O que vai mudar no subsídio de desemprego

Saiba o que vai mudar no subsídio de desemprego.

Já sabe o que vai mudar no subsídio de desemprego? Entram 78 mil milhões de euros em ajuda externa para Portugal cumprir as exigências da sua elevada dívida pública, alteram-se os apoios sociais. O subsídio de desemprego é o paradigma da contenção e da austeridade assumidas no Memorando de Entendimento Sobre as Condicionalidades de Política Económica entre o Governo português e o Banco Central Europeu, União Europeia e Fundo Monetário Internacional.

subsídio de desemprego
O subsídio de desemprego vai ter novas regras.

Contudo, as mudanças só deverão começar a acontecer no princípio de 2012. Até lá esteja atento ao quadro que existe hoje para receber o subsídio de desemprego e saiba o que vai acontecer depois de aplicado o previsto no acordo de ajuda externa.

Quem tem acesso?

Hoje
Os requisitos principais para ter hoje direito a receber o subsídio de desemprego passam por: 1) Ter tido um contrato de trabalho por conta de outrem 2) Estar desempregado involuntariamente e 3) Ter realizado contribuições para a Segurança Social durante pelo menos 450 dias (15 meses) nos últimos 24 meses antes da data de desemprego.

Depois do memorando
Segundo o acordo de austeridade ligado à ajuda externa, introduzem-se duas novas possibilidades:

  • Ter direito ao subsídio de desemprego com apenas 12 meses de contribuições nos últimos 24 meses antes da data de desemprego.
  • Alargamento do subsídio de desemprego aos trabalhadores independentes que prestem serviços regularmente a uma única empresa.

Exemplo:
Um trabalhador foi despedido por extinção do posto de trabalho de uma empresa que o tinha contratado há 13 meses. Antes desse emprego, o trabalhador estava a estudar, portanto a história contributiva nos 24 meses antes da data de desemprego é de apenas 13 meses.

Antes da aplicação das premissas do memorando, o trabalhador não tem acesso ao subsídio de desemprego (não tem 15 meses de “descontos”). Se o plano de “troika” estivesse já aplicado, poderia contar com subsídio (pelo menos 12 meses).

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101 respostas a “O que vai mudar no subsídio de desemprego”

  1. manue mendes

    estou desempregado desde agosto deste ano tirao-me 6 por cento na prestaçao queria saber se ainda me vao tirar os dez po cento fazendo os 180 dias se me poder mandar a resposta por imail agradeço obrig.

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  2. joao pedro

    boa tarde trabalhei um ano inteiro antes deste trabalho estive desempregado quase um ano terei direito a receber sub de desemprego

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    • Saldo Positivo

      Boa tarde João Pedro,
      As regras dizem que para ter acesso a subsídio de desemprego as pessoas têm que ter 360 dias de trabalho por conta de outrem com registo de remunerações nos 24 meses anteriores à data do desemprego. Por isso, e embora não conhecendo o seu caso pessoal, à partida o João terá direito ao subsídio de desemprego, uma vez tem um ano inteiro de descontos. No entanto, além de cumprir com esta condição, o João terá ainda de verificar se cumpre com os restantes requisitos para conseguir aceder a esta prestação social. Poderá ver melhor quais são essas condições nesta área do site da Segurança Social http://www4.seg-social.pt/subsidio-de-desemprego.
      A Equipa Editorial do Saldo Positivo

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