Cinco notícias para quem tem (ou quer comprar) automóvel

Quase todos os impostos que incidem sobre o setor automóvel vão aumentar. Fique a conhecer cinco más notícias para quem viatura.

impos_carroEmbora de uma forma generalista as famílias portuguesas tenham mais dinheiro em 2016, devido ao alívio da sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos e da restituição dos salários da Função Pública, o Orçamento do Estado para este ano trouxe algumas más notícias. A austeridade está de volta pela via do aumento dos impostos indiretos, que incidem sobre o consumo e não sobre o rendimento. E um dos setores da economia que mais vai sentir este aumento é o automóvel.

A proposta de Orçamento do Estado de 2016 prevê que quem tem veículo ou pretenda adquirir um pague mais impostos. Segundo as contas do Governo, os impostos que incidem sobre este setor (ISP, ISV e IUC) vão, todos juntos, render 3.675 milhões de euros aos cofres do Estado, mais 578 milhões de euros do que em 2015, de acordo com as contas feitas pelo jornal “Público”. Fique, então, a conhecer cinco medidas que vão afetar quem tem, ou pretende adquirir, carro em 2016.

 

1. Comprar carro fica mais caro

Comprar carro vai ficar mais caro, nomeadamente, se tratar-se de um veículo mais poluente. Isto por que o Governo prevê um aumento do Imposto sobre Veículos (ISV) que deverá acontecer sobretudo através do agravamento da componente ambiental. Segundo a proposta de Orçamento do Estado de 2016, o ISV vai aumentar em 3% na componente cilindrada e entre 10% a 20% na componente ambiental. Isto significa que as viaturas mais amigas do ambiente pagarão menos. O objetivo é “reforçar o papel do imposto como incentivo à aquisição de viaturas menos poluentes”, como pode ler-se no relatório.

Com este aumento, o Executivo pretende obter uma melhoria da receita líquida em sede de ISV, na ordem dos 660,6 milhões de euros. Esta evolução positiva tem em conta “a tendência expectável de recuperação na venda de veículos automóveis, acompanhando a tendência verificada neste imposto em 2015”, lê-se no relatório. 

O Imposto sobre Veículos (ISV) é pago uma única vez e incide sobre a primeira matriculação de um veículo. Assim, estão sujeito a ISV os veículos novos e os importados. No primeiro caso, o custo do imposto já está incluído no preço de venda, no segundo caso, o importador terá de pagar o imposto quando matricular o automóvel no País.

 

2. Custo do crédito automóvel vai aumentar

Há outro fator a influenciar o aumento do preço dos automóveis este ano: uma subida do Imposto do Selo no crédito ao consumo. A proposta de Orçamento do Estado para 2016 propõe um agravamento em 50% do Imposto do Selo sobre o crédito ao consumo, como o crédito automóvel a que normalmente os portugueses recorrem para adquirir viatura própria. Segundo o relatório do OE2016, esta medida durará apenas até 2018 e tem o objetivo de desincentivar o endividamento devido ao consumo, assim como aumentar os níveis de poupança.

Segundo as previsões do Governo, este imposto deverá representar uma receita líquida de 1.375,7 milhões de euros, mais 2,9% do que em 2015, “beneficiando da recuperação da atividade económica e, por outro lado, do efeito esperado das alterações legislativas propostas em sede de Orçamento do Estado, nomeadamente em sede de tributação do setor financeiro e do crédito ao consumo”, pode ler-se.

 

3. Circular com o automóvel encarece

Para além de pagar mais pela compra de um automóvel novo, também terá de desembolsar mais dinheiro pelo selo do carro. Todos os automóveis vão pagar mais 0,5% de Imposto Único de Circulação (IUC), independentemente da idade ou das características, isto porque as tabelas que servem de base para o cálculo do valor a pagar foram agravadas tendo por base a taxa de inflação registada em 2015. Para ter uma noção do impacto deste aumento nas contas família, veja o seguinte exemplo: Um carro de 2008, a gasolina com 1.300 de cilindrada, com emissões de 150 gramas de CO2 (dióxido de carbono) por quilómetro, pagou, em 2015, 148,95 euros de IUC. Em 2016, pagará 149,70 euros, de acordo com as contas realizadas pelo Jornal de Negócios.

Com este aumento, o Executivo prevê que a receita líquida deste imposto se situe em 311,2 milhões de euros. Uma estimativa que “reflete a tendência de crescimento deste imposto, bem como o crescimento da venda de automóveis verificado em 2015”, como se lê no relatório do Orçamento do Estado.

Recorde-se que o IUC é um imposto com periodicidade anual, sendo que o pagamento é realizado na data da matrícula. A data limite para o pagamento é o final do mês de aniversário da matrícula.

 

4. Combustíveis mais caros

Atestar o tanque do automóvel também vai ficar mais caro, uma vez que o Executivo pretende aumentar o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). De acordo com o documento, o Executivo prevê um aumento de seis cêntimos por litro aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo. Na prática, os automobilistas irão pagar mais do que seis cêntimos por litro, uma vez que o IVA incide sobre este aumento.

O Governo estima encaixar 2.703 milhões de euros líquidos em sede de ISP, como “resultado do esforço do crescimento da atividade económica e do agravamento da tributação decidido pelo Governo”, diz o relatório. O aumento do imposto vai representar um aumento da receita em 20,8% (mais 465 milhões) em 2016 quando comparado com o ano anterior.

 

5. Incentivos à compra de carro elétrico reduzem

Embora esta medida apenas tenha entrado em vigor no ano passado, os automóveis elétricos, mais “amigos do ambiente”, vão ficar mais caros a partir deste ano. A proposta de Orçamento do Estado de 2016 prevê um corte no incentivo fiscal dado pelo Estado a quem compre veículos elétricos e dê o velho automóvel (com 10 ou mais anos de idade) para abate, dos atuais 4.500 euros para 2.250 euros.

Caso compre um veículo híbrido ‘plug-in’ e der um automóvel com 10 ou mais anos  para abate terá um corte no incentivo fiscal de 2.125 euros. Significa isto que em vez de 3.250 euros, como até agora, passa a receber um incentivo máximo de 1.125 euros no Imposto sobre Veículos (ISV).

 

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