Passo-a-passo até à Porta 65

Quer sair de casa dos pais, mas não tem possibilidades financeiras? Saiba como poderá fazê-lo através do Porta 65.

Publicado em: Casa Particulares Poupar

Um estudo do Instituto Nacional de Estatística (INE), publicado em 2014, sobre a juventude em Portugal revelou que cada vez mais os jovens adiam o casamento e ficam em casa dos pais até mais tarde. Segundo este relatório, em 2011, 68,3% dos jovens residiam com pelo menos um dos pais. Entre 2001 e 2011 a proporção de jovens, entre os 25 e os 29 anos, que vivia com os pais aumentou de 27,1% para 41,6%.

Para incentivar esta faixa etária a ganhar autonomia, o Estado criou o Programa Porta 65 – Jovem. Trata-se de um apoio financeiro ao arrendamento por jovens, que pode ser pedido por uma pessoa, por um agregado familiar ou por duas ou três pessoas que vivam em regime de coabitação. Leia o artigo: Conheça a resposta a oito dúvidas sobre o programa Porta 65

 

Quanto pode receber?

O Porta 65 é um incentivo estatal que funciona através da atribuição de uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal, tornando o pagamento da mensalidade sustentável em função dos rendimentos dos candidatos.

Os jovens podem usufruir deste apoio por períodos de 12 meses e, no final de cada período, podem renovar o pedido. No total, podem usufruir deste apoio durante 36 meses consecutivos ou interpolados.

Em cada período de atribuição do apoio, a subvenção é paga por 12 vezes, até ao dia oito de cada mês. A percentagem de subvenção vai reduzindo ao longo dos três anos. Durante o primeiro ano, os candidatos que tiverem rendimentos incluídos no primeiro escalão recebem uma subvenção de 50% do valor da renda. Para os que estiverem no segundo escalão, o apoio baixa para 40%, enquanto os jovens do terceiro escalão, recebem uma ajuda de 30% do valor da renda. No segundo ano, a percentagem da subvenção pode ser de 35%, 30% ou 20%, consoante o respetivo escalão. Já no terceiro ano, a subvenção mensal baixa para 25%, 20% ou 10%.

Faça aqui uma simulação do valor da subvenção.

 

Majoração em alguns casos

A percentagem da subvenção mensal acima referida pode ser majorada em algumas situações. Este incremento pode ser de 20% se a casa arrendada estiver localizada em áreas urbanas classificadas como históricas, antigas ou de reabilitação urbana.

Poderá ainda existir um aumento da subvenção mensal em 10% se o agregado jovem integrar dependentes ou se um dos membros tiver uma deficiência com grau de incapacidade igual ou superior a 60%.

Rendimentos

Para avaliar os rendimentos que o jovem tem, são considerados não só o ordenado auferido, mas também bolsas, prémios atribuídos e prestações compensatórias da perda ou inexistência de rendimentos (pensões ou subsídio de desemprego, por exemplo).

 

Quem pode candidatar-se?

O Porta 65 Jovem apenas ajuda no pagamento da renda dos jovens entre os 18 e os 30 anos. No caso dos casais jovens, o apoio é também possível se um dos elementos do agregado tiver até 32 anos.

Além dos limites de idade, os proponentes têm de preencher outros requisitos. São eles: terem, ou virem a ter, residência permanente na habitação; não serem proprietários ou arrendatários de outras casas; não podem ser parentes do senhorio; o rendimento mensal bruto não pode ser quatro vezes o valor da renda máxima admitida, nem pode exceder quatro vezes a retribuição mínima mensal garantida, ou seja, 2.020 euros. Por último, a taxa de esforço do jovem, ou de todos os membros do agregado jovem, não pode ser superior a 60%.

É ainda necessário que exista um contrato de arrendamento ou contrato-promessa, terá de apresentar o último recibo de renda ou contrato-promessa com a definição da futura renda e a tipologia da habitação tem de ser adequada à composição do agregado jovem ou do número de jovens em coabitação. Ou seja, se o número de pessoas que habitam a casa for entre um e dois, podem arrendar até um T2 e usufruir deste apoio. Se forem três, pode ser até T3. Entre quatro a seis pode ser até um T4 e se forem sete ou mais pessoas a viver na casa, pode ser até T5.

