O que é o descoberto bancário?

As contas ordenado são o mais conhecido exemplo de descoberto bancário autorizado. Saiba o que é e como funciona.

des_bancSalários, pensões, a conta da água, da eletricidade ou a prestação de crédito. Todos os meses há dinheiro a entrar e a sair da generalidade das contas à ordem. Para a maior parte das pessoas, o ideal seria chegar ao fim do mês com mais dinheiro na conta bancária ou, pelo menos, não andar de “salário em salário”, mas é uma situação que nem sempre é possível, acabando por recorrer ao crédito bancário ou deixando a conta a descoberto.

Nos meses em que os valores que saem são superiores aos que entram, diz-se que a conta está a descoberto. O descoberto bancário permite que o cliente levante dinheiro ou faça pagamentos a partir da sua conta à ordem quando já não tem fundos disponíveis, de acordo com a definição que consta no Portal do Cliente Bancário, do Banco de Portugal. Estes podem ser autorizados ou não autorizados.

No primeiro caso (facilidade de descoberto autorizado) existe um contrato, no qual o banco permite que o cliente tenha acesso a um montante, previamente definido, quando o saldo disponível na conta bancária acaba. A forma mais conhecida deste descoberto é a conta ordenado, uma conta de depósito à ordem que pressupõe a domiciliação do ordenado ou pensão do cliente e que atribui, por regra, um ‘plafond’ equivalente ao salário / pensão auferido. Assim, todos os meses, o titular da conta tem acesso a um crédito, que pode ser utilizado para fazer face a despesas inesperadas.

 

Como funciona o descoberto bancário autorizado?

Sempre que recorre ao crédito do descoberto bancário autorizado, incorre no pagamento de juros. Entre a data de utilização do crédito e o seu reembolso são contados juros diários, que serão cobrados quando o dinheiro voltar a “cair na conta”, e será cobrado imposto de selo. As contas ficam saldadas assim que o ordenado ou pensão for creditado na conta, uma vez que não há lugar ao pagamento da dívida em prestações.

A contratação de facilidade de descoberto terá de constar de um contrato – separado do contrato de abertura de conta -, que o cliente deverá assinar. Neste documento devem vir listadas as condições aplicáveis à facilidade de descoberto, nomeadamente, a taxa de juro, as condições de reembolso, comissões ou despesas aplicáveis.

 

Como saber qual a taxa associada ao descoberto bancário?

Se não sabe qual é taxa associada ao descoberto bancário autorizado, aceda ao preçário da instituição bancária, pesquise por “Descoberto Bancário” e analise a TAEG (Taxa Anual de Encargos Efetiva Global), que mede o custo total do crédito, incluindo juros, comissões, impostos, custos relativos a manutenção de conta, comissões, entre outros gastos.

 

E o descoberto bancário não autorizado?

Agora vamos supor que emitiu um cheque e que não tem a conta bancária provisionada. O banco pode aceitar pagar o valor, mas fica com um descoberto bancário não autorizado (ultrapassagem de crédito). Trata-se de um pagamento a descoberto aceite pela instituição bancária, sem que tenha sido previamente contratado, que permite que o cliente aceda a fundos que excedem o saldo da conta bancária ou o limite máximo do descoberto autorizado (acordado entre as partes).

O descoberto bancário não autorizado tem custos que podem ser superiores ao autorizado, nomeadamente, no que diz respeito à taxa de juro aplicável. No entanto, estes encargos devem constar no contrato de abertura de conta a que estão associados. Importa mais uma vez sublinhar que, nestes casos, o banco pode aceitar pagar o valor, mas também pode recusar o pagamento por falta de provisão.

 

Três dicas para utilizar bem esta ferramenta

1. Seja prudente no uso

Os descobertos bancários, nomeadamente, os autorizados, podem ser uteis em momentos de “aperto”, mas devem ser utilizados com moderação, para que não entre numa espiral de sobre-endividamento.

 

2. Tenha atenção aos custos

Sempre que estiver prestes a entrar em descoberto é importante que esteja ciente dos custos que terá, sobretudo se se tratar de um descoberto não autorizado. Neste último caso, a cobrança de dívidas pode passar para a via judicial e o “processo tem mais custos para o cliente”, alerta a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, acrescentando que “este corre ainda o risco de ficar com o registo no Banco de Portugal”.

Uma outra recomendação: Se não tem uma conta ordenado, mas costuma entrar com alguma frequência em descoberto bancário, informe-se sobre as comissões e juros. “Os encargos por descoberto bancário autorizado são superiores nas contas correntes face às contas ordenado”, diz a Deco.

 

3. Pondere o cartão de crédito

Caso apareça uma despesa inesperada, equacione recorrer ao cartão de crédito, desde que consiga pagar a totalidade da dívida de uma só vez. Isto porque os cartões de crédito têm um período, que pode ir dos 20 aos 50 dias, de crédito sem juros, ou seja, se pagar o valor em dívida antes de terminar esse prazo, não paga juros.

 

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