Descubra quais são os custos do divórcio

Se decidiu avançar para o divórcio existem várias questões financeiras a equacionar. Saiba quais.

divNem todas as histórias de amor têm um final feliz e, por vezes, culminam em divórcio. Apesar disso, nos últimos anos, o número de separações no papel tem vindo a descer, ao contrário da tendência das últimas décadas. Segundo os dados do INE, em 2012 houve menos 2.176 divórcios do que em 2010, ano em que o número de separações oficiais atingiu o segundo maior pico de sempre. O dedo é apontado à crise económica: os casais preferem manter o casamento no papel a perder poder de compra.

Mas os números falam por si. O divórcio não só é um grande desgaste emocional, como também é devastador para a carteira. De acordo com um estudo da Universidade de Ohio, nos Estados Unidos da América, o divórcio leva à perda de 77% do património pessoal dos membros do ex-casal. Esta teoria é corroborada por Ricardo Marques Candeias, advogado coordenador da Candeias & Associados: “O divórcio é sempre um mau negócio. Representa um empobrecimento brutal das pessoas, mas só ao fim de mais ou menos um ano é que descobrem como ficaram a perder”, explicou ao Saldo Positivo.

 

Quem fica com o quê?

Quando o casal decide mesmo avançar para o divórcio existem várias questões financeiras a equacionar. “A questão central é a casa e o financiamento”, afirma o advogado especialista em divórcios. “Quem fica com o quê? Quem paga? Como fazemos a partilha?” Estas são as questões que deverão estar em primeiro plano, mas frequentemente não é isso que acontece. “As pessoas confundem os planos e pensam que como não ficaram com a casa, ficam livres do empréstimo. Mas não. Só depois de o banco validar a saída (desoneração) é que a pessoa deixa de ter responsabilidades de crédito, mesmo que a casa tenha ficado em nome do outro”.

Segundo o advogado, esta é uma questão crucial no processo de divórcio e que, muitas vezes, pode gerar confusão quando anos mais tarde, a pessoa que não ficou com a casa tem o banco a bater-lhe à porta a cobrar-lhe uma dívida da qual julgava estar livre.

É importante referir que a Lei salvaguarda os clientes e impede os bancos de fazerem alterações contratuais decorrentes do divórcio, ou seja, não podem mexer no spread atribuído quando fizeram o contrato de crédito à habitação. No entanto, a instituição bancária tem de aceitar que um dos membros do casal deixe de fazer parte do contrato de crédito à habitação. “Se o banco não quiser, têm de ficar os dois. Só há desresponsabilização no crédito se o banco deixar, porque quando concede o empréstimo fá-lo a duas pessoas e pode considerar que uma só pessoa não tem condições para suportar o crédito sozinha”, explica Ricardo Marques Candeias.

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Uma resposta a “Descubra quais são os custos do divórcio”

  1. Arnaldo Maia

    Muito útil e bem explicado

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