Reforma antecipada: o que precisa saber

Conheça os principais caminhos para a reforma antecipada, segundo a informação da Segurança Social

reforma antecipadaOs portugueses reformam-se em média com 63 anos de idade e são também dos povos que menos tempo têm para gozar do descanso de acordo com os dados da esperança de vida na Europa. Trabalhar mais para lá do tempo previsto para ter acesso à pensão de velhice dá mais poder à sua reforma, mas em alguns casos, não tem de esperar pelos 65 anos de idade para ir para casa relaxar. Conheça os principais caminhos para a reforma antecipada, segundo a informação da Segurança Social.

1. Quem tem direito?

A pensão de velhice antecipada aos trabalhadores por conta de outrem, membros de órgãos estatutários (gerentes, directores e administradores), trabalhadores independentes ou beneficiários do seguro social voluntário que cumpram um dos requisitos:

- Tenham pelo menos 55 anos de idade e uma carreira contributiva para a Segurança Social de 30 anos aos 55 anos de idade;

- Estejam numa situação de desemprego involuntário de longa duração (ver questão 6);

- Tenham uma actividade profissional desgastante ou penosa (exemplo de mineiros, bailarinos, trabalhadores da pesca e marítimos, controladores de tráfego aéreo, trabalhadores portuários e aduaneiros e bordadeiras da madeira);

- Tenham medidas de protecção específicas.

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169 respostas a “Reforma antecipada: o que precisa saber”

  1. Ana Loureiro

    Bom dia!
    o meu pai está reformado por invalidez e precisa de um apessoa para tomar conta dele , a minha mãe tem 59 anos e 28 de descontos, não poderá ela pedir a reforma antecipada para tomar conta do meu pai?

    Responder
    • rm

      Cara Ana,

      Para a sua mãe ter acesso à pensão de velhice antecipada seria necessário já ter 30 anos de descontos aos 55 anos, o que, segundo a sua explicação, não corresponde à realidade. No entanto, deverá dirigir-se à Segurança Social e explicar o caso, pois poderá existir uma solução alternativa.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

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  2. xana

    O meu pai tem 59 anos e tem mais de 43 anos de desconto. Gostava de saber se há possibilidades de se reformar e se há penalização visto que ele continua a trabalhar, e tambem gostava de saber se no caso de se reformar ele pode continuar a trabalhar na mesma empresa?

    Responder
    • rm

      Cara Xana,

      De acordo com a informação que nos deu, o seu pai poderá pedir a Pensão de Velhice Antecipada, mas irá sofrer penalizações. Veja o exemplo do Guia Prático da Pensão de Velhice Segurança Social:

      “Se tiver mais de 30 anos de descontos aos 55 anos de idade por cada 3 anos de descontos acima dos 30, tem direito a tirar 12 meses ao número de meses de antecipação.

      Exemplo:

      Decide reformar-se aos 55 e tem 39 anos de descontos; como tem 9 anos (3×3 anos) acima dos 30, tem direito a tirar 3 x 12 meses (=36) ao número de meses de antecipação.
      Meses de antecipação = 120 (10 anos)
      120-36=84
      84 x 0,5%= 42%
      Vai ter uma redução de 42% no valor da sua pensão, em vez de 60%.
      Neste exemplo, para que o beneficiário se possa reformar sem redução apenas poderá aceder à pensão quando completar os 62 anos de idade, antes desta idade é sempre uma pensão com redução.”

      Em relação à segunda questão: os beneficiários de reforma antecipada que tenham trabalhado por conta de outrem não podem trabalhar durante os primeiros três anos para a mesma empresa ou grupo empresarial onde trabalhavam antes de se reformar.

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      No entanto, será mais prudente dirigir-se à Segurança Social da sua área de residência para se informar melhor.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

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  3. Alvaro

    Boa tarde
    Estou desempregado há um ano e pretendo reformar-me,com o desemprego a decorrer.Tenho 57 anos de idade e 41 anos de descontos,Qual a minha penalização.

    Responder
    • rm

      Caro Álvaro,

      Pode pedir a reforma antecipada quem tiver mais de 55 anos e 30 anos de descontos ou quem está numa situação de desemprego involuntário de longa duração. No entanto, dada a sua idade e tempo de descontos, terá uma penalização mensal de 0,5% no valor da pensão até completar 62 anos. Só poderá pedir a pensão de velhice antecipada quando se esgotar o subsídio de desemprego e se continuar em situação de desemprego involuntário. Para mais informações, dirija-se à Segurança Social da sua área de residência.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

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  4. Alvaro

    Boa noite
    Em relação a este parágrafo que menciona Só poderá pedir a pensão de velhice antecipada quando se esgotar o subsídio de desemprego e se continuar em situação de desemprego involuntário. Coloco a seguinte questão mas quando acabar o desemprego eu tenho 59 anos e peço a reforma e não sou penalizado

    Responder
    • rm

      Caro Álvaro,

      Aos 59 anos, quando terminar o subsídio de desemprego, a situação mantém-se. Esclareça as suas dúvidas na Segurança Social da sua área de residência.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  5. Alvaro

    Bom dia
    Não considerar a questão abaixo.Ao fim de1 ano entidade patronal entendeu por bem cessar o meu contrato sem que eu fosse visto nem achado no assunto A minha questão é a seguinte Em termos de reforma tenho uma situação especial,antecipada por desemprego, é considerada antecipação sem acordo ou com acordo ambas as partes.

    Responder
    • rm

      Caro Álvaro,

      Dirija-se à Segurança Social da sua área de residência para mais esclarecimentos sobre o assunto.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

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  6. joao carlos

    O meu pai tem 61 anos pode pedir a reforma antecipada, se sim qual a penalização.
    Idade: 20/05/1950 (61)
    Descontos: 38 anos

    Responder
    • jp

      Caro João,

      Segundo o Guia Prático da Pensão de Velhice, da Segurança Social, e com as suas condições (61 anos e pelo menos 30 anos de descontos aos 55 anos de idade), o seu pai não deverá ter problemas em aceder à Pensão de Velhice antecipada. Para mais informações, dirija-se à Segurança Social da sua área de residência.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

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  7. Susana Moreira

    Bom dia,

    A minha mãe tem 62 anos, esgota agora em outubro o subsídio de desemprego e irá continuar em situação de desemprego involuntário, tendo ela 38 anos de descontos e à data do desemprego tinha 58 anos não será penalizada pois não?
    Outra questão, sendo a minha mãe viuva, e recebendo 180 euros de pensao de sobrevivencia, este valor vai afectar o valor da sua pensao de velhice?
    E por fim, ela solicitou a reforma 3 meses antes de finalizar o subsidio de desemprego, será que normalmente o tempo de espera costuma ser superior a estes 3 meses?

    Obrigada

    Responder
    • sp

      Cara Susana,

      Encontrará a informação necessária para o caso da sua mãe no guia da Segurança Social (página 11). No guia poderá também encontrar a informação relativa ao pagamento da primeira pensão que normalmente é efectuado até 50 dias depois do pedido. Quanto às restantes questões o melhor será mesmo colocá-las na Segurança Social da sua área de residência.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  8. glouro

    Aos 55 anos, tiver mais do que 30 anos de registo de remunerações relevantes para o cálculo da pensão, o número de meses de antecipação é reduzido de 12 meses por cada período de três anos que exceda aqueles 30 anos. No meu caso nasci em Junho 1954 comecei a carreira contributiva em Março 1974 ininterruptamente pelo que quando fiz 55 anos tinha 35 anos e 3 meses de contribuições. Contudo, ainda com 55 anos prefiz 36 anos de contribuições i.e. em Março 2010 assim pergunto :
    1) Quantos anos poderei antecipar a data da reforma sem penalização ? 1 ou 2 anos?
    Agradecia dessem a v. opinião pois na SS as respostas escritas não são concludentes

    Responder
  9. maria natalia

    gostaria que me esclarecesse por favor .:faltam-me cinco meses e meio para os 57 anos ,idade prevista para se ter direito á refforma antecipadapor desemprego de longa duração ,acontece que como não posso ficar esses meses sem receber e não tenho direito ´´a extenção do SD remunerado porque o vencimento do meu marido depois de feitas as contas dá um pouco mais do que valor previsto na lei ( 355 euros po cada membro do agregado familiar ),preciso de saber se neste caso e visto só me faltarem menos de 6 meses pra a idade ,será que já se consideram os 57 ? ou terei que sofrer a penalização até aos 65 ? mt obrigada !

    Responder
    • rm

      Cara Maria,

      Terá de esperar pelos 57 anos para pedir a reforma antecipada e terá uma penalização de 0,5% por cada mês de antecipação até aos 62 anos de idade.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

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  10. Mário Malhão

    Boa tarde gostaria de saber uma duvida tenho 52 anos de idade e 39 anos de desconto, quando for reformado aos 62 anos ou aos 65 anos sou um portugues de segunda, porque se for aos 55 anos ai já sou de terceira, mas as pessoas desconhecem que em Portugal se começou a trabalhar muito cedo e ninguem resolve esta injustiça, isto é só um desabafo desculpem obrigado pela atenção.

    Responder
  11. angelino

    tenho 53 anos, e desconto para a ss 40 anos. posso pedir a reforma ?

    Responder
    • rm

      Caro Angelino,

      À luz da actual legislação, poderá pedir a reforma antecipada quando tiver completado 55 anos de idade, desde que já tenha 30 anos de descontos. No entanto, sofrerá uma penalização mensal de 0,5% até completar 65 anos.

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      A equipa Saldo Positivo

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  12. francisco

    Boa tarde,
    tenho 63anos e meio e pretendo pedir a reforma velhice antecipada.
    Já pedi na S.S. uma contagem do meu tempo ao que pelas minhas contas tenho 37 anos de descontos.
    é possivel pedir esta antecipação de reforma?
    Qualserá a penalização?

