O que pode comprar no estrangeiro sem pagar imposto

Saiba o que pode comprar no estrangeiro sem pagar imposto.

Já alguma vez se questionou sobre quais os produtos que compra no estrangeiro que devem ser declarados na hora de atravessar a fronteira? A verdade é que para quem viaja há regras bem definidas sobre o que deve e não deve ser sujeito a imposto no acto da entrada em Portugal, depois, por exemplo, de umas férias no estrangeiro. Conheça tudo o que pode trazer sem pagar imposto, segundo a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo. Seja de carro, de comboio, de barco ou avião, há regras que determinam o que pode e não pode entrar em Portugal sem pagar impostos. Faça as contas e veja se compensa comprar no estrangeiro.

comprar no estrangeiro
Nesta altura de férias conheça quais as isenções de impostos para as mercadorias que traz consigo no regresso.

Compras em viagens na União Europeia

Tenho que cumprir algumas formalidades aduaneiras?
Não tem de cumprir para a generalidade de produtos para uso pessoal.
Excepções: Armas, munições, espécies animais e vegetais protegidas, tabaco e bebidas alcoólicas que implicam formalidades específicas na fronteira.

Tenho de pagar IVA quando entro em Portugal?
O IVA não é cobrado para a maioria dos produtos para uso pessoal comprados num país membro da UE, onde já paga este imposto.

E pago algum imposto especial sobre bebidas ou tabaco?
Produtos como tabaco e bebidas alcoólicas adquiridas na UE estão isentos de Imposto Especial sobre o Consumo (IEC) quando o viajante entra em Portugal, desde que não exceda estas quantidades:

Tabaco
Cigarros – 800 unidades | Cigarrilhas – 400 unidades | Charutos – 200 unidades | Tabacos de fumar – 1 kg

Bebidas alcoólicas
Bebidas Espirituosas – 10 litros | Produtos Intermédios – 20 litros | Vinhos – 90 litros (60 litros dos quais, no máximo de vinhos espumantes) | Cervejas – 110 litros

Óleos Minerais
Os óleos minerais contidos nos reservatórios normais e nos contentores especiais dos veículos automóveis com origem noutro Estado membro.

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2 respostas a “O que pode comprar no estrangeiro sem pagar imposto”

  1. Fernando Jorge

    Já agora, qual é o limite a partir do qual se pagam taxas quando se compram produtos em sites de países que são de fora da UE?

    Responder

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