E depois do adeus… à Troika?

O programa de assistência financeira a Portugal termina oficialmente a 17 de Maio. Saiba o que pode esperar daqui em diante.

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17 de maio. A data já estava marcada há muito nas agendas dos economistas, empresários, agentes de mercado e, sobretudo, dos políticos e sinaliza o fim oficial do programa de assistência económica e financeira a Portugal. O País, que em 2011 deixou de conseguir financiar-se junto dos mercados, beneficiou nos últimos três anos de um pacote de ajuda de 78 mil milhões de euros concedidos pelas entidades externas. No entanto, esta ajuda teve um preço. Em contrapartida por este empréstimo, a Troika – composta pelo Banco Central Europeu, Comissão Europeia e FMI – impôs um conjunto de medidas de natureza estrutural relacionadas sobretudo com o equilíbrio das finanças públicas. Para a generalidade dos portugueses a tradução dessas medidas foi feita numa única palavra: austeridade.

A grande incógnita que agora se coloca é saber se com a saída da Troika e o fim deste ciclo a austeridade irá ou não abrandar. E neste campo, a prudência é a palavra de ordem. Henrique Neto, empresário e fundador da Iberomoldes, é um dos que se mostra pouco otimista em relação ao futuro: “Não vejo da parte do Governo nem da oposição boas ideias para sair da crise. O endividamento cresceu nos últimos anos e se não registarmos um crescimento de 3% ou mais daqui a dois ou três anos estaremos de novo a pedir ajuda financeira”, adiantou ao Saldo Positivo.

“Não vejo da parte do Governo nem da oposição boas ideias para sair da crise. O endividamento cresceu nos últimos anos e se não registarmos um crescimento de 3% ou mais daqui a dois ou três anos estaremos de novo a pedir ajuda financeira”, prevê Henrique Neto.

Também João Duque, economista e professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) tem uma postura cautelosa sobre o fim da austeridade. E explica porquê: “Para se eliminar uma medida de austeridade, tem de se compensar com outra. É preciso que haja uma gestão racional dos dinheiros públicos. Isto é muito difícil de dizer, mas se nós não temos capacidade e estrutura para aguentar esta despesa, temos que reestruturar a forma de oferta dos produtos e serviços. É assim e não pode ser de outra maneira”. Por isso mesmo, o economista não acredita numa redução dos impostos nos próximos dois anos, só, talvez, em 2017, à medida que se conseguir equilibrar robustamente as contas públicas, é que se poderá vislumbrar um alívio fiscal no bolso dos portugueses. Por agora, os holofotes do Governo devem estar virados para a captação de investimento no País e assim reduzir o desemprego, subir a receita fiscal e aumentar o rendimento dos portugueses. Para isso, “é importante dar condições de estabilidade, para que as entidades de investimento estrangeiro não venham para cá com uma expectativa e depois acontece outra coisa, principalmente no quadro fiscal”, sublinha o professor do ISEG.

No meio das opiniões mais cautelosas, há quem mostre algum otimismo. Esperança é o substantivo que melhor se ajusta ao sentimento de Mário e Vânia Baessa em relação ao futuro. Tal como muitas famílias portuguesas, a grande preocupação deste jovem casal a residir em Alverca é manterem os seus empregos. “Esperamos continuar a trabalhar, que assim vai-se andado”, confessou ao Saldo Positivo Mário Baessa. E adiantou: “Esperamos que o que passámos nestes anos tenha sido bom para nós e que faça andar o país para a frente”. Mário Baessa considera que a medida prioritária a ser implementada no “adeus à troika” deveria passar pela diminuição da carga fiscal: “Se os impostos diminuírem, temos mais dinheiro para comprar as coisas do dia-a-dia ou até para ir almoçar fora”, explica.

 

Balanço de três anos de Troika: O que aconteceu nos últimos 1095 dias?

Nos últimos três anos, as taxas de IRS foram agravadas fortemente assim como o IVA; os apoios sociais foram cortados; o desemprego atingiu níveis recorde; os pensionistas viram as suas pensões diminuir pelo efeito da contribuição extraordinária de solidariedade e os funcionários públicos viram os seus rendimentos cair por via do corte de salários. Estes foram os resultados de algumas das principais medidas de austeridade implementadas pelo Executivo e que foram sentidas diretamente no bolso dos portugueses. A dureza e severidade de algumas das medidas levou a que o país saísse por várias vezes à rua manifestando o seu descontentamento com as políticas levadas a cabo pelo Governo. Mario Baessa e a mulher também não escaparam aos efeitos da austeridade, confessando que a medida que mais os afetou foi mesmo os cortes nos salários: “Obrigou-nos a um maior ajustamento no nosso orçamento familiar”, confessa Mário Baessa.

