Em que prestação social me enquadro?

Saiba qual a prestação social de desemprego em que se enquadra.

Subsídio de desemprego

Quando esteve a trabalhar durante pelo menos 450 dias por conta de outrem e detém registo de remunerações nos 24 meses imediatamente anteriores à data do desemprego, tendo efectuado as contribuições devidas para a Segurança Social. (A partir de 1 de julho de 2012 serão necessários apenas 360 dias de registo de remunerações por conta de outrem nos últimos 24 meses antes da data de desemprego).

Há três tipos de apoio a que pode ter direito

Subsídio social de desemprego

Esta prestação é atribuída quando o beneficiário não tem direito ao subsídio de desemprego, por não ter trabalhado o tempo suficiente, no caso do subsídio social de desemprego inicial. A atribuição do subsídio social de desemprego subsequente acontece quando, terminado o prazo da concessão das prestações do subsídio de desemprego, o beneficiário ainda se encontra desempregado. Ao contrário do subsídio de desemprego em que são exigidos 450 dias de trabalho por conta de outrem, com registo de descontos para a Segurança Social, o subsídio social de desemprego só requer 180 dias de trabalho, com registo de remunerações nos 12 meses imediatamente anteriores à data do desemprego.

Subsídio de desemprego parcial

Concedido até ao fim do período de atribuição definido para o subsídio de desemprego, mas de forma parcial quando, à data do desemprego, exercia outra actividade a tempo parcial por conta própria ou por conta de outrem ou se entretanto voltou a exercer uma actividade profissional, ainda que a tempo parcial.

35 respostas a “Em que prestação social me enquadro?”

  1. António Duarte

    Boa noite!

    Estou desempregado há cerca de 20 meses e surgiu-me agora uma pequena oportunidade para um trabalho a termo certo de apenas 6 meses. Pergunto o seguinte; Quando cessar o contrato, posso requerer subsidio de desemprego e porquanto tempo mo concedem uma vez que tenho 58 anos.
    Espero resposta por favor.
    Cumprimentos

    Responder
  2. Mário Santos

    Estou desempregado desde o dia 1112010 tratei da papelada no dia 4112010 esperei e desesperei estamos agora no dia 2112011 e a minha conta continua a zero,já comuniquei a minha situação a segurança social da minha área de residência e entrei em contacto via telefone mais do que uma vez para os respectivos serviços e a única informação que me conseguem dar é que estão a analisar o meu processo nem sequer sabem dizer se foi aceite ou não e até agora tenho cumprido as minhas obrigações a que sou sujeite mesmo sem uma resposta definitiva da parte da segurança social (era só o que faltava depois de todas as diligencias que fiz o meu processo ser indeferido) já lá vão praticamente três meses digam-me agora os senhores que mais posso fazer ou o que posso esperar da instituição à qual estou obrigado a fazer descontos e quando realmente preciso não tenho qualquer tipo de resposta concreta em nenhum aspecto, em bom português:ou sim ou sopas………..

    Responder
    • Saldo Positivo

      Caro Mário Santos,

      Se efectivamente preenche os requisitos para receber ter direito ao subsídio de desemprego, procure informar-se também no Centro de Emprego da sua região. O Guia do subsídio de desemprego que o Saldo Positivo preparou, apenas pode dar resposta sobre as condições para se ter acesso às prestações sociais de apoio ao desemprego. Entretanto, não desista de procurar emprego.

      Melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  3. Rita Pereira

    Boa noite!
    A empresa na qual trabalho á um ano e pertenço ao quadro,informou que no fim deste mês fecha as portas.Imediatamente antes de vir para esta empresa trabalhei seis meses numa outra.A minha questão é.tenho direito a algum tipo de subsidio.se sim.qual?
    Cumprimentos

    Responder
    • sp

      Cara Rita Pereira,

      Para responder às dúvidas dos leitores, o Saldo Positivo preparou um Guia do Subsídio de Desemprego, no qual poderá encontrar a resposta para a questão que nos coloca, nomeadamente em http://www.saldopositivo.cgd.pt/em-que-prestacao-social-me-enquadro/.
      Terá de verificar se cumpre os requisitos para ter direito a um dos subsídios acima indicados (no texto).

