O que vai mudar no subsídio de desemprego

Saiba o que vai mudar no subsídio de desemprego.

Já sabe o que vai mudar no subsídio de desemprego? Entram 78 mil milhões de euros em ajuda externa para Portugal cumprir as exigências da sua elevada dívida pública, alteram-se os apoios sociais. O subsídio de desemprego é o paradigma da contenção e da austeridade assumidas no Memorando de Entendimento Sobre as Condicionalidades de Política Económica entre o Governo português e o Banco Central Europeu, União Europeia e Fundo Monetário Internacional.

subsídio de desemprego
O subsídio de desemprego vai ter novas regras.

Contudo, as mudanças só deverão começar a acontecer no princípio de 2012. Até lá esteja atento ao quadro que existe hoje para receber o subsídio de desemprego e saiba o que vai acontecer depois de aplicado o previsto no acordo de ajuda externa.

Quem tem acesso?

Hoje
Os requisitos principais para ter hoje direito a receber o subsídio de desemprego passam por: 1) Ter tido um contrato de trabalho por conta de outrem 2) Estar desempregado involuntariamente e 3) Ter realizado contribuições para a Segurança Social durante pelo menos 450 dias (15 meses) nos últimos 24 meses antes da data de desemprego.

Depois do memorando
Segundo o acordo de austeridade ligado à ajuda externa, introduzem-se duas novas possibilidades:

  • Ter direito ao subsídio de desemprego com apenas 12 meses de contribuições nos últimos 24 meses antes da data de desemprego.
  • Alargamento do subsídio de desemprego aos trabalhadores independentes que prestem serviços regularmente a uma única empresa.

Exemplo:
Um trabalhador foi despedido por extinção do posto de trabalho de uma empresa que o tinha contratado há 13 meses. Antes desse emprego, o trabalhador estava a estudar, portanto a história contributiva nos 24 meses antes da data de desemprego é de apenas 13 meses.

Antes da aplicação das premissas do memorando, o trabalhador não tem acesso ao subsídio de desemprego (não tem 15 meses de “descontos”). Se o plano de “troika” estivesse já aplicado, poderia contar com subsídio (pelo menos 12 meses).

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101 respostas a “O que vai mudar no subsídio de desemprego”

  1. maria silva

    ola boa tarde.
    meu fundo de desemprego breve acaba,sou solteira e não tenho outros rendimentos, ainda não consegui arranjar emprego,tenho direito ao subsidio social de desemprego.obrigada

    Responder
    • rm

      Cara Maria,

      Tem direito ao subsídio social de desemprego quem tiver esgotado o subsídio de desemprego, mas apenas desde que tenha um património mobiliário (depósitos bancários, acções, certificados de aforro ou outros activos financeiros) de valor inferior a € 100.612,80 (240 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais).

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  2. Joaquina

    Ola Bom Dia
    Eu tenho 48 anos, se for para o desemprego agora tenho direito + ou – 36 mêses se for por exemplo em Janeiro só terei 18 meses?
    Obrigada

    Responder
    • rm

      Cara Joaquina,

      Com a sua idade, e no actual regime do subsídio de desemprego, se fosse despedida agora teria direito a receber as prestações durante 720 dias (desde que possua registos de remunerações por período igual ou inferior a 72 meses). Se descontou durante mais tempo poderá receber o subsídio durante 900 dias. Quando entrar em vigor o novo subsídio de desemprego, o limite máximo será 18 meses, de acordo com o memorando de entendimento entre o Governo português e a Troika.

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      A equipa Saldo Positivo

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  3. Daniel

    olá boa tarde, eu descontei durante 4 anos, a empresa entretanto faliu e eu usufrui apenas de 3 meses de sub de desemprego e entrei num estagio profissional de 1 ano a descontar apenas para o irs depois fiz um contrato a termo de 1 ano que acaba agora.
    tenho direito so sub de desemprego?
    mto obrigado.

    Responder
    • rm

      Caro Daniel,

      De acordo com as regras actuais não tem direito ao subsídio de desemprego, pois é necessário ter trabalhado com contrato e descontado para a Segurança Social durante 15 meses nos últimos dois anos. No entanto, se suspendeu o pagamento do primeiro subsídio de desemprego (em que só usufruiu de três meses), poderá haver lugar ao reinicio do pagamento dessa prestação. Caso lhe seja negado o reinicio do pagamento do subsídio de desemprego, pode ter direito ao subsídio social de desemprego (só necessita ter trabalhado durante seis meses no último ano), mas a prestação que lhe será concedida será inferior.

      No entanto, dirija-se à Segurança Social da sua área de residência e informe-se sobre as suas opções.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

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  4. Maria de Lurdes Fernandes

    Olá boa noite,
    Tenho 48 anos e tenho direito ao subsídio de desemprego pois tenho mais de 72 meses seguidos de contribuições. No entanto se eu conseguir um trabalho parcial e requerer o subsídio de desemprego parcial durante todo o tempo que tenho direito ao subsídio,queria saber se vou esgotar todo o direito que tenho ao subsídio de desemprego ou se o facto de estar a trabalhar em parte-time e fazer as minhas contribuições sobre esse rendimento me irá conceder proteção ao nível de desemprego para além do tempo que à partida tenho direito. Obrigada

