Quais os montantes do subsídio de desemprego?

Conheça os montantes a que tem direito relativos a esta prestação.

Montantes do subsídio de desemprego
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Os montantes do subsídio de desemprego são iguais a 65 por cento da remuneração de referência e calculado na base de 30 dias por mês. A remuneração de referência calcula-se pelo valor bruto do total das remunerações mensais ao longo dos primeiros 12 meses consecutivos, dos últimos 14 meses anteriores à data do desemprego. Os subsídios de férias e Natal são tidos em conta. Além disso, existe um limite mínimo e um limite máximo, 419,22 euros e 1048,05 euros, para quem pediu o subsídio de desemprego a partir de 1 de abril de 2012.

1º Exemplo

Joaquim Oliveira, de 30 anos, solteiro e sem filhos, ficou desempregado. Recebia um salário bruto de dois mil euros, nos primeiros 12 meses nos últimos 14 meses antes da data do desemprego. No seu caso, a remuneração de referência será calculada do seguinte modo:

Descontos para a Segurança Social: 11%

Descontos para o IRS: 18,5%

Salário líquido = 1.410 euros

2000 euros X 14 remunerações /360 x 30 x 65% (=) 28.000 euros/360 x 30 x 65%= 1516,67 euros

O valor do subsídio não pode ser superior a 75 por cento do montante líquido da remuneração de referência que serviu de base ao cálculo do subsídio e também não pode exceder o triplo do valor do Indexante dos Apoios Sociais (419,22 euros).

O valor líquido do subsídio não pode ser inferior ao valor do IAS, excepto se o valor líquido da remuneração de referência for inferior àquele valor.

Neste caso a remuneração de referência (1516,67 euros), acima calculada ultrapassa 75% do salário líquido (1410 euros). Então o valor do subsídio de desemprego seria de (1410 x 14 /12) x 75% = 1233,75 euros, mas como existe um limite máximo de 1048,05 euros o valor atribuído será este último.

2º Exemplo

Manuel Martins, 35 anos, casado com um filho. Ficou desempregado e auferiu um salário ilíquido de 600 euros. Para o seu caso o valor do subsídio a receber será o seguinte:

Descontos para a Segurança Social: 11%

Descontos para IRS: 2%

Salário líquido: 522 euros

600 euros X 14 remunerações / 360 X 30 X 65% (=) 8400 / 360 X 30 X 65% = 455 euros.

Como o valor do subsídio fica abaixo de 75 por cento do montante líquido da remuneração de referência ((522 euros X 14/12) x 75% = 456,75 euros e não excede os três indexantes de apoios sociais (3 x 419,22 euros), o valor de subsídio de desemprego será 455 euros.

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17 respostas a “Quais os montantes do subsídio de desemprego?”

  1. carla teixeira

    bom dia , fiquei desempregada e tenho um filho , sou divorciada , e ganhava 600€ /mês mas com ferias e subsidi ode natal todos os meses , pouis estava pelo trabalho temporário , qual o valor que tenho de receber ? tenho direito ao subsidio de desemprego ?estive 364 na mesma empresa . obrigada

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  2. joao

    Olá Boa noite, estou aqui a fazer uma calculadora automática para efectuar estas contas do desemprego. E apercebi-me que no exemplo dado por vós do “Joaquim” calculam 2000€ x 14 mensalidades. O resultado é 28.000€ anuais e não os 19740. que são o valor liquido. e daria um resultado final de 1069,25 e não 1516,67 euros. Corrijam-me se estiver enganado.
    Agradecido pelos exemplos dados são bastante úteis

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    • saldopositivo

      Viva João,
      Muito obrigada pelo seu comentário e correcção. Para tornar mais claro para os leitores, o Saldo Positivo esteve a actualizar o artigo e introduziu mais um exemplo, que facilita a compreensão dos limites que são impostos ao valor do subsídio de desemprego, assim como a forma de cálculo.
      Melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

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  3. ana luisa

    Boa noite, sou professora e estou sujeita a ir para o desemprego pois a colega q estou a substituir vai retornar.
    O meu problema é saber s tenho ou não direito ao desemprego pois um ano tive direito e no ano seguinte não! eu comecei a trabalhar em novembro de 2008 e terminei a 31 de agosto de 2009, depois retomei a 17 de setembro de 2009 e fiquei até 31 de agosto de 2010, este ano entrei a 17 de setembro de 2010 e em principio devo terminar em maio’11. O problema é q na 1ª vez tive direito mas o ano passado não recebi nem 1 centimo, gostava de saber se neste momento terei ou não direito a alguma coisa! será que m podem audar sff?

    Responder
    • sp

      Cara Ana Luísa,

      Para responder às dúvidas dos leitores, o Saldo Positivo preparou um Guia do Subsídio de Desemprego (http://www.saldopositivo.cgd.pt/guia-do-subsidio-de-desemprego/). Para ter acesso ao subsídio de desemprego necessita de ter registo de remunerações de trabalho por conta de outrem durante 450 dias nos últimos dois anos, anteriores à data do dia em que ficou desempregada.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

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  4. Raquel Valente

    Disseram me que quem recebe subsidio de desemprego tem direito ao subsidio de natal, é verdade?

    Responder
    • rm

      Cara Raquel,

      Quem recebe subsídio de desemprego não tem direito à prestação de subsídio de Natal e férias. No entanto, o subsídio de Natal e de férias que declarou nos primeiros 12 meses dos últimos 14 em que trabalhou são utilizados na equação que define o valor mensal que irá receber de subsídio de desemprego.

