Como investir em obrigações? 10 perguntas e respostas

O que são as obrigações? Quais os riscos associados? E que comissões são cobradas? Descubra as respostas a estas dúvidas neste artigo.

obrigações artigoQual o seu perfil de investidor? Qual a sua tolerância ao risco? E quais os seus objetivos financeiros? As respostas a estas questões ajudam os investidores a tomar decisões de poupança e investimento. Se quiser investir em dívida de empresas, do Estado ou de bancos, saiba como escolher uma obrigação, como se calcula a rendibilidade, quais os custos associados e os riscos que acarreta.

 

1. O que são obrigações?

As obrigações são valores mobiliários representativos da dívida de uma empresa. Em termos simples, estes instrumentos não são mais do que um empréstimo concedido por um investidor a uma entidade (Estado, empresa ou instituição financeira). Quem investe em obrigações (obrigacionista) torna-se credor da entidade emitente, uma vez que tem direito a ser reembolsado pelo capital investido no fim do prazo de empréstimo (maturidade). Tal como em qualquer empréstimo, os títulos de dívida pagam um prémio ou um juro periódico, de acordo com as condições fixadas na data de emissão dos instrumentos.

 

2. Quais são as principais características das obrigações?

No momento da emissão das obrigações, o investidor deve avaliar alguns dos elementos que caraterizam a obrigação:

– Valor nominal: Corresponde ao valor facial do título.

– Preço de emissão: É o valor pago no momento da subscrição das obrigações. Este preço pode ser diferente do valor nominal. Se o preço pago pelo investidor for superior ao valor nominal, a diferença corresponde ao prémio de emissão, ou seja, considera-se uma emissão acima do par. Se o valor for inferior, a emissão está abaixo do par e a diferença apelida-se de desconto de emissão.

– Taxa de juro do cupão: Os juros das obrigações chamam-se cupões, que são definidos com base numa taxa que poderá assumir diversas modalidades. As mais clássicas são as taxas fixas, em que o retorno dos títulos é definido no momento da sua emissão. Por sua vez, as variáveis apresentam a fórmula de cálculo do juro.

– Periodicidade e pagamento de juros: Estipula o retorno para o investidor, que tipicamente pode ser pago mensal, trimestral, semestral ou anualmente.

– Reembolso: Corresponde ao valor parcial ou total, pago ao obrigacionista para amortizar a dívida.

– Prazo de maturidade: Período que decorre desde a emissão até ao reembolso das obrigações. As obrigações podem ser de curto, médio ou longo prazo. Na data de vencimento, a entidade emitente efetua o último reembolso de capital. Nessa altura, a obrigação vence e é extinta.

 

3. Quais as diferenças entre obrigações governamentais e as ‘corporate’?

O Estado português financia-se através da emissão de Obrigações do Tesouro (OT) e Bilhetes do Tesouro (BT). “As OT constituem o principal instrumento utilizado pelo Estado português para satisfazer as suas necessidades de financiamento” e “cuja emissão se efetua através de operações sindicadas, leilões ou por operações de subscrição limitada”, explica a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) no seu site. Regra geral, as OT têm uma taxa de juro fixa e maturidades até 50 anos e são amortizáveis no vencimento pelo seu valor nominal. Já os bilhetes do Tesouro são valores de curto prazo, emitidos com prazo até um ano e com valor unitário de um euro.

As chamadas ‘corporate bonds’ são as obrigações emitidas por empresas, públicas ou privadas.

As obrigações do tesouro beneficiam do carimbo do Estado e, por isso, são consideradas como mais seguras face às obrigações de empresas – visto que a capacidade de a empresa respeitar os compromissos assumidos é a única garantia de reembolso das ‘corporate bonds’. A Associação de Defesa do Consumidor aconselha os investidores a recolherem informações sobre a situação financeira da empresa antes de investirem. E alerta: “É preciso um cuidado especial com as obrigações que oferecem rendimentos muito aliciantes, pois estas escondem, por vezes, riscos elevados”.

 

4. Qual é a diferença entre as obrigações de dívida sénior e dívida subordinada?

As obrigações subordinadas distinguem-se das clássicas porque são títulos que têm uma cláusula de subordinação. Isto significa que em caso de falência ou liquidação da entidade emitente, os credores destas obrigações apenas são reembolsados após os demais credores por dívida não subordinada ou sénior. No entanto, os obrigacionistas subordinados continuam a ter prioridade de reembolso sobre os acionistas da empresa ou instituição financeira.

 

Tome nota:

É muito importante que um investidor se informe sobre quais os fatores que afetam o preço e o risco da obrigação antes de aplicar as suas poupanças em títulos de dívida. No mercado há uma extensa panóplia de modalidades de obrigações, como os títulos de cupão zero ou sem cupão (pagamento de juros só ocorre no fim do empréstimo), de capitalização automática, indexados aos resultados das empresas, à inflação ou ao risco, obrigações perpétuas, preferenciais, convertíveis, estruturadas, etc.

