Como funcionam os cartões de crédito?

Os cartões de crédito são um dos produtos financeiros mais usados pelos portugueses, mas saberão como usá-los?

 

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Como funcionam os cartões de crédito?

Os cartões de crédito são uma ferramenta bastante usada pelos portugueses. Segundo o inquérito à literacia financeira da população portuguesa de 2015, estes são, a seguir aos depósitos a prazo, os produtos financeiros mais frequentes entre a população nacional (31,6% possui cartões de crédito). Apesar de serem de uso bastante frequente, saberão os portugueses como é que estas ferramentas funcionam?

1. O que é um cartão de crédito?
2. Que operações posso fazer com o cartão de crédito?
3. Quais as modalidades de cartão de crédito que existem?
4. O que é o crédito ‘revolving’?
5. Quais as modalidades de pagamento que existem?
6. O que é o ‘cash advance’?
7. O que é a conta-cartão?
8. Quais os custos associados ao cartão de crédito?
9. Como conhecer todos os custos do cartão de crédito?
10. Pode o banco alterar a taxa de juro do cartão de crédito?
11. E se eu não pagar na data acordada?
12. Tenho de receber extrato do cartão de crédito?
13. Que tipo de informação deve constar no extrato?
14. O que deve constar na FIN de um cartão de crédito?
15. Quais as vantagens dos cartões de crédito?
16. Que cuidados devo ter com a utilização de um cartão de crédito? 

1. O que é um cartão de crédito?

É um instrumento de pagamento que permite fazer pagamentos através de uma linha de crédito (‘plafond’), previamente contratada com a instituição bancária. Poderá ter apenas a função de pagamento a crédito (cartões puros ou simples) ou combinar a função de crédito com o débito (cartões duais ou mistos).

Ao contrário de outros créditos (pessoal ou automóvel, por exemplo), os cartões de crédito têm um contrato de duração indeterminada e, por regra, são de renovação automática. Não têm plano temporal de reembolso fixado, apenas é estabelecido um limite máximo de crédito.

 

2. Que operações posso fazer com o cartão de crédito?

A generalidade dos cartões de pagamento permite realizar um conjunto variado de operações, tais como comprar bens, pagar serviços e levantar dinheiro.

 

3. Quais as modalidades de cartão de crédito que existem?

Os cartões de crédito são divididos em três subcategorias:

Com período ‘free-float: Permitem que utilize o crédito sem que haja lugar à cobrança de juros, num período mínimo de 30 dias, após a sua utilização, independentemente da modalidade de reembolso que foi acordada com a instituição bancária. São a maioria dos cartões comercializados.

Sem período ‘free-float’: São cartões de crédito que, em pelo menos uma das modalidade de reembolso possíveis, não permitem a utilização de crédito sem cobrar juros. São poucos os cartões comercializados que estão inseridos nesta categoria.

Cartão de débito deferido: É um cartão de crédito, com um ‘plafond’ associado, que deve ser integralmente pago na data definida, sem haver lugar à cobrança de juros.

 

4. O que é o crédito ‘revolving’?

O crédito concedido através de cartão é um crédito renovável ou ‘revolving’. Ou seja, cada vez que o titular do cartão utilizar o crédito e reembolsar parte ou a totalidade mais tarde, volta a estar disponível nova linha de crédito, até ao limite do ‘plafond’ do cartão. O crédito renova-se conforme vai pagando a dívida e os juros.

 

5. Quais as modalidades de pagamento que existem?

A data-limite para o pagamento do montante utilizado e a modalidade de pagamento são acordadas previamente entre o cliente e a instituição bancária. Assim, poderá optar por estas duas modalidades:

Pagamento total. Nesta modalidade, poderá usar a totalidade ou parte do crédito, mas terá de o pagar integralmente, dentro do prazo estabelecido. Desta forma, não pagará juros;

Pagamento parcial. Nesta modalidade, utiliza o ‘plafond’ que foi atribuído, mas paga apenas parte do montante utilizado, o que implica que irá pagar juros sobre o valor usado e não reembolsado. Quanto menos pagar por mês, maior será o montante dos juros e mais meses serão necessários para pagar a totalidade da dívida. 

A modalidade de pagamento é definida entre o cliente e a instituição bancárias, mas pode ir dos 100%, aos 75%, 50%, 25%, 10% ou 5%. Assim, se escolher pagar 75%, no primeiro mês terá de pagar 75% do valor que usou e o restante paga nos meses seguintes, até saldar a dívida. Algumas instituições bancárias também definem um montante mínimo, em euros, para pagar.

 

Exemplo: Utilização de 1.000 euros de um cartão de crédito com uma TAEG de 21,73%.

Modalidade de pagamento100%

75%

50%

25%

10%

5%

Meses que demora a saldar a dívida158

16

3252

Encargos totais com juros0 €

4,98€14,85€

44,10€

128,25€

256,50€

Fonte: Simulador de cartões de crédito do Portal Todos Contam

6. O que é o ‘cash advance’?

É uma possibilidade que alguns cartões de crédito têm, e que permite aos titulares dos mesmos, levantar dinheiro em caixas automáticas ou aos balcões dos bancos. Uma vez que está a levantar dinheiro do ‘plafond’ de crédito, a utilização do ‘cash advance’ é sujeita a taxas de juro e comissões, que devem constar nas condições de utilização previamente acordadas. Estas comissões incluem, por regra, um valor fixo por operação e uma percentagem sobre o montante levantado.

 

7. O que é a conta cartão?

É uma conta associada ao cartão de crédito. Todas as operações que realizar com cartão de crédito (pagamentos ou levantamento de dinheiro) não se refletem de imediato na conta à ordem, mas nesta conta autónoma, que é a conta-cartão.

