Conheça seis boas notícias para a sua carteira em 2016

2016 será o ano em que será devolvido uma parte dos rendimentos aos portugueses. Conheça seis medidas positivas para os bolsos nacionais.

carteira em 2016O novo Governo tomou posse no final do ano passado e anunciou algumas medidas no sentido de devolver uma parte dos rendimentos aos portugueses. Tanto os funcionários públicos, como os trabalhadores do privado saem, para já, a ganhar este ano. Fique a conhecer seis boas notícias para a sua carteira em 2016. Leia o artigo: Como vão ficar os preços em 2016?

 

1. Aumento do salário mínimo

O ano começou com um aumento do salário mínimo dos 505 euros que estavam em vigor desde 2014, para 530 euros. A decisão já havia sido aprovada em Conselho de Ministros, no passado dia 23 de dezembro, e foi publicada em Diário da República no último dia do ano. Este é o segundo aumento da retribuição mínima mensal garantida desde 2010, ano em que o ordenado mínimo era 485 euros. Este valor foi atualizado para 505 euros em 2014 e agora em 2016 para 530 euros. O atual governo pretende aumentar progressivamente o salário mínimo nacional até aos 600 euros dentro de quatro anos. Leia o artigo:  20 ideias para entrar em 2016 a poupar

 

2. Redução da sobretaxa

Outra medida bastante popular para 2016 anunciada pelo novo Executivo é a redução da sobretaxa extraordinária para a maior parte dos agregados familiares, até à sua extinção definitiva em 2017. Recorde-se que até ao final de 2015 aplicava-se uma sobretaxa de 3,5% a todos os que ganhavam mais do que o salário. Em 2016 não existirá um valor único da sobretaxa. Esta será aplicada progressivamente em função do escalão do rendimento coletável. Sobre os rendimentos mais baixos, incidirão taxas mais reduzidas e quanto maior for o rendimento, maior a sobretaxa. Quem tem rendimento coletável até 7.070 euros não paga sobretaxa, quem ganhar entre 7.070 e 20.000 euros paga 1%. A sobretaxa vai subindo progressivamente até alcançar os agregados familiares que ganham mais do que 80.000 euros e que pagam 3,5%. Leia o artigo:  Quais as datas do IRS a que deve estar atento em 2016?

 

3. Incremento das pensões

No último dia do ano foi ainda publicado um decreto-lei que atualiza as pensões do regime geral e da função pública. “No ano de 2016, serão atualizadas todas as pensões até 628,82 euros, abrangendo, deste modo, um número muito significativo de pensionistas”, pode ler-se no Decreto-Lei. Embora ainda não se saiba qual o aumento que as pensões terão, de acordo com a Lei 53-B/2006 as pensões de valor igual ou inferior a uma vez e meia o valor do IAS (628,83 euros) – num cenário em que a média de crescimento real do PIB é inferior a 2% – sofrem uma atualização é igual ao Índice de Preços do Consumidor (IPC). De acordo com informação do INE, em Novembro de 2015, o IPC foi de 0,64%, o que significa um aumento de 4,02 euros numa pensão de 628,83 euros.

 

4. Mais feriados

O ano começou também com boas notícias no que diz respeito aos dias em que se trabalha. As propostas que preveem a reposição de dois feriados e civis e, mais tarde, dois feriados religiosos, foram aprovadas na generalidade no Parlamento. Os feriados civis são o da Implantação da República (5 de outubro) e Restauração da Independência (1 de dezembro). Já os religiosos são o dia do Corpo de Deus, um feriado móvel, que se celebra sempre 60 dias depois da Páscoa (em 2016 celebra-se a 26 de maio) e o Dia de Todos os Santos, assinalado a 1 de novembro.

 

5. Reposição dos salários no Estado

A função pública também tem razões para sorrir em 2016. A Lei n. 159-A/2015 dita que a redução remuneratória a que foram sujeitos os funcionários públicos com remunerações acima dos 1.500 euros seja progressivamente eliminada ao longo de 2016. De acordo com o artigo 2º do referido diploma, logo a partir de janeiro são devolvidos 40% das remunerações pagas; a partir de 1 de abril aumenta para 60%, em julho passa a 80% e, por fim, em outubro a redução remuneratória e completamente eliminada.

 

6. Subidas em alguns apoios sociais

Abono de família, Complemento Solidário para Idosos (CSI) e Rendimento Social de Inserção (RSI) são as três prestações sociais que vão ser alvo de aumentos em 2016.

– No que diz respeito ao RSI, o montante da prestação a atribuir varia em função da composição do agregado familiar do requerente da prestação do rendimento social de inserção. De acordo com o Decreto-Lei n.º 1/2016, publicado a 6 de janeiro, o montante a atribuir por cada maior de idade aumenta de 50 para 70% do valor de referência do RSI e, por cada indivíduo menor, de 30 para 50%. O diploma também atualizou o valor de referência do RSI para 43,173% do Indexante dos Apoios Sociais, ou seja, 180,99 euros.

– As crianças e jovens inseridos em agregados monoparentais também vão ter uma majoração do abono de família. De acordo com o Decreto-lei nº 2/2016, o montante do abono de família para estes casos é aumentado em 35%.

– A 31 de dezembro foi também publicado o decreto-lei que atualiza o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI). O diploma estabelece que o valor de referência sobe 2,3%, para 5.022 euros por ano, que passa a ser o rendimento que este complemento deve ajudar a assegurar aos idosos.

 

Leia também:

Orçamento para 2016: Que despesas esperar todos os meses

Conheça 10 despesas que o ajudam a poupar no IRS

Quatro formas de ganhar dinheiro extra se gosta de animais

Deixe um comentário

A Caixa de Comentários é moderada. O Saldo Positivo reserva-se o direito de não publicar os comentários que possam ser considerados ofensivos.

PUB