      Para nos acompanhar através do Facebook, visite a nossa página em http://www.facebook.com/saldopositivo

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

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  5. Carla

    boa noite,

    Tenho procurado sem sucesso a resposta para a minha pergunta, o meu contrato nao foi renovado e terminou no dia 31/8 so que já estamos a 13 e ainda nao me deram papel para o desemprego a ss só paga a partir do dia em que eu entrego o papel? Se assim for existe algum organismo onde me possa queixar para que me paguem os restantes dias? Obrigado

    Responder
    • jp

      Cara Carla,

      A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) é a entidade que zela pela supervisão das relações laborais. É lá que deverá expôr a sua situação.

      Conheça também a nossa página no Facebook. Visite-nos em http://www.facebook.com/saldopositivo .

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  6. anabela silva

    Boa tarde,

    Recebi informação que a minha remuneração média diaria paracalculo den subsidio desemprego é: 25,43, sendo atribuido um valor do sub de 15,83 diario,calculei 65% e dá-me um valor diferente, não haverá erro nas contas?
    Hoje começei a trabalharno chamado trabalho “util” quanto tenho que receber a mais?

    Obrigado
    Cumprimentos
    Anabela Silva

    Responder
    • sp

      Cara Anabela,

      O Saldo Positivo é o site de literacia financeira da Caixa e não a pode ajudar no seu caso específico já que as contas são feitas pela Segurança Social, entidade competente para tratar das questões relativas ao subsídio de desemprego. As contas relativas ao subsídio de desemprego dependem do seu rendimento de referência anual, mas existem limites à fórmula de aplicação da regra dos 65%. Veja como se calcula e alguns exemplos no guia da Segurança Social .

      Siga o Saldo Positivo também no Facebook.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  7. Manuel Alves

    Boa Tarde,

    Comecei a trabalhar em Março do ano de 2010 a contrato a termo certo, e o respectivo contrato não foi renovado tendo acabado em Janeiro de 2011.

    Arranjei emprego novamente em Dezembro de 2011 a contrato a termo certo e já sei à partida que o mesmo não vai ser renovado e acaba no mês de Julho.

    O que gostaria de saber, é se tenho direito o subsidio de trabalho aplicado às novas regras do Subsidio de desemprego.

    Melhores Cumprimentos,
    Manuel Alves

    Responder
    • sp

      Caro Manuel,

      Para cumprir o prazo de garantia de acesso ao subsídio de desemprego, com as novas regras, terá de ter trabalhado com descontos por um período equivalente a 12 meses (seguidos ou interpolados) nos últimos 24 meses antes da data de desemprego. Esta é a principal condição mas existem outras. O Saldo Positivo é parte do Programa de Literacia Financeira da Caixa Geral de Depósitos e esta informação é apenas um apoio. Deverá procurar informar-se na entidade competente para a atribuição do subsídio de desemprego, a Segurança Social.

      Conheça também a nossa página do Facebook. http://www.facebook.com/saldopositivo.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  8. RICARDO

    ola boa noite,
    eu ja desde Julho de 2010 estou a fazer descontos para a segurança social. mas desde novembro de 2010 ate ao dia 31 de abril de 2012 faço-os na mesma empresa, na qual vou ficar desempregado por nao me quererem colocar efectivo.
    terei direito a receber fundo de desemprego?
    obrigado….
    cumprimentos
    RICARDO PAULO

    Responder
    • sp

      Caro Ricardo,

      Se ficar desempregado antes da entrada em vigor das novas regras de prazo para a atribuição do subsídio de desemprego, terá de ter pelo menos 15 meses de contribuições para a Segurança Social (como trabalhador por conta de outrem) nos últimos 24 meses antes da data de desemprego e ter ficado desempregado involuntariamente para ter direito a este apoio.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  9. Emanuel Avila

    Boas gostava de saber uma questão , fui fazer os papeis para requerer o respectivo subsídio de desemprego e fui aceito a qual eu tinha mais de 450 dias de descontos , e o subsídio a qual eu tive direito foi o seguinte valor diário 6,99€ cêntimos que da um total de 216.69€ por Mês se o Mês tiver os 31 dias será que este valor esta correcto o meu ordenado base era de 510.00€ e passado os 181 dias irão Mês descontar 10% que da um total de 195.21€ , e pelo que já vi e já me informei o valor mínimo e de 419.22€ já fui a segurança social me informar eles dizem que esta correcto os valores , eu tenho um colega que teve para fora de Portugal durante alguns 6 meses chegou cá foi fazer o respectivo subsídio de desemprego e ta a receber os tais 419.22€ nem sei se ele tinha 450 dias de descontos . Só gostaria de saber se os meus valores estão certos se me puderem ajudar , este valor nem da para uma pessoa comer , há e tenho 3 filhos menores mas não vivem comigo nem da para ajudar nas coisas para eles . Se me puderem ajudar fico grato ……..

    Responder
    • rm

      Caro Emanuel,

      O Saldo Positivo faz parte do Programa de Literacia Financeira da Caixa Geral de Depósitos, questões dessa natureza deverão ser colocadas à Segurança Social. A página 24 do Guia Prático do Subsídio de Desemprego, da Segurança Social, explica como se calcula o subsídio de desemprego.

      Visite a nossa página no Facebook, conheça-nos em http://www.facebook.com/saldopositivo.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder

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