    Responder
    • rm

      Caro Francisco,

      Para ter direito à pensão de velhice antecipada, terá de preencher um destes requisitos: ter mais de 55 anos (regime de flexibilização), estar numa situação de desemprego involuntário de longa duração ou ter uma actividade profissional de natureza penosa ou desgastante. Deverá sofrer uma penalização mensal de 0,5% no valor da pensão, até aos 65 anos.

      Para mais informações, dirija-se à Segurança Social da sua área de residência.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

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  13. Maria Matos

    Boa Noite,

    O meu marido foi para o desemprego involuntario em junho 2009 com 52 anos de idade e termina o prazo em Julho 2012. Tem 40 anos de descontos e faz 55 anos de idade em Dezembro deste ano. Gostava de saber se ele pode pedir a reforma antecipada aos 55 e se irá ser muito penalizado.
    Gostava também de saber se o prolongamento da idade da reforma antecipada que passa para os 57 que irá entrar em vigor com o orçamento de 2012, abrange quem já está no desemprego, ou se é só para os que ficarem nesta situação a partir da sua publicação.

    Responder
    • rm

      Cara Maria,

      De acordo com as actuais regras da Pensão de Velhice, o seu marido poderá pedir a reforma antecipada aos 55 anos, mas irá sofrer uma penalização de 0,5% por mês no valor da pensão. Quanto à segunda parte do comentário, não podemos avançar com nenhuma informação, pois ainda não existe legislação sobre o assunto, embora já conste no Orçamento de Estado de 2012.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

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  14. Fernando

    Bom dia desejava uma informação se fosse possível,gostava de pedir a reforma antecipada mas estou com algumas duvidas,tenho 59 anos e vou fazer 45 anos de descontos em Abril 2012,a penalização é grande?
    Cumprimentos

    Responder
  15. José Gomes

    Bom dia,
    As penalização por reforma antecipada é vitalícia ou termina quando se atingir a idade legal da reforma sem penalização?
    Obrigado.

    Responder
    • sp

      Caro José,

      Por lapso não lhe demos a resposta correcta no primeiro contacto. Veja por exemplo o que se diz num guia da Caixa Geral de Aposentações. “As penalizações aplicadas ao valor da pensão de aposentação antecipada no momento do seu cálculo são definitivas”. Ou seja, uma vez aferida a pensão com penalização ela vigorará de forma vitalícia, não podendo ser alterada em função da idade do pensionista.

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      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  16. António

    Boa tarde

    Seria possível indicar-me qual a legislação que determina concretamente quais as actividades profissionais desgastantes ou penosas.

    Sei que enunciam algumas profissionais desgastantes a título de exemplo, mas gostaria de consultar a lista completa.

    Responder
    • jp

      Caro António,

      todas as actividades profissionais desgastantes ou penosas podem ser consultadas na Lei nº 102/2009, de 10 de Setembro.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

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  17. Antonio Alves

    Gostava de saber se aos 55 anos e com 34 anos de descontos, é possivel pedir a reforma antecipada com as devidas penalizaçoes,e se a pessoa continuar a trabalhar efectuando os seus descontos ao chegar aos 65 anos a respectiva reforma é actualizada ?

    Responder
    • rm

      Caro António,

      Uma vez tendo sido aferida a pensão de reforma antecipada que irá receber, esta não será alterada quando atingir os 65 anos (idade legal de reforma sem penalizações). No entanto, dirija-se à Segurança Social da sua área de residência para se informar.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  18. RUI

    Exmª Srª.

    A situação é seguinte:
    Fui operado ao coração e colocaram-me um CDI para substituição de um transplante que foi considerado de alto risco. Desde Jan/09 que estou de baixa e no desemprego, e falta cerca de 18 meses para findar. O que o médico diz é que isto é para o resto da vida olhando a gravidade da situação.
    PERGUNTO:
    com 38 anos de descontos SS, e 53 anos de idade e desempregado, sem possibilidade de integrar no meio social de emprego. que devo fazer.

    Cumprimentos

    RUI

    Responder
    • rm

      Caro Rui,

      O seu caso é muito específico, aconselhamos que se dirija à Segurança Social e se informe sobre quais as suas melhores opções.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

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  19. Baltazar Ferreira

    Olá bom dia,
    Parabéns pelo vosso trabalho. Quero aqui deixar um pergunta à qual agradeço desde já uma resposta.
    Nasci a 18/12/1954, estou actualmente desempregado, desde 03/11/2009,o subsídio de desemprego termina em 03/09/2012, descontei 25 anos em França, será que este tempo conta para pedir a reforma antecipada? serviço militar continente 2 anos? Desemprego?. Será que posso pedir a reforma antecipada no final do meu desemprego?. Pelas minhas contas se tudo isto contar terei 43anos de descontos e estarei a 2 meses de completar 58 anos, Se ok qual será a penalização.
    Com os melhores cumprimentos.
    Baltazar Ferreira

    Responder
    • rm

      Caro Baltazar,

      Dada a complexidade da sua questão, o Saldo Positivo sugere que se dirija à Segurança Social da sua área de residência

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  20. António Matos

    Desculpa pela longa exposição que se segue, é o que desde já vos pede este cidadão de 61 anos de idade (nascido em 11 Fevº 1950) que equaciona pedir a Reforma UNIFICADA Antecipada.
    Possuo 44 anos de descontos (já tendo em consideração o tempo de serviço só para um dos dois sistemas de protecção social, nos anos em que houve sobreposição).
    Com sobreposições, tenho 13 anos de descontos para a CGA (entre 1968 e 1982) e 34 para a Segurança Social (desde 1978, e continuo a descontar).
    Sem sobreposições, tenho cerca de 10 anos de descontos para a CGA e 34 para a Segurança Social.
    Aos 55 anos de idade (11 Fevº 2005) tinha 37 anos de descontos, dos quais 10 para a CGA e 27 para a Segurança Social.
    O que pretendo é ver atenuado o corte da PENSÃO UNIFICADA ANTECIPADA, de 0,5% por cada mês antes dos 65 de idade.
    Desejo, pois, usufruir da possibilidade de redução da PENALIZAÇÃO em 1 ano por cada bloco de 3 anos de descontos para regimes de protecção social, a mais do que os 30 de descontos exigidos aos 55 anos de idade.
    Como aos 55 de idade tinha 37 anos de descontos entendo poder abater dois anos à penalização, que iria até aos meses que faltam para os 63 e não para os 65 anos de idade.
    Deste modo, se pedisse agora a REFORMA UNIFICADA ANTECIPADA seria penalizado em 0,5% por cada mês antes dos 63 anos de idade e não dos 65 anos de idade.
    Agradecia me dessem a vossa opinião sobre esta pertinente questão,àcerca da qual, por inúmeras vezes, pedi, pessoalmente, esclarecimento no Centro Nacional de Pensões (CNP).
    Continuo com fortes dúvidas/apreensões, pois as respostas ORAIS que me dão, no edifício do CNP, não são concludentes.
    Uns funcionários dizem que tenho direito, outros dizem que não.
    Uns dizem que, para este efeito, o tempo de descontos tem de ser TODO na Seg. Social. Outros dizem que não. Advogados que consultei dizem que tenho direito. Também na Caixa Geral de Aposentações me disseram pessoalmente que tenho direito. No entanto, como o meu actual regime de descontos é o da Seg. Social só esta entidade pode tratar do assunto mesmo sendo PENSÃO UNIFICADA.

    Ando, de facto, “NISTO” há bastente tempo!
    Inconformado com as respostas orais, fiz há mais de um ano dois pedidos de informação por ESCRITO (ATRAVÉS DO SITE NA INTERNET) ao Centro Nacional de Pensões/Segurança Social.
    Em Julho deste ano (2011) fiz idêntico pedido por ESCRITO (ATRAVÉS DE CARTA ENTREGUE PESSOALMENTE no CNP).
    Em Outubro deste ano insisti. De novo, no CNP, fiz novo pedido por ESCRITO (ATRAVÉS DE CARTA), e entreguei também fotocópia da carta de Julho.
    Renovo o meu pedido de desculpa pela extensão da exposição.
    Grato pela v/resposta, elogio este v/esforço de utilidade pública que demonstram neste v/trabalho. Cumprimentos respeitosos.
    António Matos

    Responder
    • sp

      Caro António Matos,

      Compreendemos as suas dúvidas e os motivos de descontentamento com o que lhe tem acontecido. O Saldo Positivo é o programa de educação financeira da Caixa Geral de Depósitos que não trata assuntos específicos e casos particulares com complexidade. Ainda assim, passamos a transcrever o que se diz no guia da Segurança Social sobre Pensão de Velhice (semelhante ao texto no Decreto-Lei n.º 361/98, de 18 de Novembro – http://www.cga.pt/legislacao/DL_19981118361.pdf) que diz respeito à pensão unificada.

      “A pensão unificada, por velhice, é atribuída quando reúne as condições de atribuição, ter carreira mínima específica de 60 meses de contribuições ou de quotizações no Regime competente, sem totalização, à data do requerimento, ou daquela em que o mesmo produzir efeito, se apresentado antecipadamente.”

      Além disso, e segundo as regras de pensão antecipada da Segurança Social, no caso de um trabalhador com 37 anos de descontos aos 55 anos de idade poderá abater dois anos de penalização no valor da pensão. Isto é, aos 63 anos poderia pedir a pensão de velhice antecipada sem penalizações.

      Contudo, de facto é na Segurança Social que poderá expôr o seu caso e tratar da sua situação.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
      • António Matos

        Os meus reconhecidos agradecimentos pela v/resposta.
        Estou de facto descontente com a situação relativa a este caso que, apesar de específico só é de complicada complexidade para os funcionários do Centro Nacional de Pensões (CNP)/Segurança Social que me têm dado as informações verbais, nunca me dando uma resposta por escrito aos pedidos que tenho entregue.

        A legislação referente à pensão unificada (como pretendo) parece ser claríssima.