 

5. Quais são os outros riscos associados ao investimento em obrigações?

As emissões de obrigações realizadas através de ofertas públicas são obrigatoriamente acompanhadas de documentos fundamentais, tais como a ficha técnica ou as condições finais da emissão. Mas é, sobretudo, o prospeto da oferta que apresenta a informação detalhada sobre a emissão, nomeadamente, os riscos. Entre os múltiplos fatores que podem afetar a segurança do investimento, o risco de incumprimento é considerado um dos mais importantes.

– Risco do emitente: Uma das maiores incertezas que os obrigacionistas enfrentam é o incumprimento (‘default’) do emitente. Na prática, caso uma empresa vá à falência, os titulares de obrigações dessa empresa correm o risco de não receber, na maturidade, o que foi definido no momento da emissão do empréstimo.

Os investidores devem ainda estar atentos aos riscos de liquidez, de mercado, de remuneração, de taxa de juro ou de inflação.

 

6. Como se calcula a remuneração?

Os montantes mínimos e máximos de investimentos diferem consoante as caraterísticas da emissão. Um investimento de 10 mil euros com uma taxa anual nominal bruta de 4% e pagamento de juros semestral renderá juros totais de 1.440 euros em cinco anos. Isto porque, o juro semestral será de 200 euros, o correspondente a 400 euros anuais. Mas retiranto o imposto, o ganho semestral recua para 144 euros.

 

7. Quais os custos associados à aquisição de obrigações?

Na subscrição de obrigações, o investidor deve considerar os custos associados, como eventuais comissões e a fiscalidade. Estes encargos diminuem a rendibilidade do investimento.

Consulte os preçários, porque os intermediários aplicam valores diferentes. Regra geral, os intermediários aplicam comissões de corretagem, de custódia de títulos e de reembolso. E, normalmente, os canais online são mais económicos do que os balcões.

Em matéria de fiscalidade, as obrigações são tributadas em sede IRS ou IRC, imposto do selo e imposto sobre mais-valias. Os ganhos obtidos com o investimento em obrigações são considerados rendimentos de capitais e as taxas de imposto dependem do regime do investidor, enquanto sujeito passivo residente ou não residente em território português, e podem divergir de ano fiscal para ano fiscal.

No caso de pessoas singulares residentes, os ganhos auferidos são tributados à taxa liberatória de 28%, sendo o imposto retido na fonte a título definitivo. Os juros das obrigações já chegam à conta dos investidores líquidos de impostos.

 

8. Como são comercializadas?

Existem duas formas de investir em obrigações: ou adquirindo-as no mercado primário, ou no mercado secundário. O mercado primário é aquele onde se emitem títulos novos. E embora este seja um mercado especialmente dirigido aos investidores institucionais, os investidores particulares também podem adquirir obrigações quando estejam em causa ofertas públicas destinadas aos investidores em geral. Nestas situações, o investidor pode dar uma ordem de subscrição de obrigações através das instituições de crédito colocadoras ou de outro intermediário financeiro legalmente habilitado a prestar esse serviço.

Mas se a emissão for colocada apenas junto dos investidores institucionais, os investidores particulares apenas poderão comprar estes títulos, “se essas obrigações forem, após a venda inicial, colocadas em bolsa e estiverem disponíveis para negociação (denominada colocação em mercado secundário)”, explica a CMVM no seu Guia das Obrigações. Ou seja, o mercado secundário é aquele em que são transacionadas as obrigações que já foram colocadas no mercado primário.

 

9. As obrigações podem ser vendidas antes da maturidade?

Sim, mas corre o risco de vir a receber menos do que investiu. Tudo depende do preço a que essas obrigações estão a ser negociadas em mercado secundário. Se o preço das obrigações for inferior ao valor que pagou por elas perderá dinheiro.

As obrigações que não estão admitidas à negociação no mercado também podem ser vendidas antes da data de maturidade. “Cabe ao intermediário financeiro encontrar um investidor interessado em comprar essas obrigações. No entanto, o preço de venda pode ser inferior ao esperado ou pode não haver procura no momento em que o investidor as pretende alienar”, explica a CMVM no seu guia.

Por isso mesmo, vários especialistas aconselham os investidores a aplicarem o seu dinheiro em obrigações numa perspetiva de ‘buy and hold’ (comprar e manter os títulos até a maturidade).

 

10. O que são os credit default swaps?

Os ‘credit default swaps’ (CDS) das obrigações são uma espécie de seguros contra o eventual incumprimento do emitente. A subida ou a queda dos CDS serve como barómetro para avaliar se o mercado considera que o risco de uma empresa entrar em incumprimento está a aumentar ou a diminuir.

 

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