      Os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  4. sara

    boa noite.tenho uma duvida ..trabalho a cerca de um ano no pingo doce.porque nao me renovaram o contrato venho embora.tenho direito a algum tip de subsidio de desemprego ou algo do genero ??ficaria muito grata se me respondensem.obrigada

    Responder
    • sp

      Cara Sara,

      Para ter acesso ao subsídio de desemprego terá de ter na data do desemprego pelo menos 450 dias de trabalho por conta de outrem com registo de remunerações nos últimos 24 meses, independentemente de ter sido na mesma entidade empregadora ou não.
      Se tiver menos tempo de trabalho por conta de outrem nos últimos dois anos, com descontos para a segurança social, existe ainda o subsídio social de desemprego que só requer 180 dias de trabalho, com registo de remunerações nos 12 meses imediatamente anteriores à data do desemprego. Para beneficiar desta prestação, faça-se acompanhar da declaração comprovativa da entidade empregadora de como foi dispensado, preencha o requerimento para beneficiar do subsídio de desemprego e inscreva-se no centro de emprego da sua àrea de residência.
      Para saber a que subsídio pode ter direito, a Segurança Social será o sítio certo para expôr o seu caso.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  5. Ana Pedro Picado

    Boa tarde,

    Tenho uma dúvida. Os 450 das têm de ser seguidos ou é um somatório dos dois últimos 24 meses?

    Obrigada

    Ana Picado

    Responder
    • sp

      Cara Ana,

      Para o prazo de garantia de 450 dias contam todos dos dias de trabalho com registo de remunerações como contratado, de acordo com a Segurança Social. No guia prático da mesma entidade não constam condições referentes à questão que levanta.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  6. maria

    EU TRABALHEI EM JANEIRO DO ANO PASSADO DEPOIS FIQUEI DESEMPREGADA E RETOMEI AO TRABALHO EM JUNHO NO QUAL NAO ASSINEI CONTRATO DE TRABALHO MAS TOU A A FAZER DESCONTOS, MAS POR MOTIVOS DE SAUDE TIVE DE BAIXA DESDE 19 JULHO ATE 8 DE JANEIRO NO QUAL NAO TIVE DIREITO A BAIXA POR ME FALTA 12 DIAS DE DESCONTOS E TOU A TRABALHAR DESDE DIA 8 DE JANEIRO MAS JA SEI QUE SO VOU TRABALHAR ATE AO FINAL DE MAIO. DEPOIS PERANTE ESTA SITUAÇAO TENHO DIREITO A ALGUM TIPO DE SUBSIDIO?

    Responder
    • sp

      Cara Maria,

      Para ter acesso ao subsídio de desemprego terá de, na altura em que fique desempregada (terá de ficar desempregada involuntariamente) apresentar pelo menos registo de remunerações na Segurança Social de 450 dias de trabalho por conta de outrem nos 24 meses anteriores.
      Contudo, e mesmo se não possuir este registo de remunerações de, pelo menos, 450 dias, ainda há outro subsídio, o subsídio social de desemprego que exige que nos últimos 12 meses o desempregado tenha registo de pelo menos 180 dias de trabalho por conta de outrem.
      Para saber mais consulte o nosso guia sobre este tema.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  7. Ana

    Boa tarde

    A minha questão é a seguinte. Trabalhei de Março de 2008 a Fevereiro de 2010. Despedi-me dessa mesma empresa para iniciar novo contrato de trabalho (despedi-me em Fevereiro de 2010 e comecei logo a trabalhar novamente nesse mesmo mês). Acontece então que agora ao fim de um ano de trabalho o meu contrato não foi renovado. Fui parar ao desemprego. A nivel de descontos, para o desemprego contam estes 3 anos de trabalho, ou uma vez que fui eu que me despedi da1ª empresa, só conta este último ano?

    Responder
    • sp

      Cara Ana,

      Para o prazo de garantia necessário para ter direito ao subsídio de desemprego contam os dias de trabalho contratado nos últimos 24 meses antes do desemprego. Se ficou involuntariamente desempregada neste último emprego, os dias de trabalho para outros empregadores também contam, desde que como trabalhador por conta de outrem.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  8. Maria Marques

    Boa tarde,eu tenho 38 anos estive desempregada a receber o subsidio de desemprego,depois passei para o social consegui arranjar trabalho e suspendi o social.
    Agora depois de trabalhar um ano e meio na mesma empresa fui despedida,gostava de saber qual o tempo de desemprego a que tenho direito?
    Aguardo resposta,obrigado