        Também clara parece ser a legislação que enquadra as regras de pensão antecipada da Segurança Social.
        No meu caso, situação de trabalhador com 37 anos de descontos aos 55 anos de idade (dos quais 27 para a Seg. Social e dez para a CGA) entendo que poderei (como também assim entende a equipa do “SALDO POSITIVO”, DA CGD) abater dois anos de penalização no valor da pensão.
        Isto é, aos 63 anos poderia pedir a pensão de velhice antecipada sem penalizações. Ou então ser penalizado em 0,5% por cada mês até aos 63 anos de idade (11 Fevº 2013), se agora pedisse a REFORMA ANTECIPADA UNIFICADA.

        O CNP parece querer contabilizar APENAS 27 anos de descontos, aos 55 de idade, e “esquecer” os outros dez anos de descontos para a CGA, mesmo em PENSÃO ANTECIPADA UNIFICADA.

        Atendendo ao facto de a equipa do “SALDO POSITIVO” pertencer aos quadros de uma prestigiada instituição oficial (CGD), peço-lhes o favor de por essa via fazerem o favor de tentar junto das instâncias oficiais competentes resposta concreta para este caso.
        Isto porque estou a encontrar grandes dificuldades na Segurança Social quanto a uma resposta à minha questão.

        Agradeço, mais uma vez, a v/atenção e fico a aguardar a v/resposta.

        Com os melhores cumprimentos,
        António Matos

      • rm

        Caro António,

        O Saldo Positivo é parte do Programa de Literacia Financeira da CGD que não tem competências para tratar das questões que menciona. A Segurança Social é a entidade competente e é a ela que caberá tomar as decisões relativas a pensões e reformas.

        Com os melhores cumprimentos,
        A equipa Saldo Positivo

    • José Sousa

      Tenho um problema muito semelhante ao exposto pelo António. Já alguém tem uam resposta clara, definitiva e fundamentada da CGA ou CNP sobre o assunto?

      Responder
  21. Rui Santos

    Caros Senhores,

    Trabalhei até 31 de Dezembro de 2006, seguiu-se o desemprego involuntário até Fevereiro de 2010,passando a partir de Março a receber uma pensão.
    A questão é se a penalização era entre os 57 e meio e os 62 anos e, se, teria a deduzir os tais anos por cada três acima dos 30….
    Muito obrigado
    Rui

    Responder
    • rm

      Caro Rui,

      Aconselhamos que se dirija à Segurança Social da sua área de residência para esclarecer as suas dúvidas.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  22. António Figueiredo

    Boa noite,

    Tenho 63 anos e estou em situação de desemprego desde 07/01/2008 e possuo 30 anos de desconto em Portugal e 4 em França. As prestrações de desemprego terminam em 06/03/2012. Posso pedir a reforma antecipada por desemprego de longa duração a partir de 07/12/2011 ou terei que aguardar até ao terminus das prestações de desemprego?
    Antecipadamente grato pela vossa ajuda.
    Melhores cumprimentos
    António Figueiredo

    Responder
    • rm

      Caro António,

      Sugerimos que faça essa questão na Segurança Social da sua área de residência. Leia também o Guia Prático da Pensão de Velhice, para saber mais informações sobre a pensão de velhice antecipada por desemprego de longa duração.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  23. João Pedro Valente

    Boa tarde,
    Tenho 57 anos de idade e descontei 29 anos para a Segurança Social: de 1982 a 2010 (desde então estou desempregado mas sem direito a subsídio de desemprego por ter tido funções de gerência). Antes disso trabalhei mais 8 anos (de 1973 a 1982) na função pública.
    Disseram-me que os anos de descontos para a CGA e para o CNP não se somam, pelo que não podia usufruir da antecipação da reforma por inteiro dos 65 para os 63 anos. Será mesmo assim?
    Obrigado
    João Valente

    Responder
    • rm

      Caro João,

      Aconselhamos que se dirija à Segurança Social e esclareça as suas dúvidas.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  24. Alice Cardoso

    Boa noite
    Pedi a reforma em Abril de 2010 nos termos da Lei que permitia a reforma antecipada aos 55 anos com 30 de serviço.Foi-me indeferida por faltarem 15 dias para os 30 anos, pois a SS faz uma contagem arredondando os meses e anos e a Cx.Geral de aposentações, conta ao dia, portanto no dia 12/12/2008 (quando completei os 55 anos) 2º a Cx.G.Aposentações tenho da SS 11 anos 6 meses e 10 dias e da CGA tenho 18 anos 5 meses e 2 dias. Na nova Lei 57 anos e 32 de serviço,os 32 anos tambem são contados até ao dia em que fiz os 57 anos? è que nesta data tenho 58 anos e 33 de serviço.Esta Lei já entrou em vigor?
    Obrigada, cumprimentos
    Alice

    Responder
    • rm

      Cara Alice,

      Dada a complexidade do seu caso, aconselhamos que se dirija à Segurança Social ou à Caixa Geral de Aposentações para esclarecer as suas dúvidas.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  25. TINA QUADROS

    Bom dia
    Agradeço desde já o vosso serviço, esclarecedor.
    Meu marido tambem está a passar por uma situação de desemprego prolongado iniciou em Fev/2006.Até hoje tem feito várias interrupções com trabalho(contratos obra).Desde jan/2011 que está sem desemprego e sem direito a qualquer meio de sobrevivencia.O tempo de desemprego também conta como anos de serviço?
    É que agora fez 55 anos de idade em Maio deste ano e tem +- 30 anos de descontos, pode pedir a reforma antecipada?
    Obrigado pela atenção.
    Cumprimentos

    Responder
    • rm

      Cara Tina,

      Segundo o Guia Prático da Pensão de Velhice, da Segurança Social, se o seu marido tiver 30 anos de descontos aos 55 anos, não deverá ter problemas em aceder à Pensão de Velhice antecipada, mas irá sofrer penalizações no valor da reforma. Para mais informações, dirija-se à Segurança Social da sua área de residência.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  26. nelson

    Boa noite,

    Gostaria de saber caso seja reformado o pagamento efectuado pelo Centro Nacional de Pensões será só os 3 meses ou será que começou a contar desde o dia que dei entrada do processo.

    Responder
    • jp

      Caro Nelson,

      Aconselhamos que contacte a Segurança Social e esclareça as suas dúvidas em relação a essa questão. No entanto, e segundo o Guia Prático da Pensão de Velhice, a resposta é dada, em média, em 50 dias.

      Conheça também a nossa página no Facebook. Visite-nos em http://www.facebook.com/saldopositivo.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  27. J. Correia

    Caros,
    Aos 57 anos de idade ( 10 Fevereiro de 2012 ), terei 34 de contribuições para a Segurança Social, nunca tendo descontado para outro regime, incluindo 38 meses de desemprego por mútuo acordo. Alem destes, há ainda o tempo de Serviço Militar Obrigatório de 1 ano e 123 dias cumprido entre 1976 e 1977 em território nacional. Como desempregado de longa duração e terminado este tempo em Julho de 2012, tenciono solicitar a pensão antecipada aos 57 anos e cinco meses. Se fosse possível, gostaria que me elucidassem se teria algum grupo de três anos em perspectiva de modo a despenalizar pelo menos um ano e qual a penalização total prevista.
    Com os melhores cumprimentos.
    J.Correia.

    Responder
  28. Fernando Viana

    Boa noite.
    Agradecia que me informassem qual a lei (ou outra disposição legal) que estabelece as “Medidas temporárias de protecção especifica a activodades ou empresas por razões conjunturais” citadas nos artºs 20º alinea c) e 23º do D/L nº 187/2007.
    Antecipadamente grato pela informação que me possam dar, aproveito para endereçar a V.Exªs., oeus respeitosos cumprimentos
    Fernando Viana

    Responder
  29. Rute Mascarenahs

    Boa Noite,

    Parabéns pelo trabalho desenvolvido e os esclarecimentos prestados à comunidade.

    O meu Pai tem 57 anos e 39 anos de descontos para a SS. Já consultamos a SS que nos fez uma simulação do valor a receber mensalmente e da penalização por antecipação (33% que correspondem a 66 meses de antecipação). Deste modo tenho duas questões a colocar:

    - Caso opte pela reforma, poderá voltar a exercer a mesma profissão, neste caso, motorista de pesados?

    - A SS calcula a pensão com base nos últimos 15 anos de descontos? Existe algum programa que consiga calcular e verificar o beneficio Vs penalização de optar pela reforma agora ou esperar?

    Muito Obrigada,

    Rute Mascarenhas

    Responder
    • jp

      Cara Rute,

      A melhor forma de obter uma resposta concreta à sua questão é deslocar-se à Segurança Social da sua área de residência. No entanto, e embora um trabalhador que se reforme antecipadamente possa continuar a trabalhar existem algumas condicionantes. Veja a página 6 do documento da Segurança Social http://www2.seg-social.pt/preview_documentos.asp?r=23107&m=PDF.

      Conheça também a nossa página de Facebook. http://www.facebook.com/saldopositivo.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  30. José Dias

    Boa noite,

    Tenho 59 anos e trabalho desde os 14 anos e sempre na mesma empresa, portanto desconto para a SS à 45 anos.

    Foi-me proposto antecipar a reforma e poder continuar a trabalhar a recibos verdes.

    Pergunto se será vantajoso antecipar a reforma, pois a reforma sem penalização só aos 62 anos portanto só daqui a 2 anos e meio…

    Responder
  31. Vitor Santos

    Bom dia,
    Estou desempregado e termino o subsidio em 2012.Tenho 55 anos e como em 2012 a idade minima de reforma é de 57 anos ,estou num dilema acerca do que fazer. Corro o risco de andar sempre atrás da idade da reforma e não a consguir obter,Por outro lado não sei se posso interromper o desemprego e apresentar o pedido de reforma antecipado para usufruir do estatuto actual.Tenho 40 anos de contribuições.
    Obrigado pela atenção
    Vitor Santos

    Responder
    • jp

      Caro Vítor,

      Segundo o Guia Prático da Pensão de Velhice, da Segurança Social, caso o seu desemprego seja de longa duração, poderá requerer a pensão antecipada. No entanto, essa pensão poderá ter uma penalização no seu valor.

