Como funciona o novo apoio social para desempregados?

A medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração já está em vigor. No máximo, as pessoas podem receber até 335 euros.

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Como funciona o novo apoio para desempregados que esgotaram o subsídio?

Boas notícias: As pessoas que se encontram desempregadas têm um novo apoio social à sua disposição. A medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração é dirigida para as pessoas que se encontram numa situação desemprego involuntário e que já esgotaram o subsídio de desemprego e o subsídio social de desemprego.

Este novo apoio foi criado no âmbito do Orçamento do Estado para 2016 e os serviços da Segurança Social já estão a identificar as pessoas que reúnem os critérios exigidos para beneficiarem deste apoio. Na próxima semana começam a ser enviadas as notificações para os beneficiários elegíveis, para que estes possam apresentar o requerimento para poderem receber esta prestação.

Veja, com mais detalhe, como funciona este novo apoio social.

 

Quem pode pedir?

Num comunicado divulgado esta semana no seu site, a Segurança Social explica que para terem direito à medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração as pessoas têm de cumprir todas as seguintes condições:

– Estarem numa situação de desemprego involuntário;

– Terem a sua inscrição ativa no centro de emprego;

– Já terem esgotado o subsídio social de desemprego;

– É necessário que tenham decorrido 360 dias após a data da cessação do período de concessão do último subsídio social de desemprego. Uma nota importante: É ainda um requisito essencial que esse período de 360 dias seja completado a 31 de março de 2016 ou após esta data.

– Não podem ter (nem o seu agregado familiar) património mobiliário no valor superior a 100.612,80 euros. Isto inclui entre outros ativos contas bancárias, ações, fundos de investimento, etc.

-O rendimento mensal, por elemento do agregado familiar, não pode ser superior a 335,38 euros.

 

Qual o valor da prestação?

Segundo o artigo nº 80 da Lei n.º 7-A/2016, a prestação mensal a atribuir corresponde a 80% do montante recebido no último subsídio social de desemprego. Tendo em conta que o valor máximo a atribuir no subsídio social de desemprego varia entre os 335,38 euros e os 419,22 euros, significa que, no máximo, os beneficiários irão receber nesta nova prestação um valor oscilará entre os 268,30 e os 335,38 euros. Este apoio tem a duração de seis meses.

 

O que tem de fazer?

Os beneficiários elegíveis serão notificados por escrito pela Segurança Social, sendo que os interessados em receber este apoio têm de apresentar um requerimento junto dos serviços da Segurança Social da sua área de residência. Mas atenção: Este requerimento não pode ser apresentado em qualquer altura. Ele tem de ser feito dentro de um período específico: No prazo máximo de 90 dias seguidos a contar do dia seguinte ao termo do período de 360 dias da data de cessação da concessão do último subsídio social de desemprego.

 

Exemplo:

Caso de uma pessoa desempregada que complete no dia 15 de abril de 2016 o período de 360 dias desde a data em que terminou o subsídio social de desemprego. Neste caso, poderá apresentar o requerimento para beneficiar da prestação entre o dia 16 de abril e o dia 14 de julho (90 dias). Se o requerimento for apresentado fora do prazo de 90 dias, a pessoa desempregada perde o direito à prestação.

 

Leia também os seguintes artigos relacionados:

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– O subsídio de desemprego terminou. E agora?

– Entrevista de Emprego: 10 Erros Fatais

– Como organizar o seu dia quando está desempregado

19 respostas a “Como funciona o novo apoio social para desempregados?”

  1. Jackson

    Significa que os restantes “desempregados de longa duração” ficam sem classificação possível, pois só os desempregados mais recentes beneficiam da medida. Mais uma vez vez, o sol quando nasce parece não ser para todos.

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  2. Ana Silva

    E mesmo assim, há que esperar 360 dias a morrer à mingua ou de esmolas???

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  3. Maria Bettencourt

    Porquê “desempregados de longa duração” se só abrange os desempregados relativamente recentes?

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  4. Carlos

    Quem tiver um património de 100,000€ já é rico, terá que começar a destruir o que juntou numa vida, para fazer face aos seus gastos e despesas do dia a dia,….Portugal pequenino e miserável, miséria puxa miséria, riqueza traz riqueza!!!