    Responder
    • sp

      Cara Maria Marques,

      Aconselhamos-lhe a que efectue inscrição no centro de emprego da sua região, fazendo-se acompanhar da declaração comprovativa preenchida pela entidade patronal em como foi dispensado e que questione se efectivamente pode beneficiar do subsídio social de desemprego ou de outra prestação, uma vez que trabalhou mais de 450 dias nos últimos dois anos.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  9. miguel

    boa noite ., em janeiro de 2010 foi me atribuido o subsidio social de desemprego por 12 meses , em julho fui suspender porque arranjei trabalho.Agora passados 9 meses fui despedido – os 9 meses de descontos dá me direito a subsidio ou posso retomar o anterior que estava suspenso ?? obrigado

    Responder
    • sp

      Caro Miguel,

      Como não esteve a trabalhar por conta de outrem durante um período superior a três anos, pode retomar as prestações de subsídio de desemprego. Para isso faça novamente a inscrição no centro de emprego da sua região, fazendo-se acompanhar da declaração comprovativa preenchida pela entidade patronal em como foi dispensado. Para mais informações consulte o guia prático da Segurança Social sobre o subsídio de desemprego http://www2.seg-social.pt/preview_documentos.asp?r=23663&m=PDF.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  10. HA

    Boa Noite,
    Tenho 35 anos estive desempregado a receber o subsidio de desemprego durante 20 meses,depois consegui arranjar trabalho. Estou na empresa à 6 meses e existem fortes indícios que viram a reduzir 50% das equipas.
    Gostava de saber se tenho fundo desemprego?
    Aguardo resposta,obrigado

    Responder
    • sp

      Caro leitor,

      Para ter direito ao subsídio de desemprego terá de ter pelo menos 450 dias de trabalho por conta de outrem nos últimos 24 meses antes da data de despedimento. Contudo, existe um subsídio social de desemprego que apenas exige (no mesmo caso de desemprego involuntário) pelo menos 180 dias de trabalho por conta de outrem (6 meses) nos últimos 12 meses antes do despedimento.
      Este subsídio leva ainda em conta os rendimentos do seu agregado familiar.
      Para esclarecer melhor as suas inquietações consulte o site da Segurança Social.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  11. Ana Brito

    bom dia,

    desde os meus 18anos que trabalho, nunca beneficiei do subsidio de desemprego mas encontro-me desempregada desde junho do ano passado (2010).
    Tenho direito ao subsidio? será que me pode ajudar?

    espero resposta por favor.
    Obrigado
    Ana Brito

    Responder
  12. Lilian dias

    Boa tarde, gostaria de tirar um duvida. Trabalhei de 15/12/2008 á 15/06/2010 numa empresa e nao renovaram meu contrato. Fiquei no subsidio de julho 2010 á abril 2011. Começei trabalhar, dia 02/06/2011, periodo experimental de 180 dias. mas em 120 dias de experiencia, me despediram . sendo assim tenho direito ha algum subsidio? Obrigada!

    Responder
    • rm

      Cara Lilian,

      Se suspendeu o pagamento das prestações do subsídio de desemprego para começar a trabalhar então deverá poder retomar o pagamento das mesmas. No entanto, dirija-se à Segurança Social da sua área de residência para mais informações.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  13. Paulo

    olá, eu trabalho numa empresa faz dois anos em Novembro e o meu chefe já me disse que a empresa não iria renovar o meu contrato apesar de estar a meter pessoas, a minha duvida é se eu terei direito ao fundo de desemprego e por quanto tempo uma vez que eu desconto sem interrupções para a segurança social á mais de quinze anos.

    Responder
    • rm

      Caro Paulo,

      Terá direito ao subsídio de desemprego se for considerado desemprego involuntário. Quanto à duração deste apoio estatal, depende da sua idade e do tempo que esteve a trabalhar com contrato e a descontar para a Segurança Social. Leia o Guia Prático do Subsídio de Desemprego da Segurança Social, página 37 e veja durante quanto tempo poderá ficar a receber o subsídio de desemprego.

      Conheça a nossa página no Facebook, visite-nos em https://www.facebook.com/saldopositivo .

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  14. Victor Gomes

    Trabalho para uma firma. Desde o dia 1 de Abril de 2011 foi me comunicado que o meu posto de trabalho vai ser extinto , tendo neste momento trabalho ate dia 7 de dezembro .
    Gostaria de saber se irei sequer ter acesso a algum tipo de prestação social ?