      No entanto e para informações mais concretas, dirija-se à Segurança Social da sua área de residência.

      Conheça também a nossa página de Facebook. http://www.facebook.com/saldopositivo.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  32. Abílio Santoa

    Bom dia ;
    A minha questão é a seguinte :
    Nasci em 10/Outubro/1952 e, rescindi amigavelmente, o meu contrato de trabalho com uma empresa pública [ Refer EP ] , [ ao abrigo do acordo de sustentabilidade dos transportes ] com data efectiva a partir do dia 29 de Dezembro 2011 .
    Tenho 59 anos de idade e 41 anos de descontos contínuos para a SS.
    Dia 30 de Dezembro 2011, penso entregar os papéis a solicitar a Reforma Antecipada com início em 1 de Janeiro de 2012 .
    Posso fazer o que exponho, nas condições enunciadas ? Ou terei e/ou poderei proceder de outra forma ?

    Com os melhores cumprimentos e, desde já grato pela atenção e tempo disponibilizado .

    Abílio Santos

    Responder
    • jp

      Caro Abílio,

      Segundo o Guia Prático da Pensão de Velhice, da Segurança Social, e com as suas condições (59 anos e pelo menos 30 anos de descontos aos 55 anos de idade), não deverá ter problemas em aceder à Pensão de Velhice antecipada, mas tenha em conta que poderá sofrer penalizações no valor da reforma. Para mais informações, dirija-se à Segurança Social da sua área de residência.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  33. joana pires

    a penalização na reforma antecipada acaba quando se atingir os 62 anos de idade?

    Responder
    • sp

      Cara Joana,

      A penalização no valor da pensão, nos casos de antecipação de pensão de velhice, é definitiva. No entanto, o melhor será mesmo expôr o seu caso na Segurança Social.

      Conheça também a nossa página no Facebook. Visite-nos em http://www.facebook.com/saldopositivo.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  34. Celsa Cardoso

    Bom dia e obrigada desde já pela ajuda e esclarecimento:
    o meu marido reúne as condições para pedir a reforma antecipada, 62 anos e mais de 40 anos de descontos.
    Contudo a dúvida que temos e em caso firmativo, como aliás já têm referido na alínea 7. mas que é contraditória por informações fornecidas pelos serviços da SS, assim sendo o que pedia era de nos podem indicar o decreto lei onde informa a vossa afirmação na mesma alínea.
    Ou seja é suposto poder continuar a trabalhar depois de pedir e usufruir da reforma antecipada cumprindo os requesitos para tal???
    os melhores cumprimentos

    Responder
    • sp

      Cara Celsa,

      De facto, à informação no artigo falta acrescentar uma questão relacionada com os trabalhadores que estejam abrangidos pela Segurança Social. Depois de estar a receber pensão de velhice antecipada, um trabalhador por conta de outrem não poderá acumular essa pensão com rendimentos do trabalho que sejam provenientes do mesmo empregador antes da reforma, durante um período de 3 anos. É isto que diz o guia da Segurança Social: http://www2.seg-social.pt/preview_documentos.asp?r=23107&m=PDF.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  35. mario lino

    bom dia a todos e um bom ano gostaria de saber estou a receber o subsidio social de desemprego que acaba em janeiro de 2013 tenho 56 anos a fazer 57 em junho tenho 32 aos de descontos em portugal mais 10 em inglaterra estes anos de inglaterra tambem contam para a reforma antecipada tambem pedi o calculo da pensao e nao me fizeram o desconto por ter mais de 30 anos na ss obrigado por tudo um bom ano

    Responder
    • jp

      Caro Mario,

      Segundo o Guia Prático da Pensão de Velhice, da Segurança Social, e com as suas condições (56 anos e pelo menos 30 anos de descontos aos 55 anos de idade), não deverá ter problemas em aceder à Pensão de Velhice antecipada. Em relação ao acumular de anos de descontos realizados fora de Portugal, o valor da pensão vai reflectir a relação entre o período em que contribuiu para o regime geral da Segurança Social e o prazo de garantia. Assim, se 70% do prazo de garantia corresponder a descontos para o regime geral, recebe 70% do valor da pensão. Para mais informações e esclarecimentos, dirija-se à Segurança Social da sua área de residência.

      Conheça também a nossa página no Facebook. Visite-nos em http://www.facebook.com/saldopositivo.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  36. Paula Almeida

    Boa tarde
    No próximo ano farei 55 anos e terei 13 anos de descontos em Portugal. No entanto, trabalhei 20 no estrangeiro.
    Poderei usar esses 20 anos de descontos no estrangeiro se pedir a reforma antecipada?
    Com os melhores cumprimentos
    Paula Almeida

    Responder
    • jp

      Cara Paula,

      Segundo o Guia Prático da Pensão de Velhice, da Segurança Social, os outros sistemas de protecção social, nacionais ou estrangeiros, para os quais tenha descontado podem contar para o prazo de garantia. No entanto, como se trata de uma reforma antecipada, tenha em conta que poderá sofrer penalizações no valor da reforma. Para um melhor esclarecimento sobre o seu caso, dirija-se à Segurança Social da sua área de residência.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  37. Antonio Gomes

    Sou pensionista da CNP com uma reforma de 303€
    E uma outra 230€ por deficiência das F A (combatente no ultramar).
    Agora recebo uma comunicação da SS a dizer que a pensão de 303€ passaria a ser de 195€. Assim, muito agradeço que me informem se este corte é correcto.
    Muito obrigado

    Responder
    • jp

      Caro António,

      A melhor forma de obter uma resposta concreta à sua questão é deslocar-se à Segurança Social da sua área de residência.

      Conheça também a nossa página de Facebook. http://www.facebook.com/saldopositivo.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  38. Vivelinda Raposo

    Ola boa noite a minha pergunta é a seguinte, faço 55 anos em janeiro deste ano, e tenho 41 anos de descontos para a segurança social, em Outubro de 2011 pedi a reforma antecipada e ainda não obtive resposta . Gostaria de saber se tenho direito.
    Obrigada.

    Responder
    • jp

      Cara Vivelinda,

      Segundo o Guia Prático da Pensão de Velhice, da Segurança Social, e com as suas condições (55 anos e pelo menos 30 anos de descontos), poderá, provavelmente, ter acesso à Pensão de Velhice antecipada, mas tenha em conta as penalizações no valor da reforma. Para mais informações, dirija-se à Segurança Social da sua área de residência.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  39. fernanda conceição

    O funcionário público, após pedir a aposentação por completar a idade de 65 anos, é obrigado a trabalhar, permanecendo em funções até o despacho da CGA, que está a demorar 11 meses? Isto é legal?

    Responder
    • jp

      Cara Fernanda,

      O Saldo Positivo é parte do Programa de Literacia Financeira da CGD que não tem competências para tratar das questões que menciona. A melhor forma de resolver a sua questão é entrar em contacto com a Caixa Geral de Aposentações.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

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  40. Fernando Marques

    Bom dia

    Dado que já tenho 58 anos e 37 anos de descontos na Administração
    pública, e 28 anos de descontos no sector privado, gostaria de saber se na reforma antecipada unificada serei penalizado apenas numa reforma ou no conjunto.

    Obrigado

    Responder
    • jp

      Caro Fernando,

      Segundo o Guia Prático da Pensão de Velhice, da Segurança Social, o regime de pensão unificada baseia-se na totalização dos períodos de contribuições para o Regime Geral da Segurança Social e de quotizações para a Caixa Geral de Aposentações, sendo os períodos de sobreposição contributiva contados uma só vez. Ou seja, terá 28 anos de descontos sobreposto e 37 anos no total. Caso decida avançar para a reforma antecipada, e com as suas condições (58 anos e pelo menos 30 anos de descontos aos 55 anos de idade), não deverá ter problemas em aceder à Pensão de Velhice antecipada, mas tenha em conta que poderá sofrer penalizações no valor da reforma. Feitas as contas, a sua penalização será de 36%. No entanto e para informações mais concretas, dirija-se à Segurança Social da sua área de residência.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  41. Ana paula R.Gama B.Gouveia

    Boas noite

    Estou desempregada desde Junho 2009 ( á data com 50 anos) e este ano (Junho) deixo de receber o Fundo de desemprego com 53 anos e 31 anos de descontos- Muito agradecia me informassem se poderei pedir a reforma antecipada com penalização.
    Grata Colaboração e atenção dispensadas
    Melhores Cumprimentos
    Paula Gouveia

    Responder
    • jp

      Cara Paula,

      Segundo a pagina 11 do Guia Prático da Pensão de Velhice, da Segurança Social, só poderia ter acesso à pensão antecipada por desemprego de longa duração, se à data do pedido de desemprego tivesse 52 anos ou mais. No entanto e para informações mais concretas, dirija-se à Segurança Social da sua área de residência.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  42. andre diogo

    Tenho 58 anos estou desempregado a cerca de tres anos vai acabar em maio,tenho 41 anos de descontos,quero reformar-me, gostaria de saber se vou ser penalizado. agradecia uma resposta mt obrigado.

    Responder
    • jp

      Caro André,

      Segundo a pagina 11 do Guia Prático da Pensão de Velhice, da Segurança Social, e segundo as suas condições, irá sofrer uma penalização de 0,5% por cada mês de antecipação em relação aos 62 anos. No entanto e para informações mais concretas, dirija-se à Segurança Social da sua área de residência.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  43. Maria Gomes.