 

8. Quais os custos associados a um cartão de crédito?

Anuidade: É uma comissão anual cobrada pela emissão do cartão de crédito. Alguns estão isentos deste pagamento.

Comissões: Há algumas operações que poderão estar sujeitas a comissões, nomeadamente, levantamentos de dinheiro e pagamentos em Portugal e no estrangeiro. Se entrar em incumprimento também poderá haver lugar ao pagamento de comissões.

Juros: Se o montante não for integralmente pago na data-limite, pagará juros sobre o dinheiro em dívida.

Imposto do selo: Pagará imposto do selo sobre a anuidade (4%), sobre os juros (4%) e sobre o capital em dívida da conta-cartão (0,105% todos os meses).

 

9. Como conhecer todos os custos do cartão de crédito?

Todos os custos deste mecanismo de pagamento devem ser acordados entre o cliente e o banco. É, no entanto, importante analisar a FIN (Ficha de Informação Normalizada) e o contrato, onde consta a TAEG (taxa anual de encargos efetiva global). Este indicador representa o custo total do crédito, incluindo todas as comissões, anuidade, juros e impostos aplicáveis.

 

10. Pode o banco alterar a taxa de juro do cartão de crédito?

Sim. As taxas de juro aplicadas poderão ser alteradas, mas devem ser comunicadas ao titular, através de carta ou outro suporte duradouro, com pré-aviso mínimo de dois meses. O titular pode resolver o contrato dentro deste prazo, por escrito, caso não concorde com as alterações que lhe sejam comunicadas. Lembre-se que aos juros acresce o imposto do selo e outros encargos que possam ser devidos.

 

11. E se não pagar na data acordada?

Caso não pague o valor devido, dentro do prazo acordado com o banco, pagará uma taxa de juros de mora (sobretaxa). Esta irá aplicar-se sobre a taxa dos juros devidos. Pagará ainda uma comissão por recuperação de valores, em dívida, mais imposto do selo (4%).

 

12. Tenho de receber extrato do cartão de crédito?

Sim. Desde julho de 2015, altura em que entrou em vigor o Aviso do Banco de Portugal nº 10/2014 sobre “Deveres de Informação na vigência de contratos de crédito aos consumidores”, que as instituições bancárias passaram a estar obrigadas a enviar aos clientes um extrato regular sobre a evolução dos contratos de crédito, como os cartões de crédito. Esta informação deve ser enviada, em regra, todos os meses. No entanto, nos casos em que os clientes não usam o cartão de crédito ou as prestações não são cobradas mensalmente, o extrato apenas deve ser enviado quando houver movimentos ou pagamentos. Em qualquer caso, deve ser enviado, pelo menos, um extrato anual. Veja aqui um exemplo de extrato bancário.

 

13. Que tipo de informação deve constar no extrato?

Os extratos devem incluir algumas informações como: o limite de crédito, o saldo em dívida à data do extrato anterior, a taxa de juro anual nominal (TAN) aplicável, descrição dos movimentos efetuados pelo cliente bancários com o cartão de crédito, identificação e montante dos juros, comissões e eventuais despesas exigidas ao cliente no período a que se refere o extrato, os pagamentos efetuados, o saldo em dívida no extrato atual, a opção de pagamento definida, montante a pagar e data-limite de pagamento, a forma de pagamento acordada e outras formas de pagamento disponíveis.

 

14. O que deve constar na FIN de um cartão de crédito?

Quando obtém um cartão de crédito está a contratar um empréstimo, por isso, a instituição deve disponibilizar-lhe a Ficha de Informação Normalizada (FIN). Esta deve apresentar as principais características do crédito, nomeadamente a taxa de juro aplicável (TAN), a taxa anual de encargos efetiva global (TAEG), as comissões (por exemplo, a anuidade) e as condições de reembolso. As TAEG dos cartões de crédito estão limitadas pelas taxas máximas fixadas trimestralmente, pelo Banco de Portugal.

 

15. Quais as vantagens dos cartões de crédito?

Desde que usado com cuidado, poderá usufruir das vantagens do cartão de crédito. Nomeadamente o acesso a crédito gratuito – desde que pague dentro do prazo contratado, para não pagar juros -, facilidade nos pagamentos fracionados e segurança nas compras ‘online’. Muitos cartões de crédito também têm seguros associados, com coberturas como: proteção contra gastos abusivos, acidentes pessoais em viagem e no estrangeiro, assim como plano de assistência e proteção jurídica. Informe-se das vantagens que pode ter.

16. Que cuidados devo ter com a utilização de um cartão de crédito?

O cartão de crédito não é nada mais do que uma forma de crédito ao consumo, ou seja, permite o acesso a uma quantia de dinheiro, mas, para ser bem utilizado, deve ter alguns cuidados.

– Conheça bem as características do cartão, como a anuidade e o custo do crédito (juros sobre o montante utilizado).

– Estabeleça com o banco limites a utilizar e reveja periodicamente o limite de crédito que pode utilizar, em função dos rendimentos e da “taxa de esforço”.

– Controle e confira os gastos feitos com o cartão, nomeadamente, através do extrato que é enviado para casa.

– Sempre que possível, pague o crédito utilizado, de uma só vez, ou amortize mensalmente o valor máximo possível, para reduzir os juros a pagar.

– Em caso de sobre-endividamento, tenha muita atenção na utilização deste crédito. Apenas deve usá-lo em situações de emergência, como por exemplo: não tem dinheiro para o supermercado, mas sabe que vai receber o ordenado dentro de alguns dias e poderá pagar esta dívida sem juros.

Fontes: Todos Contam, Portal do Cliente Bancário e Boas práticas boas contas.

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