Cartões multimarca: O que são e como utilizá-los?

Os cartões multimarca estão sujeitos a novas regras desde junho de 2016. Saiba o que são e quais são as obrigações.

cm1Sabia que muitos cartões de pagamento, quer sejam de débito, crédito ou mistos, incorporam mais do que uma marca de pagamento? Chamam-se cartões multimarca e, desde junho de 2016, que estes cartões estão sujeitos a novas regras.

Para contextualizar, é importante saber que existem diferentes marcas de pagamento para a realização de operações a débito (Multibanco, Visa Electron ou Maestro) e a crédito (Visa, Mastercard ou American Express). Um cartão multimarca tem mais do que uma destas marcas. Assim, se olhar atentamente para o seu cartão de multibanco ou de crédito, poderá reparar que este tem várias marcas de pagamento. Nem todos têm esta característica, mas segundo o Banco de Portugal são uma parte significativa dos cartões em Portugal.

 

Antes de adquirir o cartão:

Antes de assinar o contrato do cartão (débito ou crédito), a instituição com a qual está a celebrar este acordo, deverá informá-lo relativamente às marcas de pagamento disponibilizadas, as suas características (funcionalidades, custos e segurança). Desta forma, o cliente bancário pode pedir a inclusão de duas ou mais marcas de pagamento.

 

Com o cartão na mão:

Se tiver optado por um cartão multimarca, existem alguns procedimentos que deverá conhecer. Por exemplo, os terminais de pagamento automático (TPA) nos pontos de venda podem aceitar apenas uma ou várias marcas de pagamento. Caso o TPA aceite, quando estiver a fazer um pagamento poderá escolher qual das marcas disponíveis pretende utilizar. Como? O visor do TPA apresenta as marcas de pagamento disponíveis e poderá optar por aquela que pretende utilizar naquele pagamento.

Se o cartão for dual ou misto (simultaneamente de débito e crédito), e o TPA aceitar as marcas de pagamento a débito e crédito que constam no seu cartão, pode escolher a marca associada à função pretendida.

Ou seja, quando está no terminal de pagamento, a opção dada ao cliente é em relação à marca que pretende utilizar e não à natureza da operação. O pagamento a crédito só tem lugar se o cartão incluir uma marca que efetue esta modalidade. Mas se o cartão for de débito, a operação será sempre efetuada nesta modalidade.

 

E se só aceitar uma marca de pagamento?

Nos casos em que o TPA só aceite uma marca de pagamento, não poderá escolher a marca através da qual pretende fazer o pagamento. Neste caso, terá de utilizar a marca que estiver disponível simultaneamente no cartão e no terminal.

 

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