 

Em caso de coabitação

Caso os jovens vivam em coabitação, devem apresentar a candidatura todos juntos e o contrato deve estar em nome de todos. Se durante a vigência do apoio financeiro, algum dos jovens deixar de viver na casa, esse fato deve ser comunicado ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana até 15 dias após a sua saída, e o apoio mantém-se em relação aos restantes.

 

Como candidatar-se?

São abertos quatro períodos para apresentação de candidaturas, com início nos meses de abril (neste mês há duas fases), setembro e dezembro, que decorrem, pelo menos, durante 15 dias seguidos nas datas a publicitar pelo ‘site’ do IRHU. Estas serão aprovadas no prazo máximo de 45 dias a contar do termo de cada período de candidatura. Caso a candidatura não seja aceite, os jovens poderão concorrer ao programa nos períodos seguintes de candidatura, atualizando os respetivos processos.

A apresentação das candidaturas é feita no Portal da Habitação, através do preenchimento eletrónico do formulário. Será necessário digitalizar os seguintes documentos: contrato de arrendamento ou contrato-promessa, o último recibo de renda ou documento comprovativo do pagamento, bilhete de identidade, certidão de registo de nascimento no caso de menores de seis anos, declaração de IRS do ano anterior e comprovativos de atribuição de bolsas. Se for o caso, deverá apresentar também um comprovativo da deficiência ou de localização.

 

Cuidados a ter

Para que tudo corra dentro da normalidade, os jovens que se candidatam terão de ter a morada de residência registada nas Finanças igual à da habitação arrendada, a declaração de rendimentos submetida e   solicitar com antecedência a senha de acesso no site da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Caso vivam em coabitação, cada um dos candidatos deve ter uma senha de acesso, saber qual a tipologia da habitação arrendada (dois quartos corresponde a um T2), preencher os campos do formulário eletrónico correspondentes aos rendimentos, conforme a sua declaração de rendimentos, seguindo sempre as instruções ‘online’.

O não cumprimento destas regras pode levar à rejeição automática da candidatura e toda a informação é objeto de validação.

 

Rendas máximas

Para cada cidade do País, há uma renda máxima, que varia consoante o o número de assoalhadas da habitação. Para saber mais, aceda ao site Portal da Habitação.

CidadeT0 e T1T2 e T3T4 e T5
Lisboa556 €724 €833 €
Porto 447 €556 €724 €
Faro447 €556 €724 €

 

Leia também:

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29 respostas a “Passo-a-passo até à Porta 65”

  1. Carlos

    Boa noite,
    gostaria de saber tendo eu 35 anos e a minha companheira ter 25,dá para pedir o apoio da porta 65?

    Com o melhores cumprimentos

    Responder
    • rm

      Caro Carlos,

      Para terem direito ao apoio Porta 65, um dos membros do casal deveria ter até 32 anos. Segundo o que explicou, essa não é a vossa situação, pelo que não têm direito a usufruir deste apoio ao arrendamento jovem.

      Conheça a nossa página no Facebook, visite-nos em https://www.facebook.com/saldopositivo .

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  2. joao janeiro

    exms,

    tenho 30 anos, a minha namorada faz 30 em dezembro.

    tenho direito a requerer o apoio ao arrendamento? ainda nao percebi se o arrendamente estende-se ate aos 30 anos inclusive ou nao.

    obrigado,

    joao janeiro

    Responder
    • rm

      Caro João,

      Segundo o Portal da Habitação, podem usufruir do programa Porta 65 jovens casados ou em união de facto, com idade igual a 18 anos e inferior a 30 anos, podendo apenas um dos elementos do casal ter até 32 anos.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  3. cristina isabel

    bom dia , gostaria de saber se, eu tenho 22anos e o meu companheiro tem 21anos, e nós nao trabalhamos, simplesmente queremos sair da casas dos pais e poder estar numa casa arrendada, por isso gostaria imenso de pedir ajuda á porta 65 jovem. Ele recebe o rsi de 180euros mensais. obrigada