    Exmos. Senhores:
    Tenho (vou fazer) 59 anos em julho de 2012 e este ano também (09 Fevereiro)prefaz 42 anos de contribuíções para a SS. Gostaria de saber se pedisse a reforma antecipada, no final deste ano,qual a percentagem de penalização que terei no valor da reforma por velhice?
    Obrigado

    Responder
    • jp

      Cara Maria,

      Segundo o Guia Prático da Pensão de Velhice, da Segurança Social, e segundo das suas condições(59 anos e 38 anos de descontos aos 55 anos), terá uma redução de 0,5% no valor da sua pensão por cada mês de antecipação até aos 65 anos. Terá, ainda, uma redução na penalização equivalente a 24 meses (por cada 3 anos de descontos acima dos 30, tem direito a tirar 12 meses ao número de meses de antecipação). Assim, e feitas as contas, a sua penalização será de 48%. No entanto e para informações mais concretas, dirija-se à Segurança Social da sua área de residência.

      Conheça também a nossa página no Facebook. Visite-nos em http://www.facebook.com/saldopositivo.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  44. FRANCISCO

    Boa tarde. Estive a recibos verdes durante 17 anos fazendo os meus descontos para a s.s., anteriormente trabalhei por conta de outrem. Faço 64 anos em Junho e estou sem emprego. A minha carreira contributiva ronda os 35 anos. Aos 55 anos tinha 29 de descontos.
    O que posso fazer uma vez que estou desempregado?

    Responder
    • sp

      Caro Francisco,

      O melhor que poderá fazer é informar-se junto da Segurança Social da sua situação e saber se existe algum apoio que se ajuste ao seu caso neste período da sua vida até aos 65 anos, data em que passará a receber a pensão de velhice.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  45. Maria de Fátima Soares

    Tenho 62 anos. Trabalhei como professora até Julho de 2008, tendo iniciado carreiera em 1975. Tive dois trabalhos temporários um num callcenter durante 3 meses e o outro nos censos 2012. O meu subsídio de desemprego está a terminar. Será que posso pedir a reforma por ser desempregada de longa duração sem sofrer qualquer penalização?
    Grata pela atenção.

    Responder
    • jp

      Cara Maria,

      De acordo com a pagina 11 do Guia Prático da Pensão de Velhice, da Segurança Social, e segundo as suas condições (pedido do subsídio de desemprego com pelo menos 57 anos e neste momento com 62 anos) não irá sofrer qualquer penalização na sua pensão de velhice. No entanto e para informações mais concretas, dirija-se à Segurança Social da sua área de residência.

      Conheça também a nossa página no Facebook. Visite-nos em http://www.facebook.com/saldopositivo.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  46. JOAQUIM ROBALO

    Boa tarde,
    Desde muito novo, fiz sempre parte do colectivismo e nos últimos 15 fiz parte da Direcção de uma IPSS, informaram-me que poderia pedir a reforma mais cedo, porque por cada 5 anos de voluntário conta menos 1 para a reforma ou seja como na IPSS estive 15 anos em vez de ter a reforma aos 65 posso pedir aos 62 anos sem penalização. agradecia se possível a Lei que dá esse direito.
    Respeitosos cumprimentos
    Joaquim Robalo

    Responder
    • jp

      Caro Joaquim,

      A melhor forma de obter uma resposta concreta à sua questão é deslocar-se à Segurança Social da sua área de residência.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  47. António Matos

    António Matos e José Sousa, entre outros, expuseram IMPORTANTE PROBLEMA. Sinceramente ainda não encontrei RESPOSTA fidedigna,mesmo no CNP. É triste e inadmissível, mas verdadeiro.
    Será possível darem-nos informação mais concreta?
    Obrigado.

    Responder
  48. Joao Ramos

    Boa tarde
    Tenho 54 anos estou no desemprego desde Novembro do ano transato, tenho 40 anos de desconto gostaria saber se posso pedir a reforma antecipada e qual as minhas penalizaçoes

    Responder
    • jp

      Caro João,

      Segundo o Guia Prático da Pensão de Velhice, da Segurança Social, só poderá ter acesso à pensão antecipada quando completar 55 anos (salvo se se encontrar em desemprego de longa duração, ou seja, desempregado há mais de um ano). Caso decida avançar para a pensão antecipada, aos 55 anos, a sua penalização rondará os 42%. No entanto e para informações mais concretas, dirija-se à Segurança Social da sua área de residência.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  49. Ana Pires

    Boa tarde,
    O meu pai trabalha por conta propria sendo sócio gerente.
    Actualmente tem 63 anos de idade, e em Dezembro de 2011 pediu reforma antecipada.
    Das 2 consulta que fez à Segurança Social as respostas foram divergentes…
    A 1ª disseram que ele podia reformar-se e que poderia manter o papel de sócio gerente, mas já na 2ª vez que se dirigiu à SS, informaram-no que efectivamente poderia reformar-se mas que teria que sair da sociedade e não exercer qualquer cargo na sociedade… e mais, que caso fosse inspeccionado e fosse visto a trabalhar que teria que pagar multa.
    Poderiam por favor esclarecer-me?

    Responder
    • sp

      Cara Ana Pires,

      Saiba o que diz o guia prático da Segurança Social sobre o caso que expõe:
      “Os beneficiários, membros de órgãos estatutários de pessoas colectivas (gerentes, directores e administradores), também estão abrangidos pelo disposto no n.º 3 artigo 62.º do Decreto-lei n.º 187/2007, 10 de Maio, não podendo acumular a pensão antecipada de velhice, atribuída no âmbito da flexibilização, com o exercício de trabalho ou actividade, a qualquer título, com ou sem remuneração, na mesma empresa ou noutra empresa do mesmo grupo empresarial, por um período de três anos a contar da data de acesso à pensão antecipada.”
      Para mais informações consulte o guia prático da Pensão de Velhice da Segurança Social.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  50. jose silva

    boa tarde gostava de saber se tenho a direito a reforma estou no desemprego de longa duraçao invuluntario faço 55 anos em fevereiro

    Responder
    • rm

      Caro José,

      Para ter direito à pensão de velhice antecipada precisa preencher as seguintes condições: ter pelo menos 55 anos de idade e 30 anos de descontos até aos 55 anos ou estar numa situação de desemprego involuntário de longa duração (terá de cumprir outras condições nesta situação). Se preenche estes requisitos não deverá ter problemas em aceder à reforma antecipada, mas atenção que poderá sofrer penalizações no valor da pensão. Saiba mais no Guia Prático da Pensão de Velhice (pág. 10).

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  51. Manuel Marques

    Tenho 58 anos de idade, já desconto a 36 anos ( desde os meus 22).
    Sou administrador de uma empresa municipal.
    Posso pedir a reforma antecipada e não receber a mesma até final do mandato dado não poder acumular com o salário de administrador?
    Tenho um Fundo de Pensões que especifica que somente poderei resgatar depois de obter a reforma. Esta seria uma solução de poder resgatar o mesmo.
    Obrigado pela resposta

    Responder
    • rm

      Caro Manuel,

      Para dúvidas dessa natureza aconselhamos que se dirija à Segurança Social da sua área de residência e exponha as suas questões.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  52. jose silva

    boa tarde gostava de saber se posso pedir reforma tenho 55 anos estou no desemprego longa duraçao e gostava de saber o que e desemprego involutario mt obrigado

    Responder
    • jp

      Caro José,

      Segundo a pagina 11 do Guia Prático da Pensão de Velhice, da Segurança Social, só terá acesso à pensão antecipada por desemprego de longa duração, se à data do pedido de desemprego tivesse 52 anos ou mais e pelo menos 22 anos de descontos. O desemprego involuntário é admitido quando houver despedimento por iniciativa do empregador e em outras situações que passam pelo fim do contrato sem direito a pensão, fim do contrato por justa causa do trabalhador, acordo de revogação (mútuo acordo) por motivos de reestruturação da empresa ou situação económica difícil ou no caso do trabalhador ter ficado reformado por invalidez, mas ser considerado apto para o trabalho.

      No entanto e para informações mais concretas, dirija-se à Segurança Social da sua área de residência.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  53. Manuel de Jesus Ramos

    Eu tenho 41 anos de descontos e fiz no final de Janeiro 60 anos.
    Tenho acesso á Segurança Social Directa e tenho feito simulações com datas diferentes e verifico o montante que irei receber e as penalizações que irei ter em caso de REFORMA ANTICIPADA.
    Tenciono reformar-me em Janeiro de 2013 logo no final da 1ª semana para assim ter menos penalização do que me reformasse até 31 de Dezembro.
    Pergunto é possivel feformar-me dando como exemplo o dia 4 deJaneiro de 2013? Para que isso aconteça quando tenho que preencher o FORMULARIO? No dia que entregar o FORMULARIO o valor da simulação para ese dia já não irá sofrer alterações mesmo que saia nova lesgilação para 2013?
    São defacto estas questões que precisava de ser esclarecido para tomar uma decisão. Embora a minha actividade profissional não seja considerada desgastante , mas é muito violenta face ter-se que trabalhar por turnos diferentes ora de dia , ora de noite e para o problema de saude que tenho LEUCEMIA, requer um descanso maior tendo em consideração as trataamentos que tenho que fazer.
    Peço-vos que me deiam uma resposta de froama eu poder tomar uma decisão.
    Muito obrigado
    Manuel Ramos

    Responder
    • jp

      Caro Manuel,

      Segundo o Guia Prático da Pensão de Velhice, da Segurança Social, e segundo das suas condições(60 anos e 41 anos de descontos aos 55 anos), terá uma redução de 0,5% no valor da sua pensão por cada mês de antecipação até aos 65 anos. Poderá ter uma redução da penalização por via dos anos de descontos para lá dos 30 legais aos 55 anos de idade, no entanto e para informações mais concretas, dirija-se à Segurança Social da sua área de residência.

