Microcrédito: crie o seu próprio emprego

Saiba como o microcrédito pode ajudá-lo a financiar a criação do seu próprio emprego.

microcrédito

A pensar nos empreendedores e nas pessoas mais vulneráveis perante o mercado de trabalho, com dificuldade de recorrer ao crédito, em situação de desemprego ou à procura da primeira oportunidade profissional, foi criado o conceito de microcrédito. O microcrédito consiste num pequeno empréstimo bancário destinado a pessoas com espírito empreendedor e que pretendem criar o seu próprio emprego.

A Associação Nacional de Direito ao Crédito acrescenta que o microcrédito tem como objectivo promover a inserção social e a autonomia de pessoas com dificuldades de acesso ao financiamento permitindo-lhes desenvolver o seu próprio negócio.

Este tipo de crédito teve origem no Blangadesh nos anos 70 e foi concebido pelo economista  Muhammad Yunus, vencedor do  Prémio Nobel da Paz. Yunus destacou-se por conseguir provar cientificamente que é um pressuposto errado acreditar que as pessoas pobres não são responsáveis e não têm capacidade de criar a sua própria fonte de rendimento, mesmo que não tenham garantias para aceder ao credito convencional. O microcrédito rapidamente se espalhou por todo o mundo e no Blangadesh já conseguiu retirar dez milhões de famílias da pobreza.

Vantagens do Microcrédito:

– Ferramenta importante para combater o desemprego;

– Factor de integração sócio-profissional e de promoção de auto-estima de grupos sociais desfavorecidos;

– Dinamizador de regiões com baixo índice de especialização;

– Instrumento de apoio ao recomeço da vida;

– Contributo para libertar muitas famílias da exclusão social;

– Ferramenta de crédito capaz de estimular e financiar projectos de empreendedorismo.

Destinatários:

  • Desempregados inscritos no Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) há nove meses ou menos em situação de desemprego involuntário, ou desempregados inscritos há mais de 9 meses independentemente do motivo da inscrição;
  • Jovens à procura do primeiro emprego;
  • Pessoas que não têm acesso ao crédito normal e desejam realizar um pequeno investimento que torne possível o auto-emprego;
  • Pessoas desocupadas que não encontrem respostas no mercado de trabalho;
  • Trabalhadores independentes cujo rendimento médio mensal, determinado com base nos meses em que teve actividade no último ano, seja inferior à retribuição mínima mensal garantida.

Como aceder:

Se quiser aceder a um microcrédito, deve dirigir-se ao seu banco, pois é aí que é concedido através das linhas de crédito protocoladas com o Estado. O IEFP, as Sociedades de Garantia Mútua (SGM) e a Sociedade de Investimento (SPGM) estabeleceram um protocolo com as instituições bancárias a fim de tornar possível o apoio ao empreendedorismo e a criação do próprio emprego.

Requisitos prévios:

  • O projecto para criação do próprio emprego tem de ser viável  e sustentável a longo prazo, capaz de gerar um excedente de rendimento e garantir o reembolso do capital emprestado;
  • Os proponentes devem ter pelo menos 18 anos de idade à data do pedido de financiamento;
  • Pelo menos metade dos proponentes tem de, cumulativamente, ser destinatário do microcrédito nos termos acima indicados, criar o respectivo posto de trabalho a tempo inteiro e possuir conjuntamente mais de 50% do capital social e direitos de voto.

Despesas não elegíveis:

Não são consideradas despesas elegíveis, logo não serão cobertas pela linha de financiamento do microcrédito:

  • As despesas com a aquisição de imóveis;
  • As despesas cuja relevância para a realização do projecto não sejam fundamentadas e reconhecidas pelo banco que concede o crédito;
  • As operações que se destinem a reestruturação financeira, consolidação ou substituição de créditos e saneamentos;
  • As despesas com a elaboração do plano de negócios e do pedido de financiamento são elegíveis até ao limite de 15 % do investimento elegível e até ao limite máximo de 1,5 vezes o montante do indexante dos apoios sociais (IAS), ou seja, 628,83 euros.

Como apresentar candidatura?

As candidaturas são apresentadas nas agências dos bancos protocolados (entre eles a Caixa Geral de Depósitos). O candidato deve fazer-se acompanhar de uma declaração do IEFP que comprove as condições de elegibilidade, ou seja, que preencha os requisitos de candidatura. Os processos de candidatura são encaminhados para a Agência Central de Microcrédito que analisa e aprova o crédito.

Características da linha de crédito:

  • Microinvest – para financiamentos até 15 mil euros por operação, com garantia SGM de cem por cento. A taxa de juro é determinada com base na euribor a 30 dias, a que acresce um spread de 2,5%;
  • Invest + – destinada a financiar operações de crédito de valor superior a 15 mil euros e até cem mil euros e que beneficia de uma garantia SGM de 75 por cento. O financiamento está limitado a 95% do investimento global, não podendo este ultrapassar os 200 mil euros.

O IEFP comparticipa estes encargos, bonificando o spread, de forma a obter-se uma taxa mínima de 1,5 por cento e máxima de 3,5 por cento, a suportar pelo beneficiário (dependendo do valor da euribor a 30 dias, na altura da formalização do contrato de crédito). Estas condições são aplicadas de modo uniforme por todos os bancos aderentes.

Os montantes de financiamento a atribuir a cada projecto dependem, directamente, do plano de negócios de cada projecto. O crédito concedido através da Microinvest, é garantido pelas sociedades de garantia mútua, no valor global de cem por cento do microcrédito concedido, até ao máximo de 15 mil euros.

Saiba onde se dirigir se pretende ter acesso ao microcrédito na página seguinte.

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