    Responder
    • rm

      Cara Cristina,

      Para terem acesso à Porta 65, o total dos rendimentos brutos auferidos pelos dois tem de ser compatível com uma taxa de esforço máxima de 60%. Isto significa que o valor da renda teria de ser igual ou inferior a 60% dos vossos rendimentos brutos. Saiba mais informações no Portal da Habitação.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  4. Marina C

    Boa noite, fiz a candidatura à porta 65 no inicio de Janeiro de 2012 no regime jovens em coabitação com uma amiga.Atribuiram- nos o apoio no inicio deste mês. Acontece que decidi sair de casa mas não sei o que fazer, pois quero cancelar a minha parte do apoio mas o senhorio ainda quer marcar uma reunião para tratar do cancelamento da minha parte no contrato da renda. Ajudem- me. Posso fazer já o cancelamento? Mas não tenho papéis para o caso de me pedirem. Além disso no inicio de Abril vou alugar uma casa e é o meu nome que vai ficar no contrato.

    Responder
    • sp

      Cara Marina,

      Para poder esclarecer a sua dúvida, o melhor será contatar o apoio institucional do Programa Porta 65 Jovem. Nesta página encontrará os contatos relativos ao Programa do Instituto Nacional de Habitação.

      Visite a nossa página no Facebook, conheça-nos em http://www.facebook.com/saldopositivo.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  5. Diana Silva

    Boa tarde,

    Tenho duas questões:

    Faço 30 anos em Maio. Submetendo a minha candidatura antes do meu aniversário posso usufruir do apoio? Informaram-me que conta a idade na data de submissão da candidatura.

    O contrato de arrendamento que vou fazer agora no fim de Abril é de 6 meses. É necessário que seja de 1 ano para que usufrua deste apoio?

    Com os melhores cumprimentos,

    Diana Silva

    Responder
  6. PCR

    A minha questão é a seguinte pode um casal usufruir do arrendamento jovem numa moradia tipologia T3? Obrigado.
    PCR

    Responder
    • jp

      Cara(o) PCR,

      Segundo o Portal da Habitação, não existe qualquer impedimento no que diz respeito à tipologia escolhida no arrendamento jovem. No entanto, entre em contacto com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana para melhores esclarecimentos.

      Responda ao inquérito do Saldo Positivo e ajude-nos a melhorar. As suas opiniões são fundamentais para compreendermos os nossos leitores. Carregue aqui.

      Visite a nossa página no Facebook, conheça-nos em http://www.facebook.com/saldopositivo.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  7. Liliana Teixeira

    Bom dia,

    Gostaria de saber se depois de usufruir dos 36 meses de apoio e tendo menos de 30 anos se é possível mais alguma candidatura.

    Obrigada

    Responder
  8. Sónia Martins

    Boa tarde,

    Gostaria de saber quais as percentagens de apoio para o 1º, 2º e 3º anos.

    Gostaria também de saber o que se deve fazer no caso de se estar a beneficiar do apoio e, entretanto, se mudar de residência.

    Desde já, agradeço os esclarecimentos.

    Responder
    • rm

      Cara Sónia,

      O Saldo Positivo é o site de literacia financeira da Caixa Geral de Depósitos, questões dessa natureza deverão ser colocadas em sede própria. Para mais informações, pode aceder ao Portal da Habitação ou então dirigir-se a uma loja Ponto Já.

      Visite a nossa página no Facebook, conheça-nos em http://www.facebook.com/saldopositivo.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  9. Castro

    Boa noite tenho uma duvida, estou interessada em meter a porta65 mas o meu senhorio deu me o contrato de arrendamento não carimbado pelas finanças so apenas o recibo, sem contrato carimbado nas finanças não e aceite a candidatura correto?

