O que é e como se calcula o rendimento coletável?

Sabe qual é a diferença entre o rendimento bruto e o rendimento coletável? Descubra a resposta no artigo da rubrica "Consultório do Leitor".

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O que é e como se calcula o rendimento coletável?

Importância em dinheiro recebida por alguém. Receita. Lucro. Estas são algumas das definições do termo “rendimento” que é possível encontrar no dicionário. Mas além desta definição generalista, o conceito “rendimento” dá origem diversos sub-conceitos. Um deles é o termo de “rendimento coletável”, aplicável no mundo da fiscalidade e que muitos portugueses estão familiarizados já que ele integra o método de cálculo do IRS.

Segundo explica o artigo nº 22 do Código do IRS, “o rendimento coletável em IRS é o que resulta do englobamento dos rendimentos das várias categorias auferidos em cada ano, depois de feitas as deduções e os abatimentos previstos”. Em termos mais simplistas, o rendimento coletável é aquele que resulta da diferença entre o rendimento anual bruto de um contribuinte e as deduções específicas. Recorde-se que estas deduções funcionam como abatimento, ou uma espécie de desconto, ao rendimento anual das famílias. Por exemplo, quem é trabalhador por conta de outrem ou pensionista beneficia de uma dedução específica de 4.104 euros. Esta dedução pode ser mais elevada caso o montante anual de contribuições pagas para a Segurança Social por um contribuinte seja superior a 4.104 euros. Veja como funcionam as deduções específicas e como é apurado o rendimento coletável em dois exemplos:

 

Exemplo prático 1:

Família Silva, composta pela Ana que tem um salário bruto de 1.000 euros e o Pedro que tem um salário bruto de 1.800 euros.

Rendimento anual bruto da Ana: 14.000 euros (1.000 x 14 meses)

Rendimento anual bruto do Pedro: 25.200 euros (1.800 x 14 meses)

Deduções específicas: 8.208 euros (4.104 + 4.104)

Rendimento coletável da família Silva: 30.992 euros (39.2000 euros – 8.208 euros)

 

Exemplo prático 2:

Família Antunes, composta pela Marta que tem um salário bruto de 3.500 euros e o Filipe que tem um salário bruto de 1.500 euros

Rendimento anual bruto da Marta: 49.000 euros (3.500 x 14 meses)

Rendimento anual bruto do Filipe: 21.000 euros (1.500 x 14 meses)

Deduções específicas: 9.494 euros (5.390 euros + 4.104 euros)

Rendimento anual coletável da família Antunes: 60.506 euros (70.000 euros – 9.494 euros)

 

É sobre o rendimento coletável (e não sobre o rendimento anual bruto) das famílias que o Fisco irá calcular o valor do imposto que cada contribuinte ou agregado terá de suportar.

 

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