Há um ano pensava que hoje estaríamos em condições bem piores, isso é um sintoma de que o programa até está a resultar”, confessa o economista João Duque.

A crise enraizou-se de tal forma na vida dos portugueses que o termo “austeridade” acabou mesmo por ser considerado como a palavra do ano de 2011, por uma votação realizada pela Porto Editora. Em 2012, a palavra eleita foi “entroikado”.

E não foram apenas as famílias a ficarem “entroikadas” com o programa de assistência financeira. Também as empresas sentiram na pele os efeitos do programa de ajustamento. Na opinião do empresário Henrique Neto, o impacto mais negativo da passagem da Troika por Portugal foram os cortes excessivos do lado do trabalho, contribuindo para inibir o desenvolvimento económico e afetar todo o mundo empresarial. “Uma pequena economia como a nossa deve concentrar-se na valorização do conhecimento, da tecnologia e da inovação, na criação de novos produtos e na aposta em novos mercados. Isso não foi feito. Assistimos a uma concentração excessiva no corte dos rendimentos e não no crescimento da economia”, critica Henrique Neto.

 

Austeridade valeu a pena?

Mas terão valido a pena os sacrifícios que foram pedidos aos portugueses? João Duque faz um balanço positivo destes três anos de Troika em Portugal. Para o economista, apesar de alguns dos objetivos estarem a ser cumpridos com um ano e meio de atraso, o descalabro não foi tão grande quanto o esperado. “Depende da perspetiva: as pessoas do Governo irão dizer que a presença da Troika foi positiva, os outros vão dizer que não. Eu confesso que cheguei a temer o pior. Há um ano pensava que hoje estaríamos em condições bem piores, isso é um sintoma de que o programa até está a resultar”, diz o economista, sublinhando que o percurso até aqui não foi fácil, mas também ninguém disse que ia ser. “Não nos disseram que íamos tomar uns comprimidos para reduzir o défice, a dívida, ter um desemprego menor, taxas de juro mais baixas, tudo isto ao mesmo tempo, porque o curandeiro chegou”, prossegue. Apesar disso, a economia não reagiu de acordo com as previsões do governo, o que se traduz em algum insucesso do programa. “Tivemos um desemprego maior do que o previsto e mais emigração, também houve um aumento do fosso entre os níveis de rendimento mais afastados, mas o programa não dizia que ia aumentar a coesão social”.

“Esperamos que o que passámos nestes anos tenha sido bom para nós e que faça andar o país para a frente”, Mário Baessa, administrativo.

Já o empresário Henrique Neto elege, na lista das piores medidas tomadas, como “a mais tosca” o aumento da TSU para os trabalhadores. Em vez disso, o empresário sugere um benefício de 5 ou 6% na TSU para as empresas de bens transacionáveis e exportadoras, e um agravamento na mesma medida para as empresas de bens não transacionáveis. Do lado positivo, o empresário elege sublinha alguns cortes implementados durante a vigência da Troika, assim como a negociação nos SWAPS e nas parceria publico-privadas (PPP), e a tentativa de devolução das rendas pagas ao setor energético.

Balanços à parte, os sinais de positivos de inversão do ciclo recessivo são já visíveis: as taxas de juro da dívida pública portuguesa a 10 anos diminuíram fortemente (situam-se neste momento nos 3,7%, quando em janeiro de 2012 chegaram a ultrapassar a fasquia dos 17%); o PIB aumentou, em termos homólogos, 1,2% no primeiro trimestre de 2014 (apesar de ter caído, face ao trimestre anterior) e o número de desempregados está a abrandar.

Para o professor catedrático João Duque, a descida da taxa de desemprego e subida da taxa de emprego são um reflexo positivo do trabalho destes últimos anos da Troika em conjunto com o governo e já se reflete no bolso da população. “Quando aumenta o emprego face ao ano anterior, essas pessoas passaram deslocar-se de comboio, a comprar o passe, a comer mais fora e a pagar melhor as suas dívidas”, exemplifica o economista.

Por: Alexandra Brito, Bárbara Silva, Inês Correia e Rute Marques 

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