10 questões sobre o subsídio de desemprego

Conheça as respostas às dúvidas mais comuns sobre o subsídio de desemprego.

subsídio de desempregoNuma altura em que a taxa de desemprego está a descer – atingiu 15,6% no último trimestre segundo dados do INE – ainda existem cerca de 838,6 mil pessoas sem emprego. Mas nem todas estão a receber um apoio social. Segundo as estatísticas da Segurança Social relativas ao mês de outubro, apenas 374 mil pessoas recebem o subsídio de desemprego. E porque o tema do desemprego continua a ser um dos que mais preocupa a população portuguesa, o Saldo Positivo reuniu as 10 dúvidas sobre o subsídio de desemprego de forma a ajudar a esclarecer os leitores.

 

1. Quais as condições que tenho de ter para aceder ao subsídio de desemprego?

Para ter direito ao subsídio de desemprego precisa de ser residente em Portugal. Se for estrangeiro, tem que ter título válido de residência ou outra autorização que o permita trabalhar. Além disso precisa de ter tido um contrato de trabalho, ter ficado desempregado involuntariamente e não pode estar a trabalhar. No entanto, se trabalhar a tempo parcial como trabalhador de conta de outrem ou como independente pode ter direito ao subsídio de desemprego parcial. Tem que estar obrigatoriamente inscrito no centro de emprego mais próximo de si e tem que pedir o subsídio no prazo de 90 dias a contar da data em que ficou desempregado. Posto isto, se for trabalhador por conta de outrem ainda tem que cumprir o prazo de garantia, isto é, tem de ter trabalhado como contratado e descontado para a Segurança Social ou outro regime obrigatório de proteção social durante pelo menos 360 dias nos dois anos anteriores à data em que ficou desempregado.

 

2. Qual o valor de subsídio de desemprego a que tenho direito?

O valor do subsídio de desemprego corresponde a 65% do valor bruto do total das remunerações mensais dos últimos 12 meses, considerado a remuneração de referência. Todavia, o valor que recebe do subsídio de desemprego não pode ultrapassar os 75% do valor líquido da remuneração de referência que serviu de cálculo para o subsídio de desemprego. Existem também limites máximos e mínimos ao valor que pode receber. No caso dos limites máximos, não pode receber mais do que duas vezes e meia o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Contas feitas, não pode receber mais do que 1.048,50 euros da prestação social em caso de desemprego depois de 1 de abril de 2012. Além disso, o subsídio de desemprego não pode ser inferior ao valor do IAS (419,22 euros). Contudo, nos casos em que 75% do valor líquido do salário bruto seja inferior ao IAS, o valor do subsídio de desemprego é igual ao menor dos seguintes valores: IAS ou valor líquido da remuneração de referência.

Recorde-se ainda que ao fim de 180 dias de concessão, o valor do subsídio de desemprego sofre um corte de 10%. Além disso, importa lembrar que desde 25 de julho que o subsídio de desemprego está sujeito ao pagamento de uma contribuição de 6%. Só os subsídios de valor igual ou inferior a 419,22 euros, os casos em que o subsídio de desemprego beneficia de uma majoração de 10% e os casos que correspondam ao subsídio social de desemprego estão isentos do pagamento desta contribuição.

Para calcular o seu subsídio de emprego pode recorrer à calculadora do Saldo Positivo para esse efeito.

 

3. Há algum apoio adicional para os casos em que ambos os membros do casal estão desempregados?

Nos casos em que os dois membros do casal estão desempregados e tiverem filhos ou equiparados (enteados, por exemplo) titulares de abono de família, o montante de subsídio de desemprego é majorado em 10% no seu valor para os dois membros do casal. Esta regra também se aplica a famílias monoparentais, desde que não recebam pensão de alimentos. Existem também alguns apoios para desempregados principalmente no que toca a descontos nas despesas. Por exemplo, os desempregados estão isentos do pagamento das taxas moderados nos hospitais e centros de saúde desde que não recebam mais do que 620,83 euros do subsídio de desemprego. Para saber a isenção das taxas moderadoras consulte o Portal da Saúde. Pode consultar mais descontos disponíveis para quem está desempregado aqui.

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10 respostas a “10 questões sobre o subsídio de desemprego”

  1. Dacosta

    Boa Noite, queria pedir a vossa ajuda.
    Estou desempregado desde o dia 15 de Novembro e iniciei o processo com o IEFP e mesas altura entreguei os documentos solicitados e iniciou-se o processo. Recebi uma comunicação dos vossos serviços para entregar um documento em falta e fiz a entrega dia 3 de dezembro e até a está data não tive qualquer comunicação da evolução do processo e mantém- se no site Segurança directa Indeferido. Tenho uma outra colega na mesma situação porque saiu na mesma altura, mas tenho outro colegas que saíram em Dezembro e já têm a situação resolvida. Queria saber se está espera é normal ou o que devo fazer para regularizar-mos a situação.

    Responder
    • Saldo Positivo

      Boa tarde Sr. Dacosta,
      Pedimos desculpa pela demora da resposta. Mas para saber como está a evoluir o seu processo terá mesmo de contactar os serviços da Segurança Social da sua área de residência.
      Atenciosamente,
      A Equipa Editorial do Saldo Positivo

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  2. Ricardo

    Boa noite, estou aqui com uma duvida estando eu no subsídio desemprego necessito de fazer o IRS??

    Responder
  3. Isabel Amaral

    Boa tarde

    Eu estou com o U2 à procura de trabalho na Alemanha e tenho uma duvida onde devo pedir o prolongamento de mais três meses?
    Atentamente

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  4. Gabriela Andrade

    Boa tarde,
    Perdi o subsidio social de desemprego, por incumprimento para com o IEFP. Reúno condições para pedir o RSI, pois não tenho dinheiro, nem casa, nem imóveis .Disseram-me no Centro de Emprego que por causa desse incumprimento não teria direito ao RSI. Será verdade ? Vou viver de quê. Faço 52 anos em Agosto deste ano, e já tenho cerca de 20 anos de descontos, mas ainda não posso pedir reforma….O que fazer para sobreviver ?

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  5. susana

    quem recebe subsidio de desemprego tem direito a receber subsidio de ferias e natal?

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    • Saldo Positivo

      Cara Susana,
      Quem recebe o subsídio de desemprego não tem direito a receber subsídio de férias ou de natal. No entanto, a prestação mensal do subsídio de desemprego é apurada tendo em consideração tanto o subsídio de férias como o de natal. Para saber mais informações sobre este apoio da Segurança Social, leia o Guia Prático do Subsídio de Desemprego, da Segurança Social.

      Com os melhores cumprimentos,
      A Equipa Editorial do Saldo Positivo

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  6. Soraia Martins

    Bom dia. Qual é o significado de IAS?

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    • Saldo Positivo

      Boa tarde Sra. Soraia,
      O IAS é a sigla que corresponde à expressão “Indexante de Apoios Sociais”.
      Basicamente, o IAS é o montante que serve de referência à Segurança Social em Portugal para o cálculo das contribuições dos trabalhadores, das pensões e da generalidade das prestações sociais pagas pelo Estado. Atualmente este indexante está fixado no valor de 419,22 euros. Antes da criação do IAS, o cálculo das prestações sociais tinha como referência a retribuição mínima mensal garantida (o salário mínimo nacional).
      Atenciosamente,
      A Equipa Editorial do Saldo Positivo

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