IRS 2015: 10 mudanças que pode esperar na próxima declaração

Quociente familiar ou tributação separada. Sabe quais as implicações que terão na declaração de IRS de 2016, relativa aos rendimentos de 2015?

IRS 2015A reforma do IRS introduzida pelo Governo de Pedro Passos Coelho já está em vigor, mas na maior parte dos casos os consumidores só irão sentir a diferença no próximo ano, quando estiverem prestes a entregar a declaração de rendimentos relativa a 2015. Em sede de IRS, os escalões e taxas mantêm-se, mas há algumas alterações importantes. Começa com a introdução do quociente familiar, passando pela regra da tributação separada e pelo estabelecimento de novos limites de deduções à coleta. Conheça 10 mudanças importantes no IRS. *

 

1. Dependentes até aos 25 anos

Até agora, para que os filhos maiores de 18 anos fossem considerados “dependentes” aos olhos do Fisco, era necessário que frequentassem a escola ou universidade e não tivessem rendimentos superiores ao ordenado mínimo nacional. A partir de 2015 todos os filhos, enteados ou adotados que tenham até 25 anos e não aufiram rendimentos superiores ao salário mínimo são considerados dependentes, mesmo que já não estejam a estudar. Leia o artigo: Quais são as despesas de educação que vão entrar no IRS?

 

2. Tributação separada

Se antigamente os casados tinham de apresentar a declaração de rendimentos em conjunto, com a reforma do IRS a tributação em separado passou a ser a regra. Ou seja, cada membro do casal deve apresentar a sua declaração de IRS. No entanto, a possibilidade de tributação conjunta mantém-se, desde que a declaração seja entregue dentro do prazo legalmente previsto, protegendo os casais com rendimentos díspares. Caso o casal opte pela tributação conjunta, será necessário assinalá-lo na declaração de IRS.

 

3. Quociente familiar

O quociente familiar substitui o quociente conjugal e é uma das maiores mudanças desta reforma do IRS. Com esta novidade, os casais que optarem pela tributação conjunta verão o rendimento para apuramento da taxa reduzir, uma vez que cada dependente e ascendente passa a valer 0,3 no apuramento desse rendimento. Assim, o rendimento coletável passa a ser dividido por dois (casal) e 0,3 por cada filho, pai ou avô. Depois, consoante o resultado apura-se o escalão e a coleta de IRS.

Por outro lado, nas situações em que os casais optem pela tributação separada, cada dependente vale apenas 0,15. Para apurar o rendimento tributável, divide-se o rendimento coletável por um mais 0,15 por cada dependente.

Mas existem limites. Depois de aplicar o quociente familiar, a redução do IRS apurado não pode ser superior a 300 euros, 625 euros ou 1.000 euros, caso opte pela tributação separada e tenha um, dois ou três filhos, respetivamente. Caso haja opção pela tributação conjunta, estes limites duplicam. No caso das famílias monoparentais os limites são 350 euros, 750 euros e 1.200 euros. Leia o artigo: Tenho filhos. Como obter um desconto no IMI?

 

Qual é a diferença?

Antes:

Caso:

Um casal com dois filhos, com um rendimento coletável anual de 30.000 euros.

– Quociente conjugal: 2

– Rendimento coletável: 30.000 euros

– Rendimento para apuramento de taxa: 15.000 € (30.000 /2) 

Agora:

Caso 1:

Um casal com dois filhos, em que cada um dos membros tenha rendimentos coletáveis anuais de 15.000 euros.

Tributação conjunta:

– Quociente familiar: 1+1 + 0,3 + 0,3 = 2,6

– Rendimento para apuramento de taxa: 11.538 euros (30.000 euros / 2,6)

Tributação separada:

– Quociente familiar: 1 + 0,15 + 0,15 = 1,3

– Rendimento para apuramento de taxa: 11.538 euros (15.000 / 1,3)

 

Caso 2

Um casal em que um dos membros tenha rendimentos coletáveis anuais de 10.000 euros e o outro de 20.000 euros. 

Tributação conjunta:

– Quociente familiar: 1+1 + 0,3 + 0,3 = 2,6

– Rendimento para apurar a taxa: 11.538 euros (30.000 euros / 2,6)

 

Tributação separada:

– Quociente familiar: 1 + 0,15 + 0,15 = 1,3

– Rendimento do membro que recebe 10.000 euros: 7.692 euros (10.000 euros / 1,3)

– Rendimento do membro que recebe 20.000 euros: 15.385 euros (20.000 euros / 1,3)

 

 

4. Deduções com dependentes aumentam

As deduções pessoais relativas a dependentes e ascendentes mantêm-se, mas com valores superiores. Cada dependente abate à coleta 325 euros se tiver mais do que três anos e 450 euros,  caso tenha menos de três anos de idade. Já os ascendentes que não recebam mais do que a pensão mínima do regime geral têm uma dedução de 300 euros, valor que sobe para 410 euros, se apenas houver um ascendente no agregado.

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2 respostas a “IRS 2015: 10 mudanças que pode esperar na próxima declaração”

  1. Célia dos Santos Daniel Tostão

    Extremamente útil

    Responder
  2. Ana Paula Galamarra

    Gostei da informação, é muito importante

    Responder

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