Como abrir uma conta bancária noutro país da União Europeia?

Descubra quais os procedimentos necessários para abrir uma conta bancária noutro país da União Europeia.

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Como abrir uma conta bancária noutro país da União Europeia?

Enquanto cidadão português poderá abrir uma conta bancária noutro país da União Europeia (UE). Cada país tem as suas regras quanto aos elementos de identificação a apresentar para abrir a conta e pode ser necessário deslocar-se pessoalmente ao banco para fazer prova da sua identidade. Em alternativa também pode ser necessário enviar cópias dos documentos reconhecidas por notário ou por uma embaixada.

No entanto, fique a saber que cabe ao banco aceitar ou não o seu pedido. De acordo com informação que consta no ‘site’ da Comissão Europeia, trata-se de uma decisão comercial dos bancos, que, frequentemente, são mais exigentes na avaliação dos pedidos de abertura de conta de clientes não residentes e alguns até podem ter políticas de exclusão.

Os residentes de curta duração também podem deparar-se com estas dificuldades quando tentam abrir uma conta bancária porque algumas instituições exigem prova de residência de longa duração. Porém, é importante salvaguardar que a recusa só pode ser aceite se tiver uma justificação comercial válida, uma vez que os bancos não podem discriminar um cidadão da União Europeia com base na sua nacionalidade.

Embora o banco seja livre de decidir se autoriza ou não uma pessoa a abrir uma conta bancária, enquanto nacional de um país da UE tem direito ao mesmo tratamento que é dado aos nacionais do país em questão. Assim, se lhe for recusada a abertura de conta bancária deve pedir ao banco uma declaração por escrito que justifique as razões da recusa. Se considerar que não há uma justificação comercial e que há discriminação com base na nacionalidade poderá apresentar uma queixa junto de uma organização de proteção do consumidor, como a rede europeia de resolução extrajudicial de litígios no sector dos serviços financeiros, explica o mesmo site.

 

Novas regras a caminho

Estas dificuldades estão prestes a mudar, uma vez que, em abril de 2014, o Parlamento Europeu aprovou uma diretiva que visa facilitar o acesso a contas bancárias na União Europeia, acabando com a discriminação em razão da nacionalidade ou da residência. Estas regras irão aplicar-se a todas as pessoas legalmente residentes na UE, incluindo as que não têm endereço fixo, como os estudantes ou trabalhadores com grande mobilidade.

As novas regras visam também assegurar que os consumidores recebem informação clara sobre os encargos, para facilitar a comparação de ofertas. Nesse sentido, cada país da União Europeia deverá ter, pelo menos, um ‘site’ independente que compare os encargos cobrados e as taxas de juro aplicadas nas contas.

Esta diretiva ainda deverá ter de ser aprovada pelo Conselho da União Europeia, e depois, os Estados-membros têm dois anos para transpor as novas regras para a legislação nacional.

 

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