Como funciona o Fundo de Garantia de Depósitos?

O Fundo de Garantia de Depósitos é um mecanismo que assegura até 100.000 euros, por depositante, do dinheiro que está aplicado em depósitos.

Publicado em: Banca Crise Particulares

Fundo de Garantia de Depósitos?

 

Como funciona o Fundo de Garantia de Depósitos?

Quando se trata das suas poupanças, todos querem sentir-se seguros. Nesse sentido, para reforçar a confiança no sistema bancário e salvaguardar a estabilidade, foi criado, em 1992, o Fundo de Garantia de Depósitos (FGD). Saiba o que é e como funciona.

1. O que é o Fundo de Garantia de Depósitos?
2. Para que serve o Fundo de Garantia de Depósitos?
3. Qual o montante garantido pelo Fundo de Garantia de Depósitos?
4. Quando é que o Fundo de Garantia de Depósitos poderá ser acionado?
5. Em quanto tempo se processa o reembolso?
6. Quais os tipos de depósitos que são garantidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos?
7. E se se tratar de uma conta conjunta?

1. O que é o Fundo de Garantia de Depósitos?

O FDG é um mecanismo que garante o reembolso de depósitos bancários, realizados em instituições de crédito com sede em Portugal. Este sistema foi criado pelo Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e funciona no Banco de Portugal.

 

2. Para que serve o Fundo de Garantia de Depósitos?

O FGD é uma garantia de segurança para os investidores que assegura o reembolso do capital investido (e respetivos juros), caso a instituição de crédito não o consiga fazer.

3. Qual o montante garantido pelo Fundo de Garantia de Depósitos?

O Fundo de Garantia de Depósitos garante o reembolso da totalidade do valor global dos saldos em dinheiro de cada depositante, até ao limite de 100.000 euros por depositante e por instituição de crédito. “O facto de um titular ter sido eventualmente reembolsado pelo FGD, devido à verificação de uma situação de indisponibilidade de depósitos, numa determinada instituição, não prejudica a sua garantia pelos depósitos constituídos junto de uma outra instituição, desde que ambas sejam participantes no FGD”, pode ler-se no ‘site’ no site oficial do FGD.

4. Quando é que o Fundo de Garantia de Depósitos poderá ser acionado?

Este mecanismo poderá ser acionado quando a instituição ficar indisponível para reembolsar os depósitos dos seus clientes. Segundo o Portal do Cliente Bancário, isto poderá acontecer em situações diferentes:

– Quando a instituição de crédito apresenta uma deterioração das condições financeiras e o Banco de Portugal confirma que a instituição deixou de conseguir reembolsar os depósitos dos clientes;

– O Banco de Portugal revoga a autorização da instituição de crédito;

5. Em quanto tempo se processa o reembolso?

A partir do momento em que o Fundo de Garantia de Depósitos é acionado, o reembolso Fundo deve ter lugar em dois prazos:

– Até 10.000 euros no prazo de sete dias a contar da data em que se verifica a indisponibilidade dos depósitos.

– O remanescente, até ao limite de 100.000 euros, no prazo máximo de 20 dias úteis.

Em circunstâncias excecionais, e relativamente a casos individuais, o FGD pode pedir ao Banco de Portugal uma prorrogação do prazo, por período não superior a 10 dias úteis.

 

6. Quais os tipos de depósitos que são garantidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos?

O Fundo de Garantia de Depósitos garante todos os depósitos, independentemente da modalidade, nomeadamente depósitos à ordem, com pré-aviso, a prazo, a prazo não mobilizáveis antecipadamente, em regime especial, poupança-habitação, de emigrantes, poupança-reformados, poupança-condomínio, outros depósitos de poupança, depósitos representados por certificados de depósito e depósitos obrigatórios. Os depósitos em moeda estrangeira também são abrangidos pela garantia do Fundo, devendo ser convertidos em euros, para efeitos de reembolso, ao câmbio da data da indisponibilidade dos depósitos.

7. E se se tratar de uma conta conjunta?

Se a conta associada ao depósito for coletiva, conjunta ou solidária, os vários titulares presumem-se como tendo partes iguais. Isto significa que cada um dos elementos está salvaguardado até 100.000 euros. Veja o seguinte exemplo, do Portal do Cliente Bancário.

FGD_exemplo

Fonte: Portal do Cliente Bancário

Saiba mais sobre o Fundo de Garantia de Depósitos no site do FGD e no Portal do Cliente Bancário.

 

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