    Responder
    • jp

      Cara Maria,

      De facto, é possível acumular o subsídio de desemprego parcial com o exercício de um trabalho por conta de outrem ou como independente desde que “o valor da remuneração do trabalho a tempo parcial ou do rendimento relevante da actividade independente (70% no caso de profissionais livres e 20% no caso de empresários em nome individual)” seja inferior ao valor do subsídio de desemprego.
      Se ficar desempregado entretanto do seu trabalho a tempo parcial existem duas opções, segundo o guia prático da Segurança Social:
      1. Se estiver ainda dentro do período de pagamento do subsídio de desemprego deve actualizar a inscrição no centro de emprego com a declaração de desemprego involuntário, para voltar a receber o subsídio de desemprego (substitui o de desemprego parcial)
      2. Se já não estiver a receber o subsídio de desemprego a tempo parcial (depois de acabado o período de recebimento) pode pedir novo subsídio de desemprego desde que cumpra o prazo de garantia.
      Para saber mais sobre a sua situação o melhor será ler o guia prático da Segurança Social sobre este tema: http://www2.seg-social.pt/preview_documentos.asp?r=21518&m=PDF

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

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  5. paulo j. b.

    bom dia gostaria de saber quando é que vai entrar em vigor a nova lei do subsidio de desemprego a lei em que após os primeiros 6 meses haverá uma redução da prestação e que prestação passará a penas para 18 meses

    Responder
    • jp

      Caro Paulo,

      De acordo com o “Memorando de Entendimento” assinado entre o governo português e a troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e União Europeia) “o Governo irá preparar até ao T4‐2011 um plano de acção para reformar o sistema de
      prestações de desemprego”. Isto é, até ao último trimestre de 2011 terá de existir um plano de acção que terá de levar a uma proposta de legislação durante o primeiro trimestre de 2012, segundo se lê no acordo.

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      A equipa Saldo Positivo

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  6. Jose Ferreira

    Caros amigos/as

    Agradeço a vossa informação sobre a seguinte questão:
    O meu ordenado bruto é de 1.500.00 euros tenho 61 anos 40 de desconto para a S.S. Com o memorando de entendimento quanto receberei em 2012 de Subsidio de desemprego.

    Cumprimentos
    Jose Ferreira

    Responder
    • rm

      Caro José,

      Embora já exista a intenção de alterar as regras de atribuição do subsídio de desemprego em 2012 (estas medidas constam no memorando de entendimento entre a Troika e o Governo português, e no Orçamento do Estado de 2012), ainda não existe legislação nesse sentido, pelo que não o podemos ajudar. Apenas podemos avançar que o período máximo de concessão do subsídio de desemprego vai reduzir para 18 meses e o limite máximo do valor da prestação será 2,5 vezes do Indexante dos Apoios Sociais (IAS): 1048 €.

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      A equipa Saldo Positivo

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  7. RC

    ´boa tarde 58 anos e gostaria de colocar a seguinte questâo:
    trabalhei por conta de outrem entre 1967 e 1997, fiquei desempregado e
    requeri as prestações de desemprego para constituir uma sociedade, que
    durou até 2007. Comecei a trabalhar desde essa data até agora como
    independente. este mês dei fim de actividade, e apartir de janeiro vou trabalhar por conta de outrem.
    A minha pergunta é na eventualidade de ser despedido, quanto tempo tenho que trabalhar para ter direito ao fundo de demprego, e qual o tempo que tenho direito. obrigago

    Responder
    • rm

      Caro RC,

      Actualmente, para ter direito ao subsídio de desemprego tem de ter trabalhado durante 15 meses nos últimos 24 meses antes da data de desemprego com contrato e descontos para a Segurança Social. No entanto, para o ano as regras irão mudar e, segundo o que consta na proposta de Orçamento do Estado 2012, apenas necessita ter trabalhado durante 1 ano para aceder ao subsídio de desemprego.

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      A equipa Saldo Positivo

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  8. Rute Fernandes

    boa tarde.

    eu estou a trabalhar ha 10 meses, anteriormente estava a receber subsidio de desemprego, do qual usufrui por completo, a minha questão é se no caso de ser despedida irei ter direito ao sub de desemprego novamente, se nao tiver direito, quanto tempo tenho que ter mais de descontos para poder usufruir?
    obrigada

    Responder
    • rm

      Cara Rute,

      Segundo as actuais regras do subsídio de desemprego, para voltar a ter direito a este apoio estatal, necessita trabalhar mais cinco meses com contrato e descontos para a Segurança Social, de forma a perfazer 15 meses de trabalho.

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      A equipa Saldo Positivo

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  9. Andreia

    boa noite. trabalhei sete anos numa empresa, despedi-me, nao usufrui de fundo de desemprego, tive um ano sem trabalhar, empreguei-me noutra empresa, durante um ano e agora venho embora, nao me renovaram o contrato. tenho direito ao fundo de desemprego? obrigada

    Responder
    • rm

      Cara Andreia,

      Segundo as informações que nos deu, não deverá ter direito ao subsídio de desemprego, pois é necessário ter trabalhado durante 15 meses nos últimos 2 anos. Por sua vez, terá direito ao subsídio social de desemprego, pois apenas é necessário ter trabalhado durante seis meses no último ano antes de ter ficado desempregada. No entanto, para ter direito é preciso ser considerado desemprego involuntário (Iniciativa do empregador, fim do contrato por justa causa por iniciativa do trabalhador, acordo de revogação – cessação do contrato por mútuo acordo – entre a empresa e o trabalhador, por motivo de reestruturação, viabilização ou recuperação da empresa ou por esta se encontrar em situação económica difícil). Se viver sozinha recebe no máximo € 335,38, se viver com o agregado familiar recebe € 419,22.

