Como desalfandegar uma encomenda vinda de fora da Europa

Se costuma fazer compras online tome nota de algumas informações úteis no caso de a sua encomenda ficar retida na alfandega.

bagagemMuitas vezes ao fazer uma pesquisa por ‘sites’ de compras fora da Europa é possível encontrar produtos de marcas, que até podem vender-se em Portugal, mas com preços bem mais simpáticos. A tentação de mandar vir esse artigo de outro país, com o intuito de poupar uns euros pode ser grande. No entanto, fique consciente que essa encomenda pode parar na alfândega, tornando o que deveria ser uma aquisição vantajosa numa dor de cabeça e numa compra bem mais cara do que o previsto. Em muitos casos o preço pode dobrar, acabando por ficar quase tão caro como se comprasse numa loja local.

Assim, se fizer uma compra via internet deverá assegurar-se que esta contém documentos comprovativos da compra: Se o país de origem da encomenda for fora da União Europeia, haverá controlo aduaneiro. Esta situação pode gerar muitas dúvidas. Os compradores online mais experientes já sabem como lidar com a situação e quando fazem compras fora da Europa, contam com a possibilidade de terem de pagar as respetivas taxas alfandegárias (IVA e direitos aduaneiros). Se é inexperiente, saiba como é que faz para desalfandegar uma encomenda e o que terá de pagar.

 

Que encomendas param na alfândega?

De uma forma simplista, pode dizer-se que é uma questão de sorte ou azar. O processo é aleatório e depende se desperta a atenção de quem está a fazer o controlo, mas, no geral, as encomendas volumosas passam menos despercebidas. Se tiver feito uma encomenda de um ‘site’ dos Estados Unidos da América, por exemplo, os dias estiverem a passar e não tem notícias da encomenda, é melhor começar a fazer contas com a alfândega.

Se a sua encomenda tiver ficado retida, podem acontecer duas situações: Se a encomenda tiver fatura, a alfândega faz as contas aos direitos aduaneiros e IVA e os funcionários enviam a encomenda para o posto correio mais próximo da morada. Pode sempre optar por não levantar a encomenda, caso a compra fique muito cara com as taxas alfandegárias. No caso de a encomenda não ter fatura no interior, irá receber em casa (ou para a morada que colocou na encomenda) o Aviso de Desalfandegamento – um documento dirigido ao destinatário do objeto, que indica as condições necessárias para desalfandegar o objeto. Por regra, é pedido o número de contribuinte, fotocópia do cartão de cidadão e a fatura comercial, onde vem discriminado o valor da encomenda e os portes de envio. Quando tudo estiver regularizado, os serviços enviam a encomenda.

É importante referir que qualquer encomenda realizada dentro da União Europeia está livre de qualquer taxa alfandegária e não fica retida na alfândega.

 

Desalfandegar: Como se calculam as taxas?

Para não ser apanhado desprevenido, é importante que faça as respetivas contas antes de dar o ‘ok’ final à encomenda. De referir ainda que as mercadorias com valor inferior a 22 euros estão isentas de IVA. Alguns produtos, como o tabaco ou as bebidas alcoólicas, terão ainda de pagar um imposto especial de consumo.

O IVA a pagar é o que está em vigor no país, mas a taxa dos direitos aduaneiros varia consoante o tipo de mercadoria. Os direitos aduaneiros podem ser aplicados em encomendas com valor a partir dos 45 euros, caso se trate de um particular, ou a partir dos 150 euros, consoante seja oriunda de uma empresa. Para calculá-los, toma-se em consideração o “valor aduaneiro” que compreende o preço pago pela encomenda e os custos de transporte até ao local do desalfandegamento. Depois o IVA é calculado com base neste somatório. Terá ainda de pagar o processo de desalfandegamento, que tem um custo médio de 10 euros.

Para fazer os cálculos, dirija-se ao ‘site’ da Autoridade Tributária e Aduaneira, clique em “Nomenclatura” e depois em “importação” para procurar o código pautal (um sistema de classificação de produtos da UE que contem as taxas de direitos à importação e exportação e outras medidas de proteção aplicáveis).

 

Exemplo de cálculo das taxas:

Deseja uma máquina fotográfica que numa loja em Portugal custa 400 euros, mas decide encomendar de um ‘site’ norte-americano por 300 euros (incluindo portes de envio). Para saber quanto pode pagar na alfândega, vá ao ‘site’ da Autoridade Tributária e Aduaneira, clique em “Nomenclatura” e depois em “importação” para procurar o código pautal e coloque no espaço que diz “texto” a palavra “câmaras fotográficas”. Aí vai encontrar as taxas dos direitos aplicáveis a Países Terceiros (TPT) e o IVA aplicado a esse produto.

Neste caso específico, a taxa aduaneira é 3,7% e o IVA aplicado é 23%. Se parar na alfândega, a máquina poderá ficar-lhe em 383 euros (11 euros de direitos aduaneiros e 72 euros de IVA). Deverá ainda acrescentar o custo do processo de desalfandegamento e, no final, pagou mais cerca de 93 euros do que o esperado. Deverá pensar se vale a pena comprar lá fora este artigo ou se é preferível dirigir-se a uma loja em Portugal, onde poderá pagar e levar para casa a máquina de forma descomplicada.

 

5 respostas a “Como desalfandegar uma encomenda vinda de fora da Europa”

  1. Gabi

    Muito bom o artigo, neste momento tenho uma encomenda parada na alfandega, não sabia que podia optar por não aceitar de levantar a encomenda, mas quero receber o dinheiro de volta, já demorou tanto que estou farta de esperar.
    Custou 43 euros, sera que tenho de pagar mais alguma coisa….em fim estas coisas acontecem.

    Responder
  2. rita

    Após ter comprado um vestido na china, ligaram me da dhl a pedir o NIF e comprovativo de pagamento depois recebi este: Informamos que o valor Total estimado de despacho para a carta de porte em assunto é 70,84€.

    O valor acima indicado inclui:

    -> 36,65€ Relativos a Dívida Aduaneira ao Estado Português (Direitos Aduaneiros, IVA e Despesas Documentadas). Destes:

              -> Direitos: 0€, calculados através da aplicação da taxa de Direitos de 0% ao somatório de: valor da mercadoria + Valor do Transporte, (94,59€ + 21,75€).

              -> IVA: 34,9€, calculado aplicando a taxa de 23% sobre o somatório de: valor dos Direitos 0€ + Valor de Mercadoria + Valor do Frete + Despesas Optativas (35,40/Kg100 Valor Mínimo).

              -> As Despesas Documentadas são compostas por impressos 1,75€. 
      
    -> Serviço de Desalfandegamento da DHL: 34,19€, (Valor esse que poderá incluir armazenagem, sendo que no caso em apreço, o valor de armazenagem é igual a 0€).

      
    Em resumo (somando as várias rúbricas), o Total é = 0 + 34,9 + 0 + 1,75 + 34,19 = 70,84EUR 
     
    É mesmo assim?

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  3. silva

    é assim mesmo….fica mais caro que comprar no próprio País….

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  4. cristiano

    rita não é bem assim. esse é o preço para a dhl tratar do desalfandegamento. se for você a fazer fica nem em metade

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  5. Jessica

    Pois bem, o problema é que eu já mandei os documentos há mais de 1 mês e ainda não obtive nem a encomenda, nem uma resposta devida por parte deles. Apenas me enviar aquelas mensagens automáticas que não mudam em nada e não me dão uma resposta concreta de quando é que vão “soltar” a minha encomenda,

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