IRS: Seja solidário sem gastar um euro

Saiba de que forma o seu IRS pode ajudar as instituições de solidariedade social.

IRSE se os seus impostos em vez de irem para os cofres do Estado pudessem ser canalizados para uma instituição de solidariedade social à sua escolha, acreditaria? Pois este cenário é possível. Pelo menos em parte. Desde 2002 que a lei permite aos contribuintes consignarem uma pequena parcela dos impostos pagos (0,5%) para uma instituição particular de Solidariedade Social (IPSS), para uma instituição religiosa ou para uma entidade com estatuto de utilidade pública. Tudo isto com uma grande vantagem: ao optarem por fazerem a consignação de imposto, os contribuintes não terão qualquer custo. Ou seja, não pagarão mais impostos por tomarem esta opção, nem verão o reembolso do IRS encolher.

Desta forma, os contribuintes estarão a ajudar uma instituição à sua escolha, sem terem de gastarem um euro adicional. E têm sido muitos os portugueses que optam por consignarem uma parte do seu IRS a ajudar os que mais precisam. Os números do ano passado mostram que cerca de 230 mil contribuintes doaram no total mais de sete milhões de euros do IRS relativo a 2011 a 986 instituições sociais.

E, tendo em conta o atual contexto de crise económica, não será surpreendente se os números deste ano relativos à consignação de IRS aumentarem ainda mais. Se está a ponderar tomar estar opção e encaminhar cerca de 0,5% dos seus impostos para a uma instituição de solidariedade social terá apenas de escolher uma instituição da lista publicada pelas Finanças, com os nomes das entidades reconhecidas pelo Fisco para poderem beneficiar da consignação de imposto. A lista, além de conter o nome das entidades, tem ainda o NIPC (Número de Identificação de Pessoa Colectiva) da instituição, bem como a localidade onde se situa. A lista composta por 1.724 entidades – o dobro face ao verificado no ano passado- pode ser consultada aqui.

Depois de escolhida a instituição, o contribuinte quando preencher a sua declaração de IRS terá apenas preencher o quadro 9 do anexo H da sua declaração de rendimentos, indicando o número fiscal da instituição de solidariedade social escolhida para receber a consignação de imposto. Trata-se de um pequeno gesto, sem custos, que pode fazer a diferença a quem se dedica a ajudar quem mais precisa.

 

Donativos com benefícios fiscais

Se no ano passado fez donativos diretamente a alguma instituição, saiba ainda que poderá deduzir parte desses donativos na declaração de rendimentos que entregar este ano. No total, o fisco aceita até 25% dos montantes doados até a um limite máximo de 15% da coleta total do contribuinte. A exceção a esta regra é quando os donativos são feitos diretamente ao Estado. Nesse caso, não há um limite máximo. No entanto, e como o fisco considera a dedução de donativos um benefício fiscal, no total, a esmagadora maioria dos contribuintes poderá deduzir na sua fatura fiscal um valor máximo de 100 euros com donativos (isto se o contribuinte não apresentar outras despesas com benefícios fiscais associados). Apenas os contribuintes com rendimentos mais baixos- até 7.410 euros por ano- não estão sujeitos a estes limites.

Alexandra Brito

 

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