      Para mais informações, dirija-se à Segurança Social da sua área de residência.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

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  10. A Silva

    Boa tarde
    Sou trabalhador por conta de outrem com descontos há 19 anos e com salario actual bruto de 694,00. Sou trabalhador independente com rendimento médio mensal de 150,00.
    Gostava de saber se a empresa para a qual trabalho me despedir ou falir e mantendo a minha actividade independente ( com rendimntos 150/mes) tenho direito a subsidio desemprego e qual seria o valor.
    Obrigado

    Responder
    • rm

      Caro A Silva,

      Caso seja despedido mas mantenha a actividade independente, pode pedir o subsídio parcial de desemprego, desde que o rendimento relevante da actividade independente seja inferior ao valor do subsídio de desemprego (70% no caso de profissionais livres e 20% no caso de empresários em nome individual). No entanto, o Saldo Positivo aconselha que se dirija à Segurança Social da sua área de residência e se informe sobre os seus direitos e quanto é que pode receber.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

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  11. HM

    Boas!

    Estive desempregado 9 meses e cancelei o subsídio (tendo ainda 4 meses por receber) por assinar um contrato de 5 meses com uma empresa. O contrato acabava no dia 1 de Novembro, mas ainda vou fazer o Novembro, ou seja vou ter 6 meses de descontos. Tendo ainda os 4 meses restantes que deixei do outro trabalho onde estive 2 anos, tenho direito ao subsídio de desemprego ou não?

    Responder
    • rm

      Caro HM,

      De acordo com o Guia Prático do Subsídio de Desemprego, poderá reiniciar o pagamento deste apoio estatal. Para tal, terá de apresentar no Centro de Emprego a declaração de desemprego passada pelo empregador que comprova que já não trabalha e que foi involuntário.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  12. HM

    Uma outra pergunta. O contrato acabou mas a empresa renovou por lapso mais 5 meses, agora ao fazer cancelamento do contrato por mutuo acordo tenho direito ao subsidio de desemprego? É que a empresa quer que me demita! E isto nao faz sentido, pois assim é que acho que nao tenho direito a nada!

    Responder
    • rm

      Caro HM,

      Poderá ter direito ao subsídio de desemprego desde que o desemprego tenha sido involuntário. De acordo com o Guia Prático do Subsídio de Desemprego, da Segurança Social, o acordo de revogação (cessação do contrato por mútuo acordo) é considerado como desemprego involuntário.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  13. Tiago

    Bom dia,

    A minha empresa quer chegar a um acordo comigo para cessar o meu contrato de trabalho. Sou efectivo e trabalho há 13 meses e meio na empresa, antes deste emprego estive a trabalhar no estrangeiro (Inglaterra) durante 1 ano e 10 meses, gostaria de saber se tenho direito a subsidio de desemprego se sair com mutuo acordo e se o tempo que estive la fora a descontar conta para os 15meses de desconto.

    Obrigado,
    Tiago ROdrigues

    Responder
    • rm

      Caro Tiago,

      Cessação do contrato por mútuo acordo entre a empresa e o trabalhador é considerado desemprego involuntário, o que significa deverá ter direito ao subsídio de desemprego. Em relação à segunda questão, fique a saber que os dias que trabalhou num país da União Europeia contam para o prazo de garantia que dá acesso ao subsídio de desemprego. Para tal, terá de apresentar o formulário U1, preenchido pela segurança social do país onde trabalhou, neste caso Inglaterra.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  14. BDIAS

    Sou militar em regime de contrato, acabando este em 2012 e tendo prestado serviço 6 anos, terei direito só aos 18 meses de subsidio de desemprego ou aos 30 meses que antes atribuido.
    melhores cumprimentos

    Responder
    • rm

      Boa tarde,

      Embora as novas regras de atribuição do subsídio de desemprego constem na proposta de Orçamento do Estado 2012, ainda não foram aprovadas, pelo que só saberemos mais informações quando for aprovado o OE 2012 (30 de Novembro).

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  15. Antonio

    Trabalhei na mesma empresa durante 13 anos e meio. Agora fui despedido, a quanto tempo tenho direito ao desemprego? Obrigado

    Responder
  16. Elisabete

    Boa noite. Gostaria que me esclarecer uma duvida. falaram-me que o subsidio de desemprego que uma pessoa tem direito se não tiver filhos só tem direito a receber 300 euros. Pensava que o subsidio era atribuido conforme os rendimentos.Obrigado

    Responder
    • rm

      Cara Elisabete,

      Está a referir-se ao subsídio social de desemprego, que é uma prestação que se recebe quando não estão reunidas as condições para receber o subsídio de desemprego. Leia o Guia Prático do Subsídio Social de Desemprego, da Segurança Social, para saber mais informações.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  17. Elisabete A.

    Estou efectiva há 7 anos numa empresa que se prepara para um despedimento colectivo. Quanto ao subsidio de desemprego: É indiferente ser despedida em Dezembro 2011 ou Janeiro 2012? As condições vão ser actualizadas para todos de igual forma em 01/01/2012 ou os que são despedidos em 2011 mantêm o actual regime?

    Responder
    • sp

      Cara Elisabete,

      Como ainda não há legislação que sustente as alterações que têm sido anunciadas, não se conhecem ainda as condições específicas em que vão ser alteradas as condições de acesso ao subsídio de desemprego. Para já saiba como funciona o subsídio de desemprego no guia da Segurança Social.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  18. Ribeiro

    ola.. boa tarde..
    estou a trabalhar numa empresa 25h semanais,ja estou la a mais de 15 meses, se a empresa nao renovar contrato terei direito a algum tipo de subsidio relativo ao que descontei?

