Portugal 2020: 10 passos para elaborar a sua candidatura

Conheça as etapas cruciais que as empresas devem cumprir para se candidatarem aos fundos comunitários do Portugal 2020.

2020 artigoA desmaterialização das candidaturas é uma das grandes alterações ao novo programa de fundos comunitários Portugal 2020 face ao anterior QREN. Com a criação do portal Portugal 2020 e do Balcão 2020, as candidaturas das empresas e os documentos que as devem acompanhar são submetidos por via eletrónica (‘online’) e a autenticação através do cartão do cidadão ou assinatura digital.

Desta forma, o Balcão 2020 passa a ser o ponto de acesso privilegiado aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para todas as empresas que queiram candidatar-se a financiamento. Este balcão virtual permite o registo do beneficiário e o acesso a um conjunto de serviços de suporte, desde a submissão da sua candidatura, com pré-preenchimento e interação, até ao acompanhamento dos seus projetos nas suas diversas fases. Mas antes de chegarem aqui, as empresas devem cumprir uma série de etapas cruciais para se candidatarem aos fundos comunitários.

Siga os 10 passos – para preparar a candidatura da sua empresa ao Portugal 2020 -, recomendados por Vânia Costa, coordenadora da área de Incentivos Financeiros e Fiscais da consultora Areagest.

 

1. Defina o seu projeto e os objetivos

Antes de tudo o resto, deve parar e olhar com atenção para a sua empresa, para analisar cuidadosamente o que necessita ser melhorado e de que forma o negócio pode evoluir ou expandir-se. Questione-se: quer investir em fontes renováveis de energia para a sua empresa; poupar custos ou diminuir o tempo de produção; quer começar a vender para o estrangeiro? Encontrada a resposta, terá assim definido o seu projeto inicial.

“Antes mesmo de pensar num incentivo é necessário definir de forma clara e racional qual é o projeto, e quais são os objetivos que se pretendem alcançar. Esta definição é fundamental para a sua empresa, mas também para a aprovação de uma candidatura”, explica Vânia Costa. Por isso, recomenda: defina objetivos claros, objetivos e mensuráveis, que envolvam áreas como vendas para o estrangeiro; poupanças nos custos; aumento do valor acrescentado bruto; entre outros.

 

2. Identifique o Programa Operacional que melhor se aplica ao seu projeto

Definido o projeto que deseja implementar na sua empresa, é hora de perceber qual o Programa Operacional do Portugal 2020 ao qual se poderá candidatar para tentar obter financiamento. Para o ajudar nesta tarefa, consulte a lista de objetivos temáticos e prioridades de investimento por cada Programa Operacional. Vânia Costa explica que o Programa Operacional eleito “deve ser considerado com base nos objetivos gerais do projeto e nos investimentos a efetuar, já que a correta identificação é fundamental para a aprovação da candidatura”. E dá um exemplo: se o projeto é para aumentar a eficiência energética da empresa, não vamos concorrer ao Programa Operacional Temático para o Capital Humano, mas sim ao da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

Da mesma forma, refere a consultora, é importante perceber em que Programa Operacional Regional a empresa está inserida, “garantindo que é possível efetuar uma candidatura com investimentos na zona em questão”. Excetuando as empresas das regiões de Lisboa e do Algarve (consideradas mais desenvolvidas), todas as outras podem candidatar-se em simultâneo aos cinco programas operacionais temáticos e também aos respetivos programas operacionais regionais.

 

3. Registe-se no Balcão 2020

Sendo o portal de submissão e gestão de todas as candidaturas aos fundos comunitários do Portugal 2020, o Balcão 2020 é também o local de eleição para recolha de informação e para o registo da sua empresa. Para este registo inicial são pedidos os principais documentos da empresa, nomeadamente, certidão permanente, declaração de início de atividade, entre outros.

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