Como declarar os investimentos no IRS

Saiba quais são os impostos que recaem sobre as suas aplicações financeiras e quais as obrigações declarativas a que está sujeito.

invest_artCom a entrega da declaração de IRS relativa aos rendimentos obtidos em 2013 à porta, os portugueses começam a fazer contas à vida. Para além das despesas dedutíveis e dos rendimentos provenientes do trabalho, não se pode esquecer dos rendimentos oriundos das poupanças aplicadas em produtos de investimento, como sejam as mais-valias obtidas com a venda de ações e de obrigações. Recorde-se, no entanto, que nem todos os investimentos precisam de ser declarados. Saiba então quais são os impostos que recaem sobre as suas aplicações financeiras e quais as obrigações declarativas que os seus investimentos estão sujeitos.

 

1. Depósitos a prazo

Os juros dos depósitos a prazo não têm de ser declarados, pois são tributados na fonte pela instituição bancária através de uma taxa liberatória de 28%. Isto significa que quando recebe os juros dos depósitos eles já vêm líquidos de imposto. E como o banco já reteve o imposto, não tem de mencionar os juros recebidos na declaração de IRS. O mesmo acontece com outros produtos de investimento como é o caso dos certificados de aforro e tesouro. Porém, se assim entender, pode optar pelo englobamento dos juros.

 

2. PPR

A declaração dos montantes resgatados num Plano Poupança Reforma (PPR) para efeitos de IRS varia conforme a situação.

– O resgate é feito dentro das condições previstas na lei (quando o investidor tiver mais de 60 anos e tiverem passado cinco anos desde que fez as entregas para esta aplicação) e o investidor opta por resgatar o investimento de uma só vez. Neste caso, o investidor não tem de declarar estes rendimentos na declaração de IRS, uma vez que o investidor quando recebe os resultados do seu investimento estes vêm já líquidos de imposto.

– O resgate é feito dentro das condições previstas na lei mas o investidor em vez de optar pelo reembolso total, prefere receber o investimento na modalidade de renda vitalícia. Neste caso, o rendimento proveniente do PPR terá de ser declarado como uma pensão, no quadro 4 do Anexo A.

– Se o resgate for feito fora das condições previstas será penalizado e a Lei prevê o dever de acrescer à coleta de IRS. Ou seja, o montante das deduções obtidas em anos anteriores com as entregas será considerado como rendimentos de capitais, acrescido por 10%. Exemplo: Se recebeu 200 euros de benefícios fiscais em 2012, terá de declarar 220 euros como rendimento de capital.

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2 respostas a “Como declarar os investimentos no IRS”

  1. Carlos

    Bom dia,

    O meu caso relaciona-se com investimento imobiliário, e as minhas dúvidas remetem-se ao IRS desse investimento. A minha questão é saber se o arrendamento de curta duração (1 ou 2 semanas) é considerado rendimentos de categoria F, senão qual o CAE da actividade que devo abrir, e qual a tributação a que estou sujeito.
    De forma calcular no fim sem impostos qual o meu rendimento líquido.

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    • Saldo Positivo

      Boa tarde Carlos,
      Sim, deverá declarar estes rendimentos no Anexo F da declaração de IRS. Poderá colocar as despesas deste imóvel (desde que justificadas). Ex: Condomínio, seguro multiriscos e o IMI. Os rendimentos prediais estão sujeitos a uma taxa de 28%. Para este efeito não é necessário abrir atividade.
      Atenciosamente,
      A Equipa Editorial do Saldo Positivo

      Responder

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