Conheça os novos estágios para maiores de 31 anos

Entra em vigor este mês o programa Reativar, destinado a jovens com mais de 31 anos que se encontrem numa situação de desemprego.

estágiosartigpDepois do sucesso do programa de emprego Garantia Jovem que em 2014 abrangeu cerca de 218 mil jovens com menos de 30 anos e garantiu 34 mil postos de trabalho aos estagiários, o Governo decidiu criar um novo programa de emprego destinado às pessoas desempregadas com mais de 31 anos. O programa Reativar tem assim o objetivo de promover a integração no mercado de trabalho de desempregados de longa duração, que tenham mais de 31 anos através da realização de um estágio profissional de forma a promover a aquisição de competências.

A justificação para a criação deste novo programa – que entrará em vigor no dia 20 de abril – prende-se com a dificuldade de inserção profissional associada aos desempregados de longa duração. Mas a lista de destinatários da medida Reativar não fica por aqui. Saiba como funcionam os novos estágios para maiores de 31 anos.

 

1. A quem se destina?

Os destinatários deste programa têm que estar inscritos como desempregados no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) há 12 meses, ter idade mínima de 31 anos e não podem ter sido abrangidos por uma medida de estágios financiados pelo IEFP nos três anos anteriores à data de seleção. Os candidatos devem ter uma classificação mínima de nível 2 no Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), isto é o 3º ciclo do ensino básico ou equivalente. Para quem não possua o nível 2 do QNQ pode igualmente ser destinatário desta medida desde que esteja previamente inscrito num Centro para Qualificação e Ensino Profissional. Se for emigrante, o tempo de inscrição como desempregado em país estrangeiro também conta para concorrer a estes estágios.

 

2. Que empresas podem receber estagiários?

Podem candidatar-se a esta medida todas as entidades com ou sem fins lucrativos. Mas é necessário que preencham os requisitos pedidos pelo IEFP, como não ter salários em atraso. No entanto, as empresas que iniciarem o processo especial de revitalização ou do Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial também podem candidatar-se a esta medida. As empresas devem igualmente ter a sua situação contributiva regularizada perante os serviços fiscais e a Segurança Social e não estar em situação de incumprimento perante o IEFP ou no que compete às restituições do financiamento do Fundo Social Europeu.

 

3. Como se pode candidatar?

A candidatura ao programa Reativar é feita pela entidade empregadora no portal eletrónico do IEFP. Na candidatura da empresa deve constar o plano individual de estágio destinado ao estagiário e mostrar que não se trata de ocupação de postos de trabalho.

Saiba ainda que o estagiário pode ser indicado pela empresa ou selecionado pelo IEFP de acordo com o perfil indicado pela entidade promotora. No entanto, a candidatura da empresa deve respeitar dois critérios: a relação entre o número de estagiários apoiados no âmbito de quaisquer medidas de estágios e o número de trabalhadores da entidade promotora deve obedecer a uma proporção entre os 15% e os 25%. Além disso, se a entidade empregadora tiver realizado pelo menos quatro estágios com o apoio do IEFP, deve no mínimo ter contratado um estagiário.

 

4. Qual a duração do estágio?

O estágio profissional ao abrigo do programa Reativar tem a duração de seis meses.

 

5. Quais são os direitos dos estagiários?

O estagiário terá direito a uma bolsa de estágio mensal. Terão ainda direito a transporte ou a subsídio de transporte as pessoas com deficiência ou incapacidade, vítimas de violência doméstica, ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade ou toxicodependentes em processo de recuperação.

Contas feitas, o valor total da bolsa pode variar entre os 375,30 euros e os 698,10 euros. No entanto, segundo o despacho  que  regulamenta  esta medida, no caso do estagiário ser recrutado por uma entidade sem fins lucrativos ou uma empresa com menos de dez trabalhadores o valor da bolsa mensal pode atingir os 801,80 euros.

 

6. Qual é a comparticipação financeira?

A comparticipação financeira é feita pelo IEFP, mas a percentagem de comparticipação varia consoante a situação. Assim, a comparticipação do IEFP pode chegar aos 80% no caso de ser o primeiro estágio e a entidade empregadora tiver 10 ou menos trabalhadores. Nas restantes situações, a comparticipação do IEFP corresponde a 65% da bolsa. No entanto, a este valor poderá acrescer mais 15% de comparticipação se o candidato a estágio estiver mais de 24 meses inscrito no IEFP como desempregado, tiver mais de 45 anos, for pessoa com deficiência ou incapacidade, integrar uma família monoparental, o seu cônjuge esteja igualmente inscrito como desempregado no centro de emprego, for vítima de violência doméstica, ex-recluso e toxicodependente em processo de recuperação. De acordo com a informação avançada no Diário Económico, o direito a refeição ou subsídio é comparticipado em 4,27 euros diários e o seguro de trabalho é comparticipado em 14 euros. Já no que toca ao subsídio de transporte a comparticipação ronda os 42 euros.

 

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