Quanto pode poupar no próximo IRS? Seis casos práticos

O limite das deduções que cada contribuinte pode beneficiar irá variar em função do seu rendimento coletável. Conheça seis exemplos.

limites_irsA reforma do IRS está em vigor desde o início do ano e trouxe muitas novidades para os contribuintes portugueses. Uma delas foi a introdução de um novo método de cálculo para o limite global das deduções à coleta – o valor que se pode descontar ao imposto a pagar e que tem como base as despesas suportadas ao longo do ano, desde que tenham sido pedidas faturas com número de contribuinte. Leia o artigo: O que fazer para que todas as faturas entrem no IRS

O limite das deduções que cada contribuinte pode beneficiar irá variar em função do seu rendimento coletável. E neste campo, há três situações distintas a salientar:

a) Os contribuintes que após a aplicação do coeficiente familiar tenham rendimento coletável inferior a 7.000 euros, não têm limite global para as deduções.

b) Para todos os agregados cujo rendimento coletável se situe entre os 7.000 euros e os 80.000 euros, o limite global das deduções é calculado através da aplicação da seguinte fórmula:

€ 1.000 + [( € 2.500 – € 1.000) x [€ 80.000 – rendimento coletável/ € 80.000 – € 7.000 ]]

Com a aplicação desta fórmula, as famílias que se encontrem dentro deste intervalo poderão deduzir no seu IRS entre 2.500 euros e os 1000 euros.

c) Os contribuintes que têm rendimentos superiores a 80.000 euros podem deduzir no máximo 1.000 euros.

 

Famílias numerosas têm uma majoração

Refira-se ainda que as famílias com três ou mais dependentes a seu cargo dispõem ainda de uma majoração de 5% por dependente, face aos limites apurados para as deduções.

 

Veja seis exemplos do impacto que esta nova fórmula de cálculo pode ter no apuramento do limite global de deduções.

Exemplo 1: João Silva

Rendimento coletável: 7.000 euros

Sujeitos passivos: 1

Número de dependentes: 0

Limite global de deduções: 2.500 euros

 

Exemplo 2: Família Vieira 

Rendimento coletável: 20.000 euros

Sujeitos passivos: 2

Número de dependentes: 1

Limite global de deduções: 2.232,8 euros

 

Exemplo: 3: Família Pereira 

Rendimento coletável: 30.000 euros

Sujeitos passivos: 2

Número de dependentes: 2

Limite global de deduções: 2.027,4 euros

 

Exemplo 4: Família Santos

Rendimento coletável: 30.000 euros

Sujeitos passivos: 2

Número de dependentes: 3

Limite global de deduções: 2.331,51 euros [2.027,5 euros + 304 euros (majoração de 5% por cada filho, em caso de três ou mais filhos)]

 

Exemplo 5: Família Antunes

Rendimento coletável: 40.000 euros

Sujeitos passivos: 2

Número de dependentes: 2

Limite global de deduções: 1.821,9 euros

 

Exemplo 6: Família Duarte

Rendimento coletável: 80.000 euros

Sujeitos passivos: 2

Número de dependentes: 2

Limite global de deduções: 1.000 euros

 

Nota: Em todos estes exemplos, nos cálculos apresentados, o rendimento coletável já contempla a aplicação do coeficiente familiar.

 

O que são deduções à coleta e o limite global das deduções?

O objetivo das deduções à coleta é ajustar o imposto à situação familiar de cada contribuinte e às suas despesas. Segundo a Reforma do IRS, o agregado familiar tem descontos por cada dependente e ascendente.

Por outro lado, a dedução automática por sujeito passivo que até agora vigorava desapareceu e, no seu lugar, apareceu a categoria de “deduções gerais familiares” – para terem direito a esta dedução, os sujeitos passivos têm de pedir fatura com número de contribuinte numa série de despesas, como por exemplo: supermercado, roupa, calçado, entre outras. De uma forma generalista, todas as despesas que não estejam já contempladas nas restantes deduções à coleta servem para alimentar a categoria de “despesas gerais familiares”.

É importante saber que cada categoria de deduções à coleta tem o seu próprio limite – por exemplo, as despesas de saúde têm um limite de 1.000 euros e as de educação têm um teto máximo de 800 euros. Depois, existe o limite global das deduções – o teto máximo de desconto no IRS que poderá ter depois de somadas todas as deduções à coleta relativas a despesas que teve durante o ano a que diz respeito a declaração de IRS.

 

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