Conheça as propostas para aumentar a natalidade

A taxa de natalidade está na ordem do dia. Conheça as medidas apresentadas por uma comissão independente para aumentar os nascimentos em Portugal.

natalidade1“Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade (2015-2035)”. Assim se chama o estudo encomendado pelo executivo de Pedro Passos Coelho com algumas propostas para aumentar a natalidade em Portugal. Neste documento constam um conjunto de medidas que vão desde os impostos, educação, saúde ou responsabilidade social. Este relatório foi elaborado tendo como base os dados do Inquérito à Fecundidade de 2013, divulgado pelo INE em junho, que revelou que idealmente, se não existissem constrangimentos, os casais portugueses desejariam ter, em média, 2,31 filhos. Na realidade, este desejo traduz-se numa descida do Índice Sintético de Fecundidade em 2013 para um novo mínimo: 1,21 filhos por cada mulher em idade fértil.

Para garantir substituição de gerações e a sustentabilidade do sistema da Segurança Social, seria necessário que cada mulher tivesse, em média, 2,1 filhos. Diz o relatório que, a manterem-se estes números, em 2060 apenas existirão 6,3 milhões de portugueses (contra os atuais 10 milhões). “Esta situação impede a renovação das gerações e conduz a perdas drásticas da população, num horizonte de poucas décadas”, lê-se no documento. As consequências são drásticas: nessa altura, o país poderá passar a ter apenas 110 portugueses ativos por cada 100 idosos, quando atualmente tem 340.

O estudo, elaborado por uma comissão independente e coordenado por Joaquim Azevedo da Universidade Católica, defende que é mais importante remover os obstáculos que se colocam a quem quer ter filhos do que premiar os nascimentos. Fique a conhecer as medidas que constam nesse relatório.

 

Medidas fiscais

– Reformular o código de IRS:

• Redução de 1,5% na taxa de IRS para o primeiro filho e 2% para o segundo e restantes, relativo a cada escalão, e a atingir de forma progressiva no prazo de 5 anos;

• Alterar a forma de apuramento das deduções à coleta de IRS de forma a que o montante a deduzir em cada agregado familiar seja definido à cabeça, ou seja, contabilizando cada filho;

• Considerar dedutíveis em IRS as despesas suportadas pelos avós, como despesas de educação e de saúde;

• Considerar dedutível ao rendimento líquido global apurado para efeitos de IRS dos encargos suportados com a segurança social de serviços de apoio doméstico – ou seja, permitir que taxa social única seja dedutível no cálculo do rendimento.

– Alterar o Imposto Municipal sobre Imóveis: O relatório diz que cada município deverá poder definir as suas políticas fiscais no que diz respeito ao IMI, defendendo uma diminuição desta taxa em função do número de filhos a cargo em cada agregado familiar, assim como a fixação de um teto máximo de redução do imposto por pessoa.

– Alterar o Imposto sobre Veículos: No caso dos agregados familiares com três ou mais dependentes, o documento propõe a redução da taxa de imposto sobre veículos. Consta ainda um acordo as companhias de seguros para a redução do custo dos seguros obrigatórios para estas famílias numerosas.

 

Medidas laborais

– Alargamento da licença de maternidade em mais um ano, para além do período atualmente previsto. A mãe receberia o vencimento na totalidade (50% paga pelo Estado) e seria substituída no cargo, durante esse ano, por um trabalhador – desempregado e a receber subsídio de desemprego, que iria receber 50% do que a colaboradora recebia;

– Partilha flexível e em simultâneo da licença parental. Ou seja, permitir que a licença possa ser usada pelos dois de forma partilhada. O pai trabalharia, por exemplo, 20 horas por semana e a mãe outras 20, em vez de o pai, por exemplo, estar fora de casa 40 horas por semana;- Part-time para mães e pais até que os filhos façam seis anos: redução de duas a quatro horas diárias do horário de trabalho, sendo que a redução salarial não deverá ultrapassar os 50% da redução já prevista;

– Isenção da Taxa Social Única (TSU) para empresas que contratem mulheres grávidas e trabalhadores (homens ou mulheres) com filhos até aos 3 anos de idade;

– Alargamento ou alargamento da aplicação dos vales sociais, atribuídos pelas empresas aos colaboradores que têm filhos a cargo para o pagamento de ama, creche, escola, livros escolares, consultas, vacinas, medicamentos, etc. Vales são isentos de IRS e TSU.

 

Medidas educacionais:

– Creches com horários ajustados aos dos pais, permitindo que as crianças possam ficar nas creches a meio tempo;

– Comparticipar nos custos das creches de acordo com a dimensão da família;

– Diminuir despesas das famílias com manuais escolares através da revisão dos critérios de validade dos livros e do incentivo aos bancos de manuais escolares nas escolas.

 

Medidas de saúde:

– Atribuição obrigatória de um médico de família a cada mulher grávida.

– Comparticipação a 100% os medicamentos específicos para a infertilidade e dotar os centros de tratamento de maior capacidade.

– Isentar do pagamento de taxas moderadoras de acordo com o rendimento per capita.

Medidas para as autarquias

– Criação de ‘bancos de recursos’ nas juntas de freguesia, que agrupem diferentes tipos de materiais e bens – como material escolar, material desportivo, mobiliário, etc. – que possam ser reutilizados por várias famílias;

– Alargar a oferta das escolas e creches para períodos de férias e horários pós-escolares e adequar os cursos à dimensão da família;

– Criação de um passe-estudante e um passe-família para transportes públicos para facilitar o acesso da família aos transportes públicos, impedindo que o recurso aos transportes fique mais caro do que o recurso ao automóvel particular;

– Apoio à contratação de técnicos para instituições sociais que acorrem a mães grávidas.

 

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2 respostas a “Conheça as propostas para aumentar a natalidade”

  1. Ruben Romano

    boas tardes, eu estou para ter uma bebe daqui a tres meses e gostaria de saber como e que posso pedir estes apoios ou se ja estao em activo, pois na segurança social a unica q vao ajudar e com o subsidio pre natal se alguem me puder ajudar em relaçao a estes apoios a natalidade agradecia imenso obrigado

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  2. José A F Ferreira

    Gostaria de a titulo de exemplo e em poucas palavras descrever o drama da minha família com 4 filhos (3 com menos de 10 anos). A mãe tem 48 anos é professora (efectiva) no ensino básico com mais de 20 anos de carreira e está colocada a mais de 100 Km de casa. Seria um ato de humanidade e não de qualquer regalia que alguém com sentido de justiça mudasse situações aberrantes como esta num estado democrático. Quem sabe um dia uma luz se acenda na cabeça de algum deputado sensível e que através de uma boa acção consiga reservar também um lugarzinho no céu.

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