    Responder
    • sp

      Caro Ribeiro,

      Para alguém ter acesso ao subsídio de desemprego terá de cumprir pelo menos estas duas condições: ter trabalhado por conta de outrem e descontado para a Segurança Social durante pelo menos 450 dias nos últimos 24 meses antes da data de desemprego. Saiba mais na Segurança Social da sua área de residência ou consulte o guia desta entidade.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  19. Isabel Ribeiro

    Olá, bom dia.
    Eu comecei a descontar para o fundo de desemprego a 16/10/2010.
    A minha entidade patronal mudou de residência e fica fora da minha área de residência, então como não posso aceitar a mudança da entidade patronal, tenho que vir embora.
    Peço a informação se terei alguma direito a fundo de desemprego só com estes descontos.
    Agradecia que me esclarecessem.

    Obrigado

    Responder
    • rm

      Cara Isabel,

      As regras de atribuição do subsídio de desemprego vão mudar para o ano. Embora o Orçamento do Estado 2012 já tenha sido aprovado, ainda não existe legislação nesse sentido. Segundo as actuais regras, para ter direito ao subsídio de desemprego na integra necessita ter trabalhado com contrato e descontado para a Segurança Social durante 15 meses nos últimos dois anos. Tenha ainda em atenção que terá de ser considerado desemprego involuntário. Leia o Guia Prático do Subsídio de Desemprego da Segurança Social.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  20. Teresa Castro

    Boa noite.

    Fui despedida por motivos de reestruturação da empresa, com data efeito a 31/12/2011. As novas regras do subsídio de desemprego (montantes e prazos) já se aplicam ao meu caso. Faço descontos há mais de 15,tenho 37 anos e atualmente aufiro brutos 2.200 Euros.
    Grata e atenta

    Responder
    • rm

      Cara Teresa,

      As regras de atribuição do subsídio de desemprego vão mudar para o ano. Embora o Orçamento do Estado 2012 já tenha sido aprovado, ainda não existe legislação nesse sentido. De acordo com as actuais regras terá direito ao subsídio de desemprego, pois basta ter trabalhado com contrato e descontado para a Segurança Social durante 15 meses nos últimos dois anos. Leia o Guia Prático da Segurança Social sobre o subsídio de desemprego.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
    • Alvaro Simões

      Tenho 60 anos de idade e 34 de descontos + 5 anos de contagem de tempo de serviço militar. Se ficar ficar desempregado em 2012, quanto tempo terei de direito ao subsídio de desemprego e qual o valor,- sendo que o vencimento bruto é de 2700€?

      Responder
      • rm

        Caro Álvaro,

        Em 2012 as regras de atribuição do subsídio de desemprego irão mudar, mas ainda não existe legislação nesse sentido.

        Com os melhores cumprimentos,
        A equipa Saldo Positivo

  21. MARIA SILVIA

    Boa noite.
    Gostaria de saber para quando o acesso ao subsidio de desemprego por parte dos trabalhadores independentes.
    obrigada

    Responder
    • rm

      Cara Maria,

      Embora a medida conste no memorando de entendimento assinado entre a Troika e o Governo português, ainda não existe legislação nesse sentido.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  22. Marta

    Bom dia,

    tenho um familiar que irá ficar desempregado no final do ano. Uma vez que o requerimento só dará entrada no início do próximo será abrangido pela lei actual ou pela próxima (caso esta entre em vigor a partir de dia 1)?
    Obrigada

    Responder
    • rm

      Cara Marta,

      As alterações às regras do subsídio de desemprego terão lugar em 2012, no entanto estas mudanças ainda não foram publicadas em diário da república, pelo que ainda não se sabe a data exacta em que entrarão em vigor.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  23. Vitor Carneiro

    Boa Noite

    Foi-me proposto a cessação do contracto de trabalho “por mútuo acordo”.

    Alguns colegas meus receberam o despedimento “por extinção do posto de trabalho” e sei que têm direito ao fundo de desemprego mas nao tenho a certeza se este por mutuo acordo terá direito.

    Trabalho ha quase 5 anos na empresa e sempre com tudo regularizado.

    Coloco a minha questão: este acordo dá direito ao fundo de desemprego?

    Agradecia Resposta Urgente

    Obrigado

    Responder
    • sp

      Caro Vítor,

      Poderá encontrar toda a informação referente ao subsídio de desemprego neste guia da Segurança Social: http://www2.seg-social.pt/preview_documentos.asp?r=23663&m=PDF.
      Quanto à questão que coloca, uma das condições para ter acesso ao subsídio de desemprego é estar numa situação de desemprego involuntário e, de facto, a situação de mútuo acordo está contemplada como motivo de desemprego involuntário: “Acordo de revogação (cessação do contrato por mútuo acordo) entre a empresa e o trabalhador, por motivo de reestruturação, viabilização ou recuperação da empresa ou por esta se encontrar em situação económica difícil.” (página 24 do guia). No entanto, existe um número limite de acordos deste tipo que se poderão fazer e que garantem o acesso ao subsídio de desemprego (página 26). Informe-se na Segurança Social da sua área de residência, expondo o seu caso.