    Responder
    • Saldo Positivo

      Boa tarde,
      Colocámos a sua dúvida ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e informaram-nos que para a candidatura ser considerada válida é exigida a apresentação do contrato de arrendamento mas não é necessário que o contrato esteja assinado/carimbado pelas Finanças. Pode consultar a lista completa da documentação exigida para apresentar a sua candidatura aqui: http://www.portaldahabitacao.pt/pt/porta65j/home/perguntas_respostas_porta65_jovem/perguntas_respostas_porta65_jovem.html
      Recordamos-lhe ainda que o IHRU tem uma linha telefónica de apoio específica para esclarecer dúvidas sobre o programa de arrendamento jovem Porta 65 (808 100 065).
      Atenciosamente,
      A Equipa Editorial do Saldo Positivo

      Responder
  10. Vitor Hugo

    Boa tarde,
    Estou a tentar submeter uma candidatura mas dá-me consecutivamente o seguinte erro “O valor dos rendimentos do agregado é incompatível com a taxa de esforço máxima admitida (60%).”
    Não consigo perceber porquê, trata-se de um t1 em Braga por 270€ mensais, mensalmente, em bruto, recebo 690€. Vivo sozinho. Qual é afinal o problema?

    Responder
    • Saldo Positivo

      Boa tarde Vítor,
      Aconselhamos que tire essa dúvida directamente junto do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) que é a entidade que acompanha o programa Porta 65. Existe uma linha telefónica de apoio direccionada aos beneficiários e candidatos a este programa de arrendamento jovem. O número é o 808 100 065.
      Atenciosamente,
      A Equipa Editorial do Saldo Positivo

      Responder
    • sara

      “Entende-se para este efeito o peso que a renda tem no rendimento dos candidatos. Ou seja, o valor da tua renda tem de ser igual ou inferior a 60% do teu rendimento bruto.”
      Basicamente, o valor da rua renda é baixo perante aquilo que recebes.

      Responder
  11. Inês

    Bom dia.
    Quando são as próximas candidatoras do ano de 2014?
    Já pesquisei muito e não consigo encontrar nada relativo a isso. Vai terminar esta ajuda?
    Obrigada

    Responder
  12. Fátima

    Boa tarde. Eu gostava de saber se esse apoio é possível canditar-se mesmo antes de estar já na casa arrendada .

    Responder
    • Saldo Positivo

      Bom dia Fátima,

      Poderá candidatar-se ao Porta 65 antes de ter a casa arrendada, desde que tenha um contrato-promessa de arrendamento.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  13. Rui Carlos

    Olá,
    Sou jovem com 21 anos, trabalho actualmente e tenho um rendimento médio de 450 euros mensais. Vivo com o meu pai que devido ao falecimento da minha mãe recebe um subsídio no valor de 200 euros. Estamos numa casa arrendada que não se encontra no meu nome, mas gostaria de mudar-me e trazer o meu pai pois não terá condições para ficar sozinho, sendo assim pergunto será que o Porta 65 pode ajudar-me ? A seleccionar e arrendar uma casa ?
    Obrigado 🙂

    Responder
    • Saldo Positivo

      Caro Rui Carlos,

      O Porta 65 é um apoio aos jovens para o pagamento da renda. O programa não presta apoio de seleção de imóveis, terá de ser o Rui Carlos a procurar a casa para arrendar e depois candidatar-se ao programa. A candidatura é feita através do Portal da Habitação e requer a digitalização dos seguintes documentos: Contrato de arrendamento ou contrato -promessa de
      arrendamento; documentos de identificação e declaração de IRS relativa ao ano anterior.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo positivo

      Responder
  14. Rafael Sales

    Tenho 18anos vou morar sozinho ainda não tenho trabalho a minha mãe diz que me paga a renda.A minha questão é!!Será que posso pedir o apoio mesmo ainda não ter trabalho?A minha mãe ganha o salário mínimo pode ser minha Diadora?Obrigada

    Responder
  15. Maria João

    Bom dia

    Gostaria de saber se o portal 65 também se estende em casos de compra de apartamento. Eu e o meu namorado com idades 24 e 30 vamos adquirir um imóvel e gostaríamos de saber se podemos obter alguma ajuda no pagamento deste.

    Obrigada

    Responder
    • Saldo Positivo

      Cara Maria João,

      O programa Porta 65 apenas se aplica aos jovens que vão arrendar um imóvel, não contemplando aqueles que vão comprar.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder

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