Emprego Jovem Ativo: Conheça o novo apoio para os jovens

Saiba como funciona o novo apoio Emprego Jovem Ativo que visa beneficiar os jovens portugueses mais desfavorecidos.

emprego jovem ativoOs jovens desempregados entre os 18 e os 29 anos que não tenham concluído a escolaridade obrigatória podem beneficiar de um novo programa de apoio à inserção profissional. A medida em questão chama-se Emprego Jovem Ativo e foi criada oficialmente no final de julho de 2014, estando as candidaturas abertas desde outubro passado.

Este plano de emprego jovem está inserido no âmbito do programa Garantia Jovem – criado pelo Governo com o objetivo de reduzir o período de inserção no mercado de trabalho e apoiar cerca de 378 mil jovens em 2015.

O programa Emprego Jovem Ativo tem como principal objetivo “dinamizar novas formas de contacto dos jovens mais afastados do mundo laboral (…) procurando-se, assim, a sua inserção social, sem prejuízo da sua posterior integração em termos de um percurso formativo e ou de emprego”, explica a Portaria nº 150/2014 que regula esta nova medida.

Saiba então como funciona o Emprego Jovem Ativo e quem se pode candidatar a este apoio.

 

1. O que é?

Este novo apoio pretende ajudar os jovens portugueses a desenvolver competências práticas no mundo do trabalho. Para isso, são formadas equipas constituídas por dois ou três jovens com baixa qualificação e empregabilidade e por um jovem qualificado. Pretende-se assim melhorar as condições de integração socioprofissional dos jovens envolvidos neste plano. Esta equipa irá estar alocada a um projeto de seis meses, que compõe um plano de inserção para as diferentes qualificações dos jovens.

 

2. Qual é o objetivo desta medida?

Tendo em conta que os grandes destinatários desta medida são os jovens mais desfavorecidos e que têm poucas hipóteses de desenvolver as suas características profissionais, o objetivo deste apoio é integrar profissionalmente estes jovens no mercado de trabalho através de atividades que permitam obter competências socioprofissionais. Além disso, o programa também pretende favorecer processos de qualificação posteriores e a melhoria das condições de empregabilidade.

 

3. Quem são os destinatários?

Esta medida destina-se aos jovens entre os 18 e os 29 anos inscritos como desempregados no IEFP, que não possuem escolaridade obrigatória e se encontrem em situação de desfavorecimento no mercado de trabalho. Isto é: que tenham abandonado a escola ou não tenham concluído o 3º ciclo do ensino básico. No entanto, mesmo os jovens mais qualificados também poderão beneficiar deste programa, já que o regulamento deste incentivo refere que os jovens que sejam detentores de uma licenciatura (nível 6) ou qualificação superior do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) também são destinatários desta medida.

 

4. Como se procedem as candidaturas?

De acordo com a informação disponibilizada pelo IEFP sobre este apoio, as candidaturas à medida Emprego Jovem Ativo são apresentadas pelas entidades promotoras, através do preenchimento do formulário eletrónico no Portal NETemprego. Sendo que as entidades promotoras podem ser todas as empresas públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.

Para poderem candidatar-se as empresas devem cumprir certos requisitos, nomeadamente: estarem regularmente constituídas e registadas; preencherem os requisitos legais pedidos para o exercício de atividade, além de terem a sua situação contributiva regularizada. As empresas não podem estar em situação de incumprimento no que respeita a apoios financeiros do IEFP. E é igualmente exigida a inexistência de salários em atraso (com exceção das empresas em processo especial de revitalização ou no Sistema de Recuperação de Empresas por via Extrajudicial). Não podem também existir condenações em processos-crime ou contraordenacionais por violação da legislação de trabalho.

Se cumprirem os requisitos, as entidades deverão então apresentar um projeto onde devem descrever as atividades a desenvolver pelos jovens e justificar a sua importância para a integração dos destinatários que “não pode consistir no preenchimento de postos de trabalho”. Na apresentação do projeto deve também constar um plano de inserção para cada um dos jovens e a designação de um orientador responsável pelo acompanhamento dos destinatários.

 

5. Como é realizada a seleção dos candidatos?

A seleção dos jovens candidatos a este programa é feita pelo IEFP em articulação com a entidade promotora do estágio. Contudo, se preferir, a empresa poderá propor o candidato a recrutar de acordo com os requisitos legais pedidos e os seus dados do plano de inserção. Se empresa não referir qualquer candidato, o serviço de emprego pode proceder à seleção dos candidatos entre os jovens inscritos no centro de emprego. As competências do candidato são também um fator ponderado no processo de seleção. De acordo com as normas do regulamento deste apoio, “o perfil dos destinatários deve ajustar-se ao plano de inserção apresentado pela entidade, em termos de habilitações académicas, competências técnico-profissionais e sócio-relacionais”.

 

6. Que apoios recebem os jovens e as empresas?

Os jovens que aderirem a este programa terão direito a uma bolsa mensal que não é igual para todos. Para os jovens desfavorecidos em termos de qualificações ou empregabilidade, o valor da bolsa será de 70% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Ou seja, o valor a receber será de 293 euros. Já os jovens mais qualificados irão receber 1,3 do IAS, o que equivale a 544 euros. A bolsa mensal é financiada a 100% pelo IEFP tal como o subsídio de alimentação ou refeição. Também o prémio do seguro de acidentes pessoais é apoiado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional.

 

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