      Conheça também a nossa página no Facebook. Visite-nos em http://www.facebook.com/saldopositivo.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  24. evandro souza

    boa tarde preciso da vossa ajuda.

    eu trabalhei para uma empresa 3 anos. e devido a pressoes pscicologicas do patrao. acabei por fazer a carta de cessacao do contratao de trabalho .
    dei os 60 dias de pre aviso a casa.
    tenho direito ao fundo desemprego??? cumprimentos evandro souza

    Responder
    • sp

      Caro Evandro,

      Para saber que situações de desemprego são passíveis de dar lugar ao pagamento do subsídio de desemprego, consulte o guia da Segurança Social: http://www2.seg-social.pt/preview_documentos.asp?r=23663&m=PDF. O melhor será mesmo contactar a Segurança Social da sua área de residência.
      As situações de desemprego involuntário que podem levar ao pagamento de subsídio de desemprego estão nesse guia e são as seguintes:
      - Iniciativa do empregador
      - Fim do contrato quando não implica que o trabalhador passe a receber uma pensão
      - Fim do contrato por justa causa por iniciativa do trabalhador
      - Acordo de revogação (cessação do contrato por mútuo acordo) entre a empresa e o trabalhador, por motivo de reestruturação, viabilização ou recuperação da empresa ou por
      esta se encontrar em situação económica difícil.
      - Quando o trabalhador foi reformado por invalidez, mas é considerado apto para o trabalho nos exames de revisão da incapacidade.

      Com os melhores cumprimentos
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  25. Ricardo Teixeira

    Ola bom dia,
    Acabou o meu contrato de trabalho numa empresa onde trabalhei 12 meses a parte time anteriormente trabalhava a recibos verdes durante 2 anos tenho direito a fundo de desemprego? Agradecia Resposta
    Obrigado

    Responder
    • rm

      Caro Ricardo,

      Embora ainda não tenha sido publicado em Diário da República, as regras do subsídio de desemprego vão mudar e passam a ter direito a esta prestação os trabalhadores que tenham ficado desempregados com doze meses de trabalho e descontos para a Segurança Social nos últimos 24 meses antes da data desemprego (leia a notícia do Jornal de Negócios). Actualmente, são necessários 15 meses de contribuições nos últimos 24 meses antes da data de desemprego para ter acesso ao subsídio de desemprego. Para mais informações, dirija-se à Segurança Social da sua área de residência.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  26. Catarina Borba

    Boa noite,

    Estou a trabalhar a contrato a termo incerto desde Julho de 2011, porque estou a substituir uma pessoa que está em maternidade, e no mês de Março essa pessoa vai voltar e eu vou ficar sem trabalho, isto dá 8 meses de descontos, antes disso estava sem trabalho á 2 anos, e antes desses 2 anos sem trabalho, tive um no qual descontei 2 anos, terei algum direito a subsdio de desemprego ou subsídio social de desemprego, tendo 2 filhos?
    Obrigado.

    Responder
    • rm

      Cara Catarina,

      As regras de atribuição do subsídio de desemprego estão prestes a mudar, mas de acordo com as actuais regras, para ter direito ao subsídio de desemprego necessitaria ter trabalhado durante 15 meses nos últimos dois anos. Com oito meses de trabalho, terá direito ao subsídio social de desemprego. Saiba mais no Guia Prático do Subsídio Social de Desemprego, da Segurança Social.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  27. Carla Montemor

    Boa tarde

    Solicito ajuda. Trabalho à 10 anos na mesma empresa. À 2 meses que não me pagam o salário nem subsidio de alimentação. Posso rescindir contrato alegando justa causa? Se sim como proceder legalmente? Tenho direito a alguma indemnização? Se sim como calcular? Tenho direito a subsídio de desemprego?

    Obrigada e desculpem tantas perguntas…
    Com os melhores cumprimentos

    Responder
    • rm

      Cara Carla,

      De acordo com o actual código do trabalho, o trabalhador pode cessar o contrato com justa causa em várias situações, nomeadamente caso o empregador deixe de fazer o pagamento pontual de retribuição por período de 60 dias. Se rescidir contrato com justa causa, terá direito ao subsídio de desemprego. Para mais informações, aconselhamos que contacte a ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho, e coloque as suas dúvidas.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  28. clara

    boa tarde…..neste momento estou de licença de maternidade, mas o meu contrato que teve a duraçao de um ano terminou no 30 de dezembro…..a minha licença de maternidade acaba pa meados do mes de março….quais os meus direitos??? quanto tempo de subsidio de desmprego terei direito??? obrigado

    Responder
    • rm

      Cara Clara,

      Aconselhamos que se dirija à Segurança Social para esclarecer as suas dúvidas.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  29. clara

    ESTIVE A TRABALHAR DURANTE 1 ANO QUANTO TEMPO DE FUNDO DE DESEMPREGO TEREI DIREITO

    Responder
  30. helder cruz

    tenho 35 anos e desconto `mais de 16 anos.venho para o desemprego no dia 3 de março de 2012.serà que ja´vou apanhar as novas regras?

    Responder
    • sp

      Caro Hélder Cruz,

      As novas regras já deverão estar em vigor nessa data. No entanto, o documento de concertação social indica que os trabalhadores no activo que tenham direito a mais de 540 dias de subsídio de desemprego manterão esse direito. Actualmente e com a sua idade, para se ter direito a mais de 540 dias de subsídio é necessário ter trabalhado por conta de outrem com descontos por um período superior a 48 meses (4 anos). O melhor será recorrer aos serviços da Segurança Social para saber mais sobre este assunto.