      Conheça também a nossa página de Facebook. http://www.facebook.com/saldopositivo.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  54. Juventina Lima

    Tenho 61 anos de idade e 41 anos de trabalho. Estive de 2007 a 2009 com subsídio de desemprego.
    Qual a penalização e quanto tempo demora depois de solicitar a pre reforma?
    Obrigado por uma resposta urgente

    Responder
    • rm

      Cara Juventina,

      Caso se reforme aos 61 anos, irá sofrer uma redução de 0,5% por cada mês de antecipação até aos 65 anos. No entanto, por cada 3 anos de descontos acima dos 30 anos de desconto aos 55 anos de idade exigidos para se reformar antecipadamente, tem direito a tirar 12 meses ao número de meses de penalização. O melhor será ler o Guia Prático da Pensão de Velhice, da Segurança Social, particularmente a página 10 onde consta a fórmula para calcular a penalização que irá ter.
      Quanto à segunda questão, a resposta da Segurança Social demora, em média, 50 dias a chegar.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  55. antonio fravica

    tenho 62 anos ja descontei 33 anos + 5 de serviço militar ultramar.Gostava de saber se teria alguma penalização se for agora para a reforma

    Responder
    • rm

      Caro António,

      Caso se reforme aos 62 anos, poderá sofrer uma redução de 0,5% por cada mês de antecipação até aos 65 anos. No entanto, por cada 3 anos de descontos acima dos 30 anos de descontos aos 55 anos de idade legalmente exigidos para se reformar antecipadamente, tem direito a tirar 12 meses ao número de meses de penalização. O melhor será ler o Guia Prático da Pensão de Velhice, da Segurança Social, particularmente a página 10 onde consta a fórmula para calcular a penalização que irá ter.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  56. Maria Ferreira

    Fiquei desempregada em Novembro de 2005 com 48 anos.
    Contando com o tempo em que recebi fundo de desemprego tenho mais de 30 anos de descontos para a Segurança Social.
    Continuo desempregada e inscrita no Centro de Emprego, na esperança de vir a ter trabalho, e vou fazer brevemente 55 anos de idade.
    Agradecia que me informassem (pois o Guia Prático da Pensão de Velhice não é muito claro) qual o regime que se me aplica e a partir de que idade é que um dia poderei requerer reforma. Agradeço a vossa resposta.

    Responder
    • rm

      Cara Maria,

      O Saldo Positivo é o site de literacia financeira da Caixa Geral de Depósitos. Na página 11 do Guia Prático da Pensão de Velhice há um quadro que explica qual será a penalização no valor da sua reforma consoante a idade em que ficou desempregada e a idade em que vai pedir a reforma. No entanto, e para um melhor esclarecimento, aconselhamos que contacte a Segurança Social da sua área de residência.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  57. Maria

    Boa tarde,

    Tenho 52 anos com 9 anos de descontos, tenho poucos anos descontos pois tive varias depressões desde nova e sou tratada a mais ou menos a 30 anos no psiquiatra. O psiquiatra disse-me para pedir a reforma, mas eu tenho duvidas se terei direito a reforma visto ter tão poucos anos de reforma.

    obrigado pela atenção

    Responder
    • jp

      Cara Maria,

      A melhor forma de obter uma resposta concreta à sua questão é deslocar-se à Segurança Social da sua área de residência.

      Conheça também a nossa página de Facebook. http://www.facebook.com/saldopositivo.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  58. DIONISIO DA SILVA GOMES

    OS MEUS SINCEROS CUMPRIMENTOS,PARA OS SENHORES QUE ME QUEIRAM AJUDAR A ESCLARECER AS MINHAS DUVIDAS…
    ACTUALMENTE ESTOU COM 55 ANOS,E EU GOTARIA DE SABER SE POSSO REQUERER A MINHA REFORMA ANTECIPADA?PORQUE TENHO A FILIACÃO NA CAIXA NACIONAL DE PENSÕES DESDE 1969…QUE FOI INTERROMPIDA EM 1977 PARA O SERVICO MILITAR DE 18 MESES.DESDE O ANO DE 1985 QUE ME ENCONTRO NA SUICA… ATÉ AO PRESENTE TENHO UM PERIODO DE 41 ANOS E SEIS MESES NO ACTIVO…A MINHA PERGUNTA É SE EU TENHO DIREITO A PEDIR A REFORMA ANTECIPADA?…DESDE JÀ ME DESPÉCO COM OS MEUS SINCEROS CUMPRIMENTOS…DIONISIO GOMES…ZURIQUE

    Responder
  59. DIONISIO DA SILVA GOMES

    PARA UM BOM PORTUGUÊS EXISTE SEMPRE UM BOM CONSELHEIRO…
    A MINHA PERGUNTA É; DESDE 1969 QUE ESTOU FILIADO NA CAIXA NACIONAL DE PENSÕES,QUE CESSEI FUNÇÕES EM 1985,PARA EMIGRAR PARA A SUÍÇA.ACTUALMENTE ESTOU NO ACTIVO,O QUE EQUIVALE A 43 ANOS DE DESCONTOS PARA AS VARIAS ENTIDADES DE SEGURO SOCIAL…A MINHA PERGUNTA É POSSO PEDIR A REFORMA ANTECIPADA???DESDE JÀ O MEU MUITO OBRIGADA.

    Responder
    • jp

      Caro Dionisio,

      De acordo com o Guia Prático da Pensão de Velhice, da Segurança Social, os descontos realizados para outros sistemas de proteção social, nacionais ou estrangeiros, podem ser contabilizados para o prazo de garantia.
      No entanto e para informações mais concretas, dirija-se à Segurança Social da sua área de residência.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  60. jose silva

    boa tarde gostava de saber se o tempo que estou no desemprego me faz aumentar os anos de caixa obrigado

    Responder
    • rm

      Caro José,

      De acordo com o Guia Prático do Subsídio de Desemprego, da Segurança Social, os dias em que está a receber subsídio de desemprego também contam como dias em que desconta para a Segurança Social. Durante esse período, assume-se que os seus rendimentos são iguais ao valor da remuneração de referência.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  61. Elisabete

    Boa noite

    O meu padrasto é pedreiro, ficou desempregado com 54 anos, actualmente tem 57, desistiu do subsidio de desemprego por opção há 8 meses, pois arranjou trabalho,a obra terminou, o patrão não fez descontos para a Segurança Social, neste momento não tem trabalho, nem subsidio.
    Está inscrito no Centro de Emprego,o que preciso de saber, é se tem direito a pedir a reforma antecipada como desempregado de longa duração.
    Com os melhores cumprimentos,
    Elisabete

    Responder
    • rm

      Cara Elisabete,

      Aos 57 anos, o seu padrasto já tem direito a receber a pensão de velhice antecipada, mas vai sofrer penalizações no valor da sua reforma. Por cada mês de antecipação até aos 65 anos, tem uma redução de 0,5% no valor da pensão. Para mais informações, leia o Guia Prático da Pensão de Velhice, da Segurança Social (páginas 10/ 11).

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  62. Vanda Rafeiro

    Bom dia!
    Tendo trabalhado e descontado durante 5 anos na Venezuela, agradecia me informassem se este período poderá contar para efeitos de “anos civis” para o cálculo de uma eventual pensão antecipada (sei quye existe uma Convenção entre os Governos de Portugal e Venezuela).

    Grata pela vossa atenção.
    Cumprimentos
    V. Rafeiro

    Responder
    • rm

      Cara Vanda,

      Segundo o guia prático da Pensão de Velhice, da Segurança Social, os períodos de descontos para outros sistemas de proteção social, nacionais ou internacionais, podem ser totalizados para cumprir o prazo de garantia.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  63. Jose Morais Silva

    Boa Tarde
    tenho 53 anos de idade estou desempregado desde 2009 e faso 40 anos de descomtos em agosto de 2012, se na pior das ipoteses eu não arranjar emprego já me posso reformar? sera que vou penalizar pouco.

    Grato pela vossa atenção

    José Morais

    Responder
    • jp

      Caro José,

      Para saber mais sobre a reforma, aconselhamos que leia o Guia Prático da Pensão de Velhice, da Segurança Social. No entanto, o Governo suspendeu todas as reformas antecipadas, excepto no caso de desemprego de longa duração. Ainda assim, os critérios para ter acesso à reforma antecipada são os mesmos, ter pelo menos 30 anos de descontos aos 55 anos de idade. Dirija-se à Segurança Social da sua área de residência para mais informações.

      Responda ao inquérito do Saldo Positivo e ajude-nos a melhorar. As suas opiniões são fundamentais para compreendermos os nossos leitores. Carregue aqui.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  64. jose silva

    boa tarde estou no desemprego longa duraçao tenho 55 anos vinte 24 de desconto gostava de saber se posso pedir a reforma mt obrigado comprimentos

    Responder
    • jp

      Caro José,

      Para saber mais sobre a reforma, aconselhamos que leia o Guia Prático da Pensão de Velhice, da Segurança Social. No entanto, o Governo suspendeu todas as reformas antecipadas, excepto no caso de desemprego de longa duração. Ainda assim, os critérios para ter acesso à reforma antecipada são os mesmos: ter pelo menos 30 anos de descontos aos 55 anos de idade. Dirija-se à Segurança Social da sua área de residência para mais informações.

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  65. Vitor Reis

    Boa noite.
    O meu sogro pediu a reforma em Dezembro de 2011, e recebeu a informação da segurança social ontem dia 28 de Fevereiro de 2012 a dizer que a partir do dia 1 de Março estará aposentado.
    A minha questão é saber se ele tinha de ter avisado a entidade patronal sobre isto, e se terá de dar algum tempo ou eventualmente pagar alguma indeminização por não ter informado a entidade patronal.
    Obrigado

    Responder
    • rm

      Caro Vitor,

      O melhor será contactar a Autoridade para as Condições do Trabalho e informar-se sobre o assunto. Aqui ficam os contactos.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  66. Artur Silva

    boa tarde
    quem quer que me possa dar algum esclarecimento eu agradeço
    tenho 53 anos trabalhei em texteis ha muitos anos mas ha muitos mais na costrução. Desde janeiro 2011 sem qualquer salario em maio 2011 inscrito no centro de emprego tenho cumprido todo o procedimento emposto por lei no mes de abril de 2011 uma empresa para a qual nunca trabalhei lançou alguns dias de descontos na segurança social e assim sendo nunca recevi qualquer subsidio como podem as autoridades deixarem que um assunto destes se resolva so para amanha e os criminosos fiquem impunes sera mesmo que as autoridades desejam um pais ainda mais criminoso até parece.

