OPINIÃO

André Alpoim VasconcelosAssociate Partner de Consultoria Fiscal da Deloitte

Opinião: Seja o “Camisola Amarela”dos impostos

O especialista da Deloitte explica os benefícios fiscais que existem para as empresas que invistam num sistema de 'bike-sharing'.

A cultura velocipédica está aí e parece que veio para ficar.

Se por um lado parecem não restar dúvidas quanto aos benefícios para a saúde associados ao ciclismo, por outro não parece claro que todas as empresas estejam conscientes de que podem retirar um benefício fiscal daquela forma de mobilidade.

O conceito de bike-sharing passou a integrar o glossário fiscal português com a denominada reforma da fiscalidade verde e consiste, em termos práticos, num sistema de partilha de bicicletas entre colaboradores autorizados, tendo como objetivo promover a sustentabilidade das deslocações dos colaboradores, em tudo semelhante às estruturas já existentes em algumas capitais europeias.

Com efeito, o regime fiscal introduzido veio estabelecer que as despesas incorridas por sujeitos passivos de IRC, mediante contrato celebrado com empresas que se dediquem à gestão de sistemas de bike-sharing, são majoradas em 40% para efeitos da determinação do lucro tributável.

Em termos genéricos, uma empresa que se encontre numa situação pagadora de IRC que efetue um investimento de EUR 10.000 em 2016 com a instalação, conservação e manutenção de um sistema de bike-sharing terá um custo efetivo, após impostos, de cerca de EUR 7.000.

Este benefício ao bike-sharing poderá revelar-se uma solução interessante para empresas com colaboradores residentes em zonas próximas das respetivas instalações (e, acrescentamos nós, sem grandes declives!), com a vantagem adicional de promover junto das comunidades locais a política de responsabilidade social e ambiental da empresa.

Mas as boas notícias continuam: ainda que sujeito a um valor máximo por colaborador de EUR 6.250, o benefício descrito é cumulável com um outro benefício fiscal à atribuição de passes sociais aos colaboradores. Ou seja, poderá ser usufruído o benefício ao bike-sharing e conjuntamente serem atribuídos passes sociais aos colaboradores, desde que cumpridas algumas condições e respeitado o limite referido atrás.

Notamos que, apesar do seu até agora reduzido protagonismo, este benefício ao bike-sharing poderá revelar-se uma solução interessante para empresas com colaboradores residentes em zonas próximas das respetivas instalações (e, acrescentamos nós, sem grandes declives!), com a vantagem adicional de promover junto das comunidades locais a política de responsabilidade social e ambiental da empresa.

Por tudo isto, lança-se o desafio: tome a dianteira e seja o camisola amarela. Por que não poupar nos seus impostos enquanto os seus colaboradores poupam no ginásio? E o ambiente até agradece.

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