      Acompanhe-nos também no Facebook. http://www.facebook.com/saldopositivo

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  31. Ana

    Boa tarde,

    Fiquei desempregada porque fui mãe…Parece ridiculo, mas é verdade, era directora de uma empresa, quando cheguei de lic maternidade não tinha onde me sentar…Fui tratada como um animal…Já enviei mais de 400 CV e esta mt dificil…O meu Sub esta a acabar…depois de acabar não tenho nenhum apoio? tenho um bebe pequenino…

    Obrigada

    Responder
    • rm

      Cara Ana,

      Quando o subsídio de desemprego terminar, tem direito ao subsídio social de desemprego subsequente. Mas para tal, necessita ter cumpridos as seguintes condições: “já ter recebido todas as prestações de subsídio de desemprego a que tinha direito; continuar desempregado e inscrito no centro de emprego, cumprir a condição de recursos, ou seja, os rendimentos mensais por pessoa do agregado familiar do requerente não podem ser superiores a 80% do indexante dos apoios sociais (IAS), que, em 2011, correspondeu a € 335,38″, conforme se pode ler no Guia Prático do Subsídio Social de Desemprego (pág. 6 / 7).

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  32. sofia

    Olá…tenho algumas dúvidas em relação ao contrato de trabalho..trabalhei durante 3anos na mesma empresa, vim embora durante 3 meses cheguei a ser chamada, neste momento meu contracto é de 1 ano acaba em março, se for despedida tenho direito ao subsidio de desemprego…obrigada

    Responder
    • rm

      Cara Sofia,

      Actualmente, para ter direito ao subsídio de desemprego necessita ter trabalhado e descontado para a Segurança Social durante 15 meses nos últimos dois anos antes da data de desemprego. No entanto, irão entrar em vigor as novas regras do subsídio de desemprego, que ditam que basta trabalhar durante 12 meses para ter acesso a esta prestação do Estado. Em qualquer dos casos, deverá ter direito ao subsídio de desemprego, mas será melhor dirigir-se à Segurança Social da sua área de residência e informar-se.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  33. Fábio

    Bom dia, tenho uma dúvida, a minha esposa trabalhou durante 10 meses numa câmara municipal com um contrato a ganhar 540 euros liquidos, agora encontrou-se 5 meses e meio a trabalhar a recibos verdes, encontra-se gravida acabou por ser despedida por já ter voltado a professora que também esteve grávida e a qual ela esteve a substituir, ela efctuou os descontos para a segurança social durante este tempo.

    Será que ela terá direito ao subsidio?

    Obrigado

    Responder
    • rm

      Caro Fábio,

      Segundo o Guia Prático do Subsídio de Desemprego, da Segurança Social, as actuais regras não permitem que quem esteve a trabalhar a recibos verdes tenha acesso a este apoio estatal.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  34. Sandra Rodrigues

    Boa tarde,
    Trabalhei 1 ano numa empresa, deram me a carta para o subsidio desemprego e foi me indeferido, voltei a preencher novos documentos e entrega los.

    Os ultimos documentos entreguei a 18 de Novembro e ate agora ainda nao obtive resposta.

    sera que terei chances de ajuda por parte da Seguranca Social??

    Aguardo com os melhores comprimentos

    Responder
    • rm

      Cara Sandra,

      Segundo o Guia Prático do Subsídio de Desemprego, actualmente para ter direito ao subsídio de desemprego necessitar ter trabalhado com contrato e descontos para a Segurança Social durante, pelo menos, 15 meses nos dois anos imediatamente anteriores a ter ficado desempregada. Se não preenche esse requisito, não terá direito ao subsídio de desemprego. Saiba mais sobre as condições necessárias para aceder ao subsídio de desemprego, na página 5 do Guia. Se não ficar esclarecida, aconselhamos que se dirija à Segurança Social da sua área de residência.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  35. susana silva

    Olá, eu estou empregada numa empresa com contrato de 12 meses, desde o dia 1 de Julho de 2011 e cessa no dia 1 de julho de 2012. Com o novo acordo, vou ter direito ao subsidio de desemprego?
    obrg

    Responder
    • rm

      Cara Susana,

      Embora as alterações no subsídio de desemprego ainda não tenham sido publicadas em Diário da República, segundo o Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego, terá direito ao subsídio de desemprego após trabalhar com contrato e descontos para a Segurança Social durante 12 meses.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  36. Juliana

    Bom dia
    Estou a receber fundo de desemprego há um mês. No entanto fui selecionada para fazer estágio profissional. Sei que quando acabar o estágio tenho direito de novo ao fundo de desemprego que entretanto fica suspenso.
    A minha dúvida é a seguinte: se me acoletar,trabalhadora independente, ganhando 95 euros por mês, quando acabar o estágio, tenho direito ao fundo de desemprego? Ou perco os direitos?
    Ou tenho direito ao fundo de desemprego parcial? durante o mesmo periodo?
    Agradeço ajuda, pois tenho até amanhã para decidir se me acoleto ou não.
    Muito obrigada,

    Responder
    • rm

      Cara Juliana,

      Dada a complexidade do seu caso, aconselhamos que se dirija à Segurança Social da sua área de residência e se informe.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  37. Maria

    Boa tarde,

    encontro-me a trabalhar há 4 anos na mesma empresa, tendoos anos iniciais sido em regime de outsourcing. Diretamente pela empresa estou a trabalhar há 21 meses. Se agora colocar a carta de rescisão, por mudança para outro emprego noutra empresa, caso a coisa venha a dar para o torto nessa nova empresa, e me mantiver lá, por exemplo, 6 meses, perco o direito a subsídio de desemprego?