    Melhores Cumprimentos
    Artur Silva

    Responder
    • jp

      Caro Artur,

      O nosso conselho é que se dirija à Segurança Social da sua área de residência para tentar esclarecer a sua situação.

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      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  67. Paulo

    Boa noite!
    Este ano, 2012, faço 55 anos em Agosto e 30 anos de serviço na Função Pública. Gostaria de saber qual a forma menos penalizadora de abandonar a FP (Mobilidade Voluntária? Reforma Antecipada?)? No caso da reforma antecipada, na contagem do tempo de serviço (30 anos)há algo a descontar (ex:falta por doença,…)? A penalização de 60% é sobre o vencimento Ilíquido?
    Ob e continuação de bom trabalho

    Responder
    • rm

      Caro Paulo,

      Aconselhamos que se dirija à Segurança Social da sua área de residência.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  68. carlos

    Boa noite. gostaria saber se for possivel eu tenho 59 anos faço os 60 anos em julho 2012 tenho 46 de desconto na seg.social a pergunta é se pedir a reforma anticipada em outubro qual´será a penalizaçao. muito obrigado pela atençao.

    Responder
    • jp

      Caro Carlos,

      Para saber mais sobre a reforma, aconselhamos que leia o Guia Prático da Pensão de Velhice, da Segurança Social. No entanto, o Governo suspendeu todas as reformas antecipadas, excepto no caso de desemprego de longa duração. Ainda assim, os critérios para ter acesso à reforma antecipada são os mesmos, ter pelo menos 30 anos de descontos aos 55 anos de idade. Dirija-se à Segurança Social da sua área de residência para mais informações.

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      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  69. Jorge Araújo

    Tenho 56 anos vou fazer 57 este ano, fiquei desempregado depois dos 52 anos aos 55 anos tinha 40 anos de descontos, estou na situação de desempregado de longa duração vou pedir a reforma trêz meses antes de fazer os 57 anos neste momento estou já com 40 anos e 4 meses de descontos, qual a penalização que vou ter mesmo tendo direito aos 18% dos nove anos a mais dos 30 aos 55 anos ganharei mais 4% dos quatro meses a mais dos 40 anos!.
    Gostaria de saber se estou a pensar certo contabilizando os trez anos de bonos a somar aos 57 dará 60 para 62 falta 2 que será igual a 12% de penalização menos os 4% dos quatro meses a mais dos 40 anos ficará só 8% de penalização!
    Obrigado JP.

    Responder
    • jp

      Caro Jorge,

      Para saber mais sobre a reforma, aconselhamos que leia o Guia Prático da Pensão de Velhice, da Segurança Social. No entanto, o Governo suspendeu todas as reformas antecipadas, excepto no caso de desemprego de longa duração. Ainda assim, os critérios para ter acesso à reforma antecipada são os mesmos, ter pelo menos 30 anos de descontos aos 55 anos de idade. Dirija-se à Segurança Social da sua área de residência para mais informações.

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      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  70. Ricardo

    Boa Tarde,

    A mninha mãe vai fazer 64 anos a 16 de Abril, está desde o dia 6 de Julho de 2009 no fundo de desemprego e por um periodo de 1146 dias, terminará a 22 de Dezembro do corrente ano. Agora foi convocada para tirar umam formação de 300 horas, mas para além de ter dificuldade de arranjar transporte para o centro de formação, sente-se com dificuldades de aprendizagem. Será que tendo mais de 25anos de descontos até aos 60anos, poderá pedir a reforma antecipada, mesmo estando ainda a usufruir do subsidio de desemprego?
    Cumprimentos

    Responder
    • jp

      Caro Ricardo,

      Para saber mais sobre a reforma, aconselhamos que leia o Guia Prático da Pensão de Velhice, da Segurança Social. No entanto, o Governo suspendeu todas as reformas antecipadas, excepto no caso de desemprego de longa duração. Ainda assim, os critérios para ter acesso à reforma antecipada são os mesmos, ter pelo menos 30 anos de descontos aos 55 anos de idade. Dirija-se à Segurança Social da sua área de residência para mais informações.

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      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  71. maria de fatima macedo

    Boa tarde ..vou fazer 62 anos, e tenho 37 anos de descontos.eu em OUTUBRO requeri a minha pre reforma.. pode-me informar pf quanto tempo demora?

    Responder
    • jp

      Cara Maria,

      segundo o Guia Prático da Pensão de Velhice, da Segurança Social, o tempo de espera por uma resposta demora, em média, 50 dias. No entanto, dirija-se à Segurança Social da sua área de residência para mais informações.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  72. Antonio Mesquita

    Ex:Senhor.
    Sou trabalhador numa empresa de navegação(Marinha Mercante)pessoal de mar,a reforma é aos 55anos por desgaste fisico,gostaria de saber se depois de reformado,posso continuar a trabalhar no mesmo ramo,(atividade).
    Agradeço a sua informação ficando a aguardar.

    Responder
    • sp

      Caro António,

      Pode acumular uma pensão de velhice com rendimentos do trabalho, mas tenha em conta esta exceção importante. Segundo a Segurança Social, “tratando-se duma pensão de velhice antecipada, os beneficiários que se tiverem reformado como trabalhadores por conta de outrem, durante os primeiros 3 anos não podem trabalhar, por conta de outrem, para a mesma empresa ou grupo empresarial onde trabalhavam antes de se reformar.”

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  73. Vitor Hugo Almeida

    Boa noite
    Em 18 de Março fiz 58 anos e no dia 19 do memso mês terminou o subsidio social de desemprego. Desloquei-me à S. S. para pedir o prolongamento do Sub. Soc.Desmeprego parcial e foi-me informado que poderia pedir a Pensão por Velhice em articulação com o desemprego de longa duração (beneficiei do Sob.Des. desde 2008). Tenho 27 anos e 7 meses de descontos na Função Pública e apenas 4 anos e 4 meses da S. Social. Pretendo saber se de facto tebho direito a pedir a pensão mista, conjugada com o desemprego, qual a eventual penalização, ou se tenho direito a pedir qualquer outro subsidio, pois neste momento não tenho qualquer rendimento.
    Cumprimentos
    Vitor Almeida

    Responder
    • jp

      Caro Vitor,

      Para saber mais sobre a reforma, aconselhamos que leia o Guia Prático da Pensão de Velhice, da Segurança Social. No entanto, o Governo suspendeu todas as reformas antecipadas, excepto no caso de desemprego de longa duração. Ainda assim, os critérios para ter acesso à reforma antecipada são os mesmos, ter pelo menos 30 anos de descontos aos 55 anos de idade. Dirija-se à Segurança Social da sua área de residência para mais informações.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  74. Paula

    Boa tarde
    Estou desempregada ha 2 anos e termino o subsidio de desemprego em julho de 2013. Faço 63 anos este ano e tenho 33 de descontos. Gostaria de saber se posso pedir a reforma antecipada e qual a penalização. Obrigado

    Responder
    • jp

      Cara Paula,

      Para saber mais sobre a reforma, aconselhamos que leia o Guia Prático da Pensão de Velhice, da Segurança Social. No entanto, o Governo suspendeu todas as reformas antecipadas, excepto no caso de desemprego de longa duração. Ainda assim, os critérios para ter acesso à reforma antecipada são os mesmos, ter pelo menos 30 anos de descontos aos 55 anos de idade. Dirija-se à Segurança Social da sua área de residência para mais informações.

      Responda ao inquérito do Saldo Positivo e ajude-nos a melhorar. As suas opiniões são fundamentais para compreendermos os nossos leitores. Carregue aqui.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  75. Ana Sequeira

    Boa Tarde,
    A questão é a seguinte:
    Faço este ano 55 anos, desconto para a SS desde 1971 (41 anos)ininterruptamente, qual será a minha penalização se não me reformar aos 62 anos? porque já me informaram que face ao meu histórico posso reformar-me aos 62 anos sem penalização.
    Grata pela atenção
    Ana

    Responder
    • jp

      Cara Ana,

      Para saber mais sobre a reforma, aconselhamos que leia o Guia Prático da Pensão de Velhice, da Segurança Social. No entanto, o Governo suspendeu todas as reformas antecipadas, excepto no caso de desemprego de longa duração. Ainda assim, os critérios para ter acesso à reforma antecipada são os mesmos, ter pelo menos 30 anos de descontos aos 55 anos de idade. Dirija-se à Segurança Social da sua área de residência para mais informações.