    Grato pela atenção

    Responder
    • rm

      Caro Victor,

      A Segurança Social prevê que os cidadãos portugueses que trabalhem com contrato e descontos durante 15 meses nos dois anos imediatamente antes de ficarem desempregados (de forma involuntária) possam receber subsídio de desemprego. Leia mais sobre o assunto no Guia Prático do Subsídio de Desemprego, elaborado pela Segurança Social.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  15. alejandro

    Bom dia,

    eu trabalhei numa empresa há 7 anos e deu insolvência, mas a gerência abriu uma nova empresa e nós assinamos contrato com essa empresa um ano, mas tem atrasos com os pagamentos,e queria saber se tenho direito ao fundo de desemprego porque os descontos continuaram como se tivesse na outra empresa

    Responder
    • rm

      Caro Alejandro,

      Para ter direito ao subsídio de desemprego terá de ter trabalhado com contrato e descontado para a Segurança Social durante, pelo menos, 15 meses nos últimos 2 anos, independentemente de ter trabalhado só numa ou em várias empresas. No entanto, dirija-se à Segurança Social da sua área de residência para mais informações.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  16. Danúbia Soares

    Tenho direito ao sub. desemprego? fiquei desempregada a 12-11 nesta empresa trabalhei 5 m,150 d e antes disto foi do dia 17-03 á 31-12 de 2010 fazendo assim 293 d No total tenho 443 d trabalhados, dei entrada ao pedido do sub, desemprego e foi indeferido por n cumprir o prazo de garantia de 450 d, mas vi que os d de ferias n gozados, mesmo sendo pagos contam, neste ultimo tinha direito a 10 d e so gozei 6 e no anterior nao gozei nenhum. Tendo assim 22 d para contabilizar no prazo, como devo proceder?

    Responder
    • sp

      Cara Danúbia,

      No seu caso o melhor será mesmo contactar a autoridade competente pela atribuição do subsídio de desemprego, a Segurança Social. É lá que deverá expôr o seu caso e as suas dúvidas mais específicas. Pode também consultar o guia prático sobre o tema da Segurança Social.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  17. D.Oliveira

    Boa tarde,

    A minha situação é a seguinte, eu estava desempregada até janeiro deste ano, quando surgiu-me uma oferta de trabalho eu fui a entrevista e fui a selecionada, deram-me uma proposta de trabalho com as funções, com o salario, com os descontos e com o acréscimo do s.a. Eu aceitei a proposta. Comecei a trabalhar, pediram-me cópias do bi e numero da segurança social para fazer o contrato. Até aqui tudo ok. Depois eu que estava a receber o subsídio de desemprego comuniquei a segurança social que tinha começado a trabalhar e então eles cortaram logo. Mas já em março eu vi que qualquer coisa não estava certa e que o contrato não vinha para eu assinar, então fui falar com o patrão, e ele dizia sempre que havia atrasos e problemas na contabilidade e.t.c. O tempo foi passando eu sempre a insistir com o contrato e nada, até que chega a fim de maio e sou informada que o meu ultimo mês é junho. Agora não sei o que fazer, porque vim a saber nem os meus descontos entraram na segurança social, nem tenho contrato e dúvido que vá ter direito aos subsídios de férias, e.t.c. O que faço? Me ajudem!

    Responder
    • rm

      Caro D.Oliveira,

      Se suspendeu o subsídio de desemprego, poderá retomá-lo. Para tal, terá de fazer a reinscrição no Centro de Emprego e provar que já não está a trabalhar. Para mais informações, leia a página 24 do Guia Prático do Subsídio de Desemprego .

      Visite a nossa página no Facebook, conheça-nos em http://www.facebook.com/saldopositivo.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  18. D.Oliveira

    Boa tarde,

    Estava a receber o meu fundo de desemprego, mas comecei a trabalhar e o patrão dize que me dava contrato, e eu fui a segurança social, dizer que tinha começado a trabalhar e eles cortaram logo o subsídio, mas passaram seis meses e o meu patrão apos eu insistir com ele por causa do contrato ele não me deu o contrato nem fez o descontos para a segurança social, ou seja não tenho prova de como estive a trabalhar porque ele nem a declaração para o desemprego me dá. Porque ia ter que pagar multa.

    Responder
    • sp

      Cara D.Oliveira,

      No seu caso o melhor será contactar a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e expor a sua situação. A ACT zela pelo cumprimento das relações laborais e poderá ser uma ajuda na sua situação.

      Conheça a página do Saldo Positivo no Facebook: http://www.facebook.com/saldopositivo

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder

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