    Obrigada.

    Responder
    • rm

      Cara Maria,

      Caso o novo trabalho não dê certo, poderá ter direito ao subsídio de desemprego, desde que o desemprego seja involuntário (iniciativa do empregador, fim do contrato por justa causa por iniciativa do trabalhador ou cessação do contrato por mútuo acordo). Embora as novas regras dos subsídio de desemprego ainda não tenham sido publicadas em Diário da República, segundo o Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego, para ter direito ao subsídio de desemprego terá de trabalhar com contrato e descontos para a Segurança Social durante, pelo menos, um ano nos últimos dois anos antes de ter ficado desempregada. Este prazo de garantia não tem de ser cumprido todo na mesma empresa.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  38. rute delgado

    Boa tarde,
    Agradeço desde já a atenção dispensada à questão que venho por este meio colocar:

    - trabalhei durante os últimos 4 anos a recibos verdes para uma só empresa. Fui despedida em Abril e nesse mesmo mês encerrei actividade para evitar faltar aos descontos de Segurança Social… Terei direito a subsídio de desemprego?

    Rute

    Responder
    • rm

      Cara Rute,

      Segundo o Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego os trabalhadores independentes com dependência económica superior ou igual a 80 por cento da mesma empresa e que cumpram o prazo de garantia de atribuição do subsídio de desemprego terão direito a esta prestação. No entanto, será melhor esperar pela publicação da nova legislação para saber os moldes mais concretos da aplicação desta medida.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  39. samir

    Boa noite, tenho um contrato de trabalho desde 9 de maio de 2011 até 9 de maio de 2012 caso não seja renovado acha que tenho direito ao subsidio de desemprego?

    Responder
    • rm

      Caro Samir,

      Actualmente, para ter direito ao subsídio de desemprego terá de ter trabalhado com contrato e descontos para a Segurança Social durante 15 meses nos dois anos imediatamente anteriores à data de despedimento. Estes 15 meses não têm de ser todos na mesma empresa. No entanto, estão em vias alterações na atribuição de este apoio estatal. Segundo o que consta no Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego, passará a ter direito ao subsídio de desemprego após ter trabalhado com contrato e descontos para a Segurança Social durante 12 meses.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  40. jose cesar lopes

    BOA TARDE.
    TENHO 62 ANOS GOSTARIA DE SABER SE POSSO PEDIR A PRE REFORMA QUANDO ACABAR O SUBISIDIO DE ENPREGO.

    Responder
    • rm

      Caro José,

      Se aos 55 anos de idade já tinha 30 anos de descontos e está numa situação de desemprego involuntário de longa duração deverá ter acesso à pensão de velhice antecipada. Saiba mais no guia da pensão de velhice, da Segurança Social. Para mais informações dirija-se à Segurança Social da sua área de residência.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  41. tiago

    Boas, trabalhei 21 meses na mesma firma, nao me passaram para efectividade, mandaram-me para o fundo de desemprego. A minha pergunta e:

    Quanto tempo irei ter de fundo de desemprego?

    Obrigado

    Responder
    • rm

      Caro Tiago,

      Estão em marcha alterações ao subsídio de desemprego. No entanto, para os actuais desempregados a contagem dos tempos de atribuição do subsídio de desemprego faz-se da forma que poderá ver neste guia da Segurança Social:http://www2.seg-social.pt/preview_documentos.asp?r=23663&m=PDF.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  42. vania reis

    boa tarde,

    Estou atrabalhar desde o dia 27-03-2011 o meu contrato rescinde no dia 27-03-2012. Terei direito ao nudo desemprego?

    Responder
    • sp

      Cara Vânia,

      Para ter acesso ao subsídio de desemprego é necessário que cumpra alguns requisitos, entre eles, que tenha tido um contrato como trabalhadora por conta de outrem com contribuições para a Segurança Social em pelo menos 15 meses dos últimos 24 antes da data de desemprego. Se não cumpre este prazo pode tentar ter acesso ao subsídio social de desemprego, que exige (além de algumas condições que passam pelo nível de rendimentos do agregado familiar) pelo menos 180 dias de remunerações e contribuições nos últimos 12 meses antes da data de desemprego.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  43. TANIA ALVES

    trabalhei durante dois contratos de seis meses ao seja um ano e agora foi despedida so que estou gravida de 14 semanas e ninguem me da trabalho sera que tenho direito ao subsidio de desenprego meu contrato acabou dia 17 fevereiro 2012 .
    agradeco resposta.
    com os melhores comprimentos.

