive de pagar do meu bolso a segurança social ao final dessa isenção.

    Paguei portanto em Novembro -> Segurança Social de Outubro

    E em Dezembro -> Segurança Social de Novembro

    Em Dezembro assinei contrato e deixei os recibos verdes.

    A pergunta é, devo/tenho/posso declarar esses pagamentos à Segurança Social no modelo de entrega do IRS?!Em caso afirmativo em que campo devo declarar esse montante?

    Responder
    • sp

      Caro Rui,

      No anexo B (da sua declaração de IRS) relativo aos rendimentos do trabalho independente não tem de declarar valores referentes à Segurança Social. Se for prestador de serviços será necessário inserir o valor das prestações de serviços e o cálculo será efectuado tendo em conta apenas 70% do seu rendimento bruto durante o ano.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  8. José Augusto

    Boa Noite
    Sou trabalhador independente e passo recibos verdes, começarei a frequentar uma universidade privada e gostaria de saber se é possível declarar no meu IRS estes gastos.

    Agradeço a atenção

    Responder
    • sp

      Caro José,

      As despesas com educação são tidas em conta como dedução à coleta e poderá inserir no seu IRS de 2012 (quando entregar a declaração em 2013). A dedução é de 30% do valor das despesas com um limite de 760 euros.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  9. Renato Antunes Marmelo

    Boa tarde.

    Tenho uma questão. Normalmente entrego a minha declaração de IRS em Maio pois também tenho que declarar rendimentos de trabalho independente. Entretanto, em Junho de 2013 casei-me, e pelo que sei a minha declaração terá que ser feita em conjunto com a da minha esposa.
    O que quero saber é se mantenho a entrega da minha declaração em Maio e se não haverá problema com o IRS da minha esposa.

    Muito obrigado desde já pela atenção.

    Melhores cumprimentos
    Renato Antunes Marmelo

    Responder
    • Saldo Positivo

      Boa tarde Sr. Renato,
      Como se casou, terá obrigatoriamente de entregar o seu IRS em conjunto com a sua esposa. E deverá fazê-lo durante o mês de Maio, uma vez que o Sr. Renato tem rendimentos de trabalho independente para declarar.
      Atenciosamente,
      A Equipa Editorial do Saldo Positivo

      Responder
  10. Luís

    Boa noite,

    Recebi em 2013 um subsídio a fundo perdido para reabilitação de vinha.. não tenho ainda início de actividade declarada, devo englobar esse montante no IRS?

    Muito ow

    Responder
    • Saldo Positivo

      Boa tarde Sr. Luís,
      Como se trata de uma questão muito específica, aconselhamos que se informe directamente junto da repartição das finanças da sua área de residência.
      Atenciosamente,
      A Equipa Editorial do Saldo Positivo

      Responder
  11. Claudia

    Boa tarde,
    Gostaria de saber em que categoria do irs se insere uma pessoa que é trabalhador independente, mas que durante alguns meses também foi trabalhador por conta de outrém. Tem que preencher o anexo A agora em Abril ou pode fazer tudo junto em Maio?? Obrigada.

    Responder
    • Saldo Positivo

      Boa tarde Sra. Cláudia,
      Como em 2013 obteve rendimentos da categoria A (trabalho por conta de outrem) e da categoria B (trabalho independente) deverá entregar a declaração de IRS em Maio e preencher o Anexo A e o Anexo B.
      Atenciosamente,
      A Equipa Editorial do Saldo Positivo

      Responder
  12. Nuno

    Bom dia.
    Gostaria de saber quando tenho de entregar o IRS.
    No ano passado estive como independente e depois dei baixa de actividade e passei a trabalhar por conta outrem.
    Quando tenho de entregar.
    Obrigado

    Responder
    • Saldo Positivo

      Boa tarde Nuno,
      Como no ano passado trabalhou como independente, mesmo que entretanto tenha dado baixa de atividade, terá de entregar a sua declaração de IRS durante o mês de Maio.
      Atenciosamente,
      A Equipa Editorial do Saldo Positivo

      Responder
  13. Anabela

    Actualmente estou num país africano a trabalhar por conta de outrém. A minha questão vai no sentido de saber como posso declarar os meus rendimentos em Portugal, visto não ter qualquer comprovativo dos rendimentos cá.
    Acontece que ao tentar fazer a minha declaração de IRS, por não ter rendimentos para declarar, não a consigo submeter.

    Agradeço a vossa ajuda

    Responder
    • Saldo Positivo

      Boa tarde Anabela,
      Em princípio não terá de entregar a declaração em Portugal, uma vez que por ser trabalhadora dependente está sujeita aos impostos do país onde trabalha.
      Atenciosamente,
      A Equipa Editorial do Saldo Positivo

      Responder
  14. Marta Sousa

    Boa tarde
    Estive a fazer a entrega via online do meu IRS e não percebo como com ganhos inferiores ao ano passado ( não paguei nem recebi-foi taxa nula ) este ano no simulador das finanças diz valor a pagar 229 euros.
    Cumprimentos
    Marta

    Responder
    • Saldo Positivo

      Boa tarde Marta,
      É possível que esta situação a que se refere se justifique pelo facto de ter sido introduzida no ano passado uma sobretaxa de IRS de 3,5%. Por outro lado, se apresentou menos despesas para abater à sua fatura fiscal (Ex: despesas de saúde, habitação, educação) também pode ter tido alguma influência no apuramento dos valores finais.
      Atenciosamente,
      A Equipa Editorial do Saldo Positivo

      Responder
  15. ana

    boa tarde,
    moro com o meu namorado ha um ano e meio e o contrato da renda esta em nome dos dois. os recibos estao todos em nome dele, mas para beneficios fiscais gostava de colocar no meu irs. posso declarar desta forma? a renda compelta so no meu irs? (fazemos separado) obg

    Responder
  16. Paula Castro

    Bom dia,
    O nosso pai faleceu em 2013, como tenho que preencher o Irs? Separado, ou dividido por nós as duas? E se for separado é com o número de contribuinte dele normal ou o de falecido.
    Com os melhores cumprimentos
    Paula Castro

    Responder
  17. elsa

    boa noite tenho uma duvida trabalho por conta de outrem e meu marido a recibos verdes temos de fazer em separado o irs ?

    Responder

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