Apoios para reabilitar casas

Saiba a que apoios poderá aceder se estiver a pensar em reabilitar casa.

Publicado em: Casa Particulares Poupar
Procure ajuda para melhorar a sua casa.

Um passeio pelo centro das cidades portuguesas basta para verificar que há muitos prédios que poderiam ser habitados, mas o elevado estado de degradação faz com que seja impossível a instalação de um ou mais agregados familiares.

Quer seja por desgaste natural do tempo, por estar desajustada em relação aos novos modos de vida, porque o arrendatário paga muito pouco de renda por mês ou por não ter dinheiro para recuperar, há muitas pessoas que têm prédios ou casas antigas à espera de serem recuperadas, mas que não o conseguem fazer.

Tem uma propriedade que gostaria de arrendar, mas precisa obras e não tem verbas?  A reabilitação de habitação traz mais valias para os dois lados: senhorios e arrendatários. Para os primeiros porque valorizam o seu património e para os segundos porque aumenta o número de casas disponíveis e a concorrência na oferta. Conheça os apoios do IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, para ajudar à reabilitação urbana.

Recria

O que é: O Regime Especial de Comparticipação na Recuperação de Imóveis Arrendados é um programa para a realização de obras de conservação e beneficiação em imóveis arrendados. O objetivo é recuperar imóveis em estado de degradação.

Quem pode concorrer? Podem beneficiar dos incentivos quem tiver imóveis com obras a realizar em edifícios que tenham pelo menos uma fração habitacional arrendada antes de 1980 e cuja renda tenha sido objeto de correção extraordinária. Os inquilinos que substituam os senhorios na realização das obras também podem concorrer. Os subsídios não são cumuláveis com outros subsídios, comparticipações ou bonificações, excetuando os atribuídos no âmbito do programa SOLARH.

Condições de financiamento: As obras a executar beneficiam de comparticipação a fundo perdido que é calculada segundo fórmula presente neste diploma legislativo. A comparticipação total é suportada em 60 por cento pela Administração Central, através do IHRU, e 40 por cento comparticipado pela administração local. O valor da comparticipação pode ser aumentado ainda em 10 por cento.

O IHRU pode ainda conceder financiamentos, sob a forma de empréstimo, aos proprietários dos imóveis a recuperar até ao valor das obras não comparticipadas. As verbas dos empréstimos são libertadas mediante avaliações da evolução das obras, sem prejuízo de poderem ser concedidos adiantamentos até 20 por cento do valor das obras, a amortizar durante a sua realização. O prazo máximo de reembolso dos empréstimos é de oito anos contados da data da última utilização do capital mutuado.

Recriph

O que é: O Regime Especial de Comparticipação e Financiamento na Recuperação de Prédios Urbanos em Regime de Propriedade Horizontal é um programa que visa apoiar financeiramente a execução de obras que permitam a recuperação de imóveis antigos, constituídos em regime de propriedade horizontal.

Quem pode concorrer? Podem candidatar-se a este programa de apoio todas administrações de condomínio ou as pessoas singulares proprietárias de todo o imóvel em propriedade horizontal.

Podem concorrer ao Recriph as administrações de condomínio ou os proprietários dos imóveis que tenham sido construídos até à data de entrada em vigor do Regulamento geral das edificações urbanas – RGEU (1951) ou que tenham sido construídos após essa data, mas que tenham Licença de Utilização emitida até 1970.

Os edifícios necessitam ainda de ser compostos, pelo menos, por quatro frações autónomas e apenas uma destas pode ser de comércio ou pequena indústria hoteleira.

Condições de financiamento: As comparticipações a fundo perdido destinam-se a realizar obras de conservação nas partes comuns dos prédios, no valor máximo de 20 por cento do montante total das obras. Deste número, 60 por cento serão suportados pelo IHRU e os restantes 40 por cento pelo município.

O IHRU poderá ainda conceder um financiamento bonificado, cujo limite máximo é o valor das obras que não é comparticipado.

Saiba mais sobre este programa aqui

Solarh

O que é: O Programa de Solidariedade e Apoio à Recuperação de Habitação consiste num empréstimo, sem juros, concedido pelo IHRU para a realização de obras de conservação em casa própria e/ou nas partes comuns.

Quem pode concorrer? As famílias carenciadas que sejam proprietárias da sua habitação há pelo menos cinco anos e que preencham os requisitos económicos. Se o agregado for composto por dois membros maiores de idade o rendimento total não poderá ultrapassar duas vezes e meia o valor anual da pensão social. Se houver mais do que dois membros maiores de idade, o rendimento total não pode exceder duas vezes o valor anual da pensão social.

Para poderem beneficiar do SOLARH, as famílias não podem ser proprietárias de outra fração ou prédio de habitação, nem podem ter empréstimos em curso para a realização de obras.

Condições de financiamento: O montante máximo corresponde ao custo das obras, com limite de 11.971 euros por habitação. O prazo máximo de amortização dos empréstimos a conceder é determinado em função dos rendimentos, até ao limite de 30 anos.

Conheça as soluções da Caixa para a reabilitação urbana

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