    Responder
    • sp

      Cara Tânia,

      Para ter acesso ao subsídio de desemprego é necessário que cumpra alguns requisitos, entre eles, que tenha tido um contrato como trabalhadora por conta de outrem com contribuições para a Segurança Social em pelo menos 15 meses dos últimos 24 antes da data de desemprego. Se não cumpre este prazo pode tentar ter acesso ao subsídio social de desemprego, que exige (além de algumas condições que passam pelo nível de rendimentos do agregado familiar) pelo menos 180 dias de remunerações e contribuições nos últimos 12 meses antes da data de desemprego.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  44. maria gonçalves

    Boa tarde
    gostaria de saber se um patrão despedir um funcionário com acordo deste (mutuo acordo)se este funcionário tem direito ao desemprego.
    Obrigada

    Responder
    • sp

      Cara Maria,

      O desemprego por mútuo acordo é considerado desemprego involuntário por motivo de reestruturação, viabilização ou recuperação da empresa ou por
      esta se encontrar em situação económica difícil, segundo a Segurança Social. No entanto, consulte o guia prático (página 26) desta entidade relativo a este tema que estabelece as quotas máximas de despedimento por esta via e que dão direito ao subsídio de desemprego.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  45. susana

    tenho uma amiga que trabalhou durante três anos numa empresa quando souberam que estava gravida fizeram com que se despedi-se se não punham lhe um processo disciplina ela despediu-se à cerca de três meses, ela não tem direito ao fundo de desemprego ou outro subsidio

    Responder
    • sp

      Cara Susana,

      Uma das condições para aceder ao subsídio de desemprego é ter ficado numa situação de desemprego de forma involuntária, isto é, não ter sido por iniciativa do trabalhador, além de ter de cumprir um determinado prazo de garantia para ter direito. No entanto, o melhor será contactar a Segurança Social da sua área de residência.

      Responda ao inquérito do Saldo Positivo e ajude-nos a melhorar. As suas opiniões são fundamentais para compreendermos os nossos leitores. Carregue aqui.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
    • Ana Marques

      Boa tarde Susana.

      A sua amiga pode sempre pedir à segurança social o abono pre natal que é pago a partir da 14º semana. Pode ser pouco mas sempre é uma ajuda.
      Cumprimentos.

      Responder
  46. Joao

    Boa tarde,

    Trabalhei 27 meses numa empresa, entretanto não me renovaram o segundo contrato, mas propuseram-me assinar por uma outra empresa da holding. Assinei um contrato de quatro meses.

    Caso esse contrato não seja renovado, perdi o direito ao subsidio de desemprego? Por outras palavras: o tempo mínimo de descontos tem de ser todo na mesma empresa ou pode ser em várias desde que por um período constante?

    Obrigado, Cumprimentos

    Responder
    • sp

      Caro João,

      O tempo que conta para o prazo de garantia do subsídio de desemprego não tem de ser feito todo na mesma entidade. Poderá ser realizado em empresas diferentes.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  47. jorge

    gostava de saber se tenho direito a subsidio de desemprego depois da seguinte situaçao…trabalhei cerca de 6 meses numa firma depois tive de baixa depois trabalhei mais 2 noutra firma e agora tou numa firma a contrato de 8 meses mas sei que agora ao 8 mes o contrato acaba e em principio n vai ser renovado poque o chefe anda a faxer de tudo para me ir embora no fim do contrato por n haver trabalho…tenho direito a subsidio de desemprego neste caso que andei a saltitar de lado para lado?

    Responder
    • sp

      Caro Jorge,

      A atribuição do subsídio de desemprego depende, entre outras coisas, do tempo de trabalho antes da data de desemprego (independentemente de ser realizado em trabalhos diferentes). Para quem ficar desempregado depois de 1 de Julho de 2012 será necessário ter realizado descontos durante pelo menos 360 dias nos últimos 24 meses antes da data de desemprego. Para quem não tiver trabalhado 360 dias nos últimos 24 meses antes da data de desemprego existe uma outra medida de apoio, o subsídio social de desemprego, que exige apenas 180 dias de descontos nos últimos 12 meses antes da data de desemprego, mas que depende dos rendimentos do agregado familiar.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  48. paula gomes

    ola eu trabalhei um ano numa enpresa e a mesma nao me renovou o contrato e ele termina a 20 de junho de 2012 sera que tenho direito ao fundo de desenprego?
    obrigado

    Responder
    • sp

      Cara Paula,

      Segundo a informação publicada na Segurança Social “a partir de 1 de julho de 2012, para ter acesso ao subsídio de desemprego tem de ter trabalhado como contratado e descontado para a Segurança Social durante pelo menos 360 dias, nos 24 meses imediatamente anteriores à data em que ficou desempregado. Este novo prazo de garantia só se aplica aos requerimentos apresentados a partir de 01-07-2012, ainda que o desemprego tenha ocorrido em data anterior.” Por isso, se cumprir este prazo terá direito ao subsídio, caso contrário poderá ainda informar-se sobre o subsídio social de desemprego que exige apenas 180 dias de trabalho nos últimos 12 meses antes da data de desemprego.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  49. manue mendes

    estou desempregado desde agosto deste ano tirao-me 6 por cento na prestaçao queria saber se ainda me vao tirar os dez po cento fazendo os 180 dias se me poder mandar a resposta por imail agradeço obrig.

    Responder
  50. joao pedro

    boa tarde trabalhei um ano inteiro antes deste trabalho estive desempregado quase um ano terei direito a receber sub de desemprego

    Responder
    • Saldo Positivo

      Boa tarde João Pedro,
      As regras dizem que para ter acesso a subsídio de desemprego as pessoas têm que ter 360 dias de trabalho por conta de outrem com registo de remunerações nos 24 meses anteriores à data do desemprego. Por isso, e embora não conhecendo o seu caso pessoal, à partida o João terá direito ao subsídio de desemprego, uma vez tem um ano inteiro de descontos. No entanto, além de cumprir com esta condição, o João terá ainda de verificar se cumpre com os restantes requisitos para conseguir aceder a esta prestação social. Poderá ver melhor quais são essas condições nesta área do site da Segurança Social http://www4.seg-social.pt/subsidio-de-desemprego.
      A Equipa Editorial do Saldo Positivo

      Responder

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