É pensionista? Saiba se receberá um aumento na sua pensão em 2017

Muitos pensionistas irão receber um aumento ligeiro nas suas pensões neste novo ano. Saiba quem beneficiará de uma subida de rendimento.

Pensionistas-artigoDurante cerca de cinco anos a generalidade das pensões ficaram congeladas, tendo apenas sido aumentadas algumas pensões mínimas. No entanto, em 2017 vai inverter-se este processo, pelo menos para alguns pensionistas. Além do aumento em função da inflação – que não chegará a todos – existirá ainda um segundo aumento extraordinário para as pensões de valor mais baixo, que visa compensar a perda de poder de compra destes pensionistas entre 2011 e 2015. Saiba quais as pensões que vão aumentar, quando vão subir e qual o valor que irão receber.

 

Valor do IAS aumenta em 2017

O Indexante de Apoios Sociais (IAS), que serve de referência a vários apoios sociais, vai voltar a aumentar em 2017, depois de estar congelado desde 2011. O aumento será de 0,5% e o valor passa de 419,22 euros para 421,32 euros.

 

1º Aumento em janeiro: pensões até 842,64 euros

A atualização de algumas pensões atribuídas pelo sistema de Segurança Social estava prevista no Orçamento do Estado para 2017, mas a confirmação chegou em Diário da República a 7 de março, através da Portaria n.º 98/2017. O documento estabelece que as pensões até 842,64 euros (duas vezes o IAS) serão atualizadas em 0,5%, em linha com o Índice de Preços ao Consumidor, disponível a 30 de novembro, excluindo habitação. Já a atualização “das pensões de montante superior a 842,64 euros e inferior a 846,85 euros é o necessário para a pensão atingir este último valor”, esclarece ainda a Portaria. Estas alterações, apesar de publicadas apenas em março, têm efeitos retroativos desde janeiro de 2017.

A mesma peça legislativa define ainda valores mínimos de pensões de velhice e invalidez a ter em conta em 2017. Para pensionistas com um histórico de contribuições interior a 15 anos, a pensão mínima é de 264,32 euros. A partir deste patamar de carreira contributiva, os valores mínimos das pensões sobem para 277,27 euros (entre 15 a 20 anos de contribuições), 305,96 euros (entre 21 e 30 anos de contribuições) e 382,46 euros (31 ou mais anos de contribuição).

 

2º Aumento em agosto: pensões até 631,97 euros

O Orçamento do Estado para 2017 prevê ainda um segundo aumento para algumas pensões. Esta subida chega em pleno Verão e vai abranger todos os pensionistas que aufiram, no total, até 631,97 euros em pensões. No entanto, o incremento será diferente consoante receba uma pensão que tenha sido aumentada entre 2011 e 2015, ou não. Assim, este aumento será de:

 

– 10 euros por pensionista cujo montante global de pensões seja até 631,97 euros (1,5 o valor do IAS).

ou

– 6 euros por pensionista, caso se trate de alguém que receba, pelo menos, uma pensão cujo montante tenha sido atualizado no período entre 2011 e 2015. Ou seja, os pensionistas, que tenham sido aumentados durante o executivo de Pedro Passos Coelho, serão aumentados, mas num valor inferior.

Diz ainda a legislação que apenas serão abrangidas por esta atualização extraordinária as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência atribuídas pela Segurança Social e as pensões de aposentação, reforma e sobrevivência atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações.

 

Quais as pensões que foram atualizadas entre 2011 e 2015?

Durante a vigência do Executivo de Pedro Passos Coelho, a maior parte das pensões atribuídas pela Segurança Social não foram alvo de aumentos. Houve, no entanto, algumas exceções relativas às pensões sociais de valores mais baixos. São essas prestações que, por terem sido aumentadas entre 2011 e 2015, terão um acréscimo de apenas seis euros em agosto de 2017. São elas:

Primeiro escalão das pensões mínimas do regime geral. Ou seja, pensionistas de invalidez e velhice do regime geral, que descontaram durante menos de 15 anos, e que, atualmente, recebem uma pensão de 263 euros.

– Pensões do regime rural. Ou seja, as pessoas que recebem uma pensão do Regime Especial de Segurança Social das Atividades Agrícolas, e que, em 2016, tem um valor de 242,79 euros.

– Pensões do regime não contributivo. Ou seja, pessoas que, não tendo descontado durante o tempo mínimo legislado, estão abrangidas pelo subsistema de solidariedade. É o caso das pensões sociais de velhice/invalidez, complemento por dependência ou o complemento solidário para idosos. Em 2016, o montante destas pensões é 202,34 euros.

Refira-se, ainda, que este aumento extraordinário apenas terá lugar em 2017. Nos anos seguintes, a atualização do valor das pensões será efetuada nos termos legais.

 

Nota: Este artigo foi atualizado a 7 de março de 2017 de forma a ter em conta a Portaria n.º 98/2017 (de 7 de março), que estabelece o aumento das pensões sociais.

 

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