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Consultório do Leitor: O que é uma franquia?

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O que é uma franquia?

Quem já contratou um seguro, seja uma apólice para proteger o automóvel ou a casa ou um seguro de saúde, por exemplo, já se deparou com o termo “franquia”. A franquia, segundo a definição da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), [1] é o valor que fica a cargo do tomador do seguro, em caso de sinistro. Quer isto dizer que a responsabilidade pelo pagamento dos danos que possam ocorrer não fica a cargo apenas da seguradora mas também do próprio consumidor, enquanto tomador de seguro.

A existência de franquias nas coberturas dos seguros tem vantagens para as seguradoras e também para os segurados. Por um lado, o prémio do seguro fica mais baixo, dado que o tomador fica responsável por uma parte dos prejuízos. Por outro lado, as seguradoras conseguem reduzir a sua estrutura de custos, dado que os sinistros com danos mais reduzidos não são indemnizados e uma parte dos sinistros nem sequer chega a ser participada às companhias de seguros.

Apesar do “fator preço” ser cativante, os consumidores deverão analisar muito bem as franquias no momento em que escolhem um seguro. É preciso lembrar que para conseguirem ter um seguro com um prémio anual mais baixo, muito provavelmente terão de aceitar franquias mais elevadas em algumas coberturas, o que significa que em caso de sinistro os tomadores de seguros terão de pagar uma parte maior dos prejuízos. Por isso mesmo, deverão verificar até que ponto vale a pena pagar um prémio anual de seguro mais baixo se as franquias associadas forem demasiado elevadas.

 

Várias modalidades de franquias

As franquias podem ter várias modalidades e formas de funcionamento, que estão definidas nas condições particulares de cada apólice de seguro. Elas poderão ser obrigatórias ou ser facultativas (ou seja, podem ser negociadas entre o tomador e a companhia de seguros). Além disso, elas poderão ter um valor fixo em euros, ou podem ser uma percentagem do valor do capital seguro ou do dano.

 

Exemplo: Caso em que a franquia resulta da aplicação de uma percentagem

Imagine que tem um automóvel no valor de 18 mil euros e o seguro da viatura prevê uma franquia de 2,5%. Isto significa que os prejuízos até 450 euros são assumidos por si. Se a reparação dos danos for superior a este montante então a seguradora pagará os prejuízos acima dos 450 euros.

 

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