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  5. jose moreira

    peço ajuda para esclarecer a seguinte situace, trabalhei 8 anos por minha conta, fiz todos os descontos para a segurança social, cancelei atividade e estive 24 meses a procura de trabalho em 7 de maio de 2015 assinei um contrato de trabalho de 12 meses que acaba dia 7 do proximo mês, se não for renovado posso pedir o subsídio de desemprego? agradeço um esclarecimento. obrigado.

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  6. Maria João Dias

    E quem está desempregada e nunca recebeu nenhum subsidio e q está inscrita no centro de emprego tem direito a este subsidio?

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  7. Joao Monteiro

    É lamentável o que se passa neste pais de corruptos, já não basta em termos laborais haver portugueses de 1ª e de 2ª no que diz respeito á reforma, dias de férias, horas de trablho etc…etc… e agora surgem os desempregados de 1ª e de 2ª . Gostava que alguém de direito desse a cara e respondesse porque é que o subsidio não é para todos desempregados de longa duração??????? Se não há dinheiro para todos não há para ninguem. Começo a ter vergonha de ser português.

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  8. José Martins

    Pois é eu já estou desempregado cerca de 3 Anos, tendo sido feito duas intervenções cirúrgicas e ainda à espera de outra vivendo um dia de cada vez, sem qualquer rendimento, sobrevivendo, apenas com o salário mínimo, da minha esposa, mas como recebe mais alto, duque o valor que atribuirão, não tenho direito a nada, para ter direito tenho que viver debaixo de uma ponte, acabo por ser o Zé-ninguém descapotável, como há centenas deles na mesma situação? Mas quando estiver bom de saúde, e entrar no activo novamente, já estão esperam de entrar os descontos, só tenho uma coisa boa, ando com dignidade, quando não tenho carne, como couves, quando não tenho pão como broa?

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  9. Sandra

    Os que estão desempregados e sem qualquer tipo de apoio há mais tempo, são os prejudicados com esta medida. Mais uma vez Portugal no seu melhor.

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  10. Jorge guerreiro

    Eu estou desempregado a mais de 3 anos recebi subsidio agora nada tenho ja desde novembro do ano passado. Sera que tenho direito a subsidio social ?

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  11. fernanda Martires

    É pena que não seja a continuacao do desemprego… Um ano é muito tempo,

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  12. Ana paula fernandes ribeiro

    E quem nunca teve qualquer tipo de subsídio?tambem tem direito a esta medida?

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  13. carlos santos

    eu estou desempregado a 4 anos e nada consigo nunca recebi nada de subsidios como ficamos ??? afinal nao é para os desempregados de longa duraçao mas sim para ques esta desempregado a 1 ano enfim portugal no seu melhor . mais vale ser refugiado

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  14. humberto duarte

    e pena nao nos darem odinheiro que nos descontamos ao longo dos anos de volta mas nao fazem o que querem quando querem e como querem sem uma vez se preocuparem se ha gente a morrer a fome

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  15. Vitor

    O Titulo do apoio “desempregados de longa duração”, não está de acordo com com os requisitos obrigatorios, este apoio vai servir apenas os desempregados de curta duração…Alguma coisa deve estar mal, eu sugeria que todos aqueles assim como eu desempregados de longa de duração enviassem um email para o PCP uma vez que foi o Partido que conseguiu a aprovação da lei, a expor o caso,certamente existe alguma coisa errada por aqui…

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  16. maria costa

    estou desempregada desde 2003, tenho 64 anos continuo inscrita no centro de emprego, pergunto se isto não é desemprego de longa duranção então é o quê? meserável país onde vivo, nunca tive qualquer apoio a não ser o que me era devido do fundo de desemprego, infelizmente só tenho 33 anos de descontos.

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  17. Nuno

    Este subsídio é enganoso pois estes requisitos nada têm de longa duração. Continuam as desigualdades .

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  18. luis vieira

    ..aos genios que elaboraram este apoio nestas condições…espero que dele nunca precisem… perdoailhes senhor, pois sabem bem o mal que fazem

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  19. Luís Guimarães

    E, já agora: porque será que para uma série de coisas é OBRIGATÓRIO estar-se inscrito no IEFP, se nunca me chamara para me oferecerem alguma hipótese de trabalho?
    E tem de se estar inscrito no centro da morada fiscal, porque se estiveres a 100 km põe-te ao caminho sempre que te chamarem lá, para fazeres a «prova de desemprego»!…

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