Artigo de Opinião – Fiadores: Pense bem, muito bem

Susana Albuquerque, especialista da ASFAC, explica neste artigo de opinião quais são as implicações associadas aos deveres dos fiadores.

Fiador-artigoCom o retorno à compra de casa, fruto da melhoria da confiança dos portugueses, do dinamismo do mercado imobiliário, das baixas taxas de juro e de uma maior abertura do setor financeiro para a concessão de financiamento, o recurso ao crédito à habitação tem vindo a aumentar. Considero, por isso, importante alertar para as implicações de ser fiador, de maneira a evitar problemas que, no passado, levaram algumas famílias a colapsar por dívidas que, não sendo suas, eram da sua responsabilidade.

Em financiamentos de valores mais elevados, em que o próprio bem não é garantia suficiente do cumprimento, como são o caso do crédito à habitação ou automóvel, é comum as instituições de crédito solicitarem garantias adicionais para reduzir o seu risco de incumprimento. E o fiador aparece como um garante pessoal (e adicional na maioria das vezes) do pagamento da dívida.

 

Se não quiser ser fiador porque não tem condições para pagar em caso de incumprimento, ou não quer assumir esse risco, mas tem vergonha de o dizer com medo de magoar ou perder o amigo ou familiar que lhe fez o pedido, lembre-se que o mais importante é respeitar aquilo que sente, honrando a sua prudência financeira e explicando objetivamente por que razão não quer assumir esse risco financeiro.

 

Assumir o papel de fiador é assumir que está disposto a pagar a dívida caso o devedor, por alguma razão, entre em incumprimento. Para isso é crucial que antes de assumir a responsabilidade de ser fiador (i) analise bem o seu orçamento familiar e (ii) veja se tem margem financeira para pagar a prestação caso o devedor não o consiga fazer. Depois de assumir esse papel só pode desistir se todas as partes envolvidas estiverem de acordo, sendo na maioria das vezes muito difícil conseguir reunir este consenso total.

E há duas grandes razões muito objetivas para que isso aconteça: por um lado, a entidade credora não quer reduzir as suas garantias de cumprimentos, e, por outro, o financiamento foi concedido tendo por base a avaliação da situação do devedor e do fiador. Alterar essas condições pode significar alterar as condições de financiamento.

Se tiver margem no orçamento e estiver disposto a assumir o risco de poder vir a pagar a prestação do devedor, alerto para uma cláusula que deve constar no contrato que irá assinar e que significa que o fiador só será penhorado depois do devedor. Estou a falar do benefício de excussão prévia. Certifique-se que essa cláusula consta do contrato.

Se não quiser ser fiador porque não tem condições para pagar em caso de incumprimento, ou não quer assumir esse risco, mas tem vergonha de o dizer com medo de magoar ou perder o amigo ou familiar que lhe fez o pedido, lembre-se que o mais importante é respeitar aquilo que sente, honrando a sua prudência financeira e explicando objetivamente por que razão não quer assumir esse risco financeiro. Ser fiador é uma decisão que tem de ser muito bem ponderada, sobretudo do ponto de vista financeiro, pois pode comprometer o seu equilíbrio e estabilidade financeira.

 

Susana Albuquerque, Coordenadora de Educação Financeira da ASFAC

 

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