      Responda ao inquérito do Saldo Positivo e ajude-nos a melhorar. As suas opiniões são fundamentais para compreendermos os nossos leitores. Carregue aqui.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  76. Leonor Caroço

    Boa noite,

    1. ª questão – Com data de nascimento: 08/08/1961, portanto tenho 50 anos e farei 51 ainda em Agosto deste ano, e fiquei desempregada involuntária por iniciativa do empregador e extinção do posto de trabalho em Junho de 2009 e estou no desemprego de longa duração há já quase 3 anos, terminando em Junho do corrente ano. Poderei pedir o subsídio social de desemprego subsequente se tiver as condições de garantia e quais são? Tenho um agregado de 4 pessoas, o meu marido também é trabalhador independente (comissionista) e ganha quando vende alguma coisa, o que é pouco e não é certo o que ganha, embora trabalhe sempre para a mesma empresa há mais de 6 anos. Tenho dois filhos dependentes e estudantes (20 anos, estuda no superior com um empréstimo concedido a ele directamente pelo banco por ter boas notas e a outra filha tem 15 anos e está no 10.º ano do Ensino Secundário);
    2.ª questão – Querendo ser positiva e na hipótese da actual situação financeira melhorar para o ano e que hajam mais algumas ofertas de trabalho, o que abranda a procura e a competitividade e eu consiga algum trabalho e desconte para a segurança social no mínimo com um contrato de 1 ano a termo certo (porque as empresas não querem renovar e com vista à rotatividade de que falam (só se for para os mais novos) e depois ficar desempregada involuntária já com 52 anos e 25 anos de descontos poderei pedir reforma antecipada (57 anos) e quais as penalizações ? Isto por as coisas estarem tão difíceis para arranjar empregos nesta idade, em que somos “novos” para a reforma mas muito experientes mas também “velhos” infelizmente por preconceito ou discriminação. A penalização ocorre durante os anos que precedem a data em que devia ser a reforma com os anos correspondentes à mesma e depois já não há penalização a partir dos 62 ou 65 anos e tem-se a reforma normal e completa até ao fim da vida, é assim? É uma aflição quando se procura tanto trabalhar e não se consegue arranjar emprego.Obrigada pelos esclarecimentos.
    Com os melhores cumprimentos,
    Leonor Caroço

    Responder
    • sp

      Cara Leonor,

      Muitas das respostas à sua primeira dúvida estão neste guia prático da Segurança Social sobre o subsídio social de desemprego. Na página 7 do documento encontrará as contas necessárias para saber se tem acesso do ponto de vista do rendimento do agregado e quais as ponderações por elemento do agregado.
      Quanto à reforma antecipada, poderá ver como se processa o acesso à pensão de velhice antecipada por desemprego de longa duração na página 11 deste guia também da Segurança Social.

      Responda ao inquérito do Saldo Positivo e ajude-nos a melhorar. As suas opiniões são fundamentais para compreendermos os nossos leitores. Carregue aqui.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder
  77. José M. R. Sousa

    Ex.mos Srs.

    Boa tarde,tendo eu 58 anos de idade e quarenta e cinco anos de descontos, comecei a trabalhar com treze anos e tendo quarenta e dois anos de descontos aos cinquenta e cinco anos de idade, agradecia que me dessem a informação se tenho direito a quarenta e oito meses, ou a sessenta meses, de beneficio,dado que já tenho no total quinze anos de descontos acima dos trinta anos.
    Com os melhores cumprimentos
    José M.R.Sousa

    Responder
    • jp

      Caro José,

      Aconselhamos que coloque essas questões à Segurança Social da sua área de residência.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

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  78. Jorge Almeida

    Boa noite .

    Tenho 58 anos e estou a receber o sub. de desemprego desde 14 de Abril de 2009, este sub. termina em 14 de Junho de 2012.
    Em 17 de Março de 2012 meti os papeis para pedir a reforma antecipada na Seg. social. Tenho uma carreira contributiva de 44 anos .
    Será que me vai ser concedida a reforma antecipada?
    Obrigado pela v/atênção

    Jorge Almeida

    Responder
    • sp

      Caro Jorge,

      Os seus dados parecem indicar que cumpre os requisitos para aceder à pensão de velhice antecipada, de qualquer forma é na Segurança Social que deverá procurar saber informações sobre o seu processo. Além disso, a suspensão temporária das pensões de velhice antecipadas na Segurança Social por parte do Governo “não prejudica o acesso antecipado
      à pensão de velhice por parte dos desempregados de longa duração, ao abrigo do regime de antecipação previsto no regime jurídico de proteção no desemprego”, segundo se lê no Decreto-Lei n.º 85-A/2012 de 5 de abril.

      Responda ao inquérito do Saldo Positivo e ajude-nos a melhorar. As suas opiniões são fundamentais para compreendermos os nossos leitores. Carregue aqui.

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      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  79. sandra

    Gostaria que me informa-se, caso seja possível.
    O meu pai ficou desempregado com mais de 52 anos. Neste momento, está para deixar de ter direito a fundo de desemprego, deixa de receber em junho, só que só faz os 57 anos em novembro deste mesmo ano. O que tem que fazer até à data em q tem direito a pedir a reforma antecipada, para continuar a usufruir da lei q abrange os desempregados de longa duração?

    Responder
    • jp

      Cara Sandra,

      Para saber mais sobre a reforma, aconselhamos que leia o Guia Prático da Pensão de Velhice, da Segurança Social. No entanto, o Governo suspendeu todas as reformas antecipadas, excepto no caso de desemprego de longa duração. Ainda assim, os critérios para ter acesso à reforma antecipada são os mesmos, ter pelo menos 30 anos de descontos aos 55 anos de idade. Dirija-se à Segurança Social da sua área de residência para mais informações.

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  80. Jacinto Lourenço

    Exmos. Sres. venho pelo presente solicitar alguns esclarecimentos
    relativos a pedido de aposentação antecipada por efeito de “desemprego
    de longa duração”, agradecendo desde já a vossa prestimosa resposta.

    Os dados iniciais para melhor entendimento das minhas questões são os
    seguintes:

    - Iniciei descontos para a S.S. em Outubro de 1967

    - Tenho neste momento 58 anos de idade ( completados em 21 de Março de
    2012 ).

    - Estou desempregado desde 21 de Junho de 2010 tendo aceitado nessa
    altura a rescisão por mutuo acordo que me foi proposta no âmbito de um
    processo de despedimento colectivo.

    - Esgoto o tempo de Fundo de Desemprego em Agosto de 2013 ( próximo ano
    ).

    Posto isto, as questões que gostava que me esclarecessem são as
    seguintes :

    1ª) Posso pedir a reforma antecipada mesmo estando a receber prestações
    de Fundo de Desemprego e antes de esgotado o tempo total, ou terei
    obrigatoriamente que esperar até esgotar a totalidade do tempo de F.D.
    que me foi atribuido ?

    2ª) Se for possível a situação de pedir a reforma antecipada antes de
    esgotar o tempo de F.D. atribuido, que tipo de penalizações são
    expectáveis para o meu caso, nesta situação em concreto, imaginando que
    submetia no corrente mês de Abril ou Maio próximo o pedido de Reforma
    Antecipada à S.S. ?

    3ª) Atendendo ao meu percurso de contribuinte para a S.S. quantos anos
    de bonificação terei direito face à soma de períodos de descontos de
    três anos ? ( julgo saber que o máximo acumulável são 4 períodos de 3
    anos de descontos que se traduzem em 4 anos de bonificação- que
    anulariam assim eventuais penalizações em igual montante de anos, mas
    não tenho a certeza se estou certo quanto a isto, nem se tenho direito
    aos 4 anos…?).

    4ª) Não sendo possível eventualmente pedir a reforma antecipada enquanto
    decorrerem as prestações de F.D., e fazendo-o apenas quando estas
    terminarem, ( Agosto de 2013 ), que tipo de penalizações posso esperar
    tendo em conta a minha carreira contributiva face à idade que terei em
    2013 ( 59 anos completados em 21 de Março ) ?

    Muito obrigado,

    Jac.Lourenço

    Responder
    • jp

      Caro Jacinto,

      Para saber mais sobre a reforma, aconselhamos que leia o Guia Prático da Pensão de Velhice, da Segurança Social. No entanto, o Governo suspendeu todas as reformas antecipadas, excepto no caso de desemprego de longa duração. Ainda assim, os critérios para ter acesso à reforma antecipada são os mesmos: ter pelo menos 30 anos de descontos aos 55 anos de idade. Dirija-se à Segurança Social da sua área de residência para mais informações.

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  81. Jorge Mendes

    eu tenho 56 anos, estou desempregado desde 2009, ou seja fiquei desempregado com 53 anos, esta nova lei impede-me de ter a reforma anticipada, ou poderei ter direito na mesma a ela. se sim em que parametros?

    agradeço muito a ajuda.

    Responder
    • jp

      Caro Jorge,

      Aconselhamos que coloque essas questões à Segurança Social da sua área de residência.

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  82. João Farinha

    Bom dia queria pedir um favor tenho 55 anos,desmpregado em longa duração já com subsidio social aprovado com mais 570 dias será que posso pedir a reforma antecipada.
    pois renho descontos para s social desde 4 -4 de 1972,e quais as minhas penalizações,quando terminar o social terei de idade 57 anos com os meus agradecimentos fico aguardar a vossa resposta obrigado

    Responder
    • sp

      Caro João,

      Não conhecemos a sua situação na totalidade pelo que o melhor será colocar as suas questões à entidade competente, a Segurança Social. O que podemos indicar é que, segundo o guia prático da Segurança Social, um dos requisitos para obter a pensão de velhice antecipada é estar numa situação de desemprego involuntário de longa duração. Segundo o mesmo documento, tendo mais de 57 anos no momento em que finalizam as prestações do subsídio social de desemprego, teria acesso à pensão de velhice com uma penalização de 0,5% por cada ano de antecipação face aos 62 anos (ver página 11 do guia.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  83. joao

    eu no dia 30 de junho acabo contrato de 3 anos vou para o desemprego gostaria de sabe quantos anos de desemprego tenho direito tenho 58 anos

    Responder
    • sp

      Caro João,

      Para saber quanto tempo pode beneficiar do subsídio de desemprego terá de considerar a sua idade e os seus anos de descontos.
      Para saber mais, o melhor será ler o guia da Segurança Social sobre o tema (páginas 16 e 17 do documento)

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  84. jose

    Boa noite
    Agradecia o favor de me informarem a partir de que ano se vai novamente poder pedir a reforma antecipada antes do 65 anos.
    Obrigado
    Jose

    Responder
  85. António Graça

    Qual o tempo mínimo de desemprego involuntário, para ser considerado de longa duração?

    Responder
    • jp

      Caro António,

      Consideram-se desempregados de longa duração, os trabalhadores que se encontrem inscritos nos centros de emprego há mais de 12 meses, independentemente de terem celebrado contratos de trabalho a termo, cuja duração conjunta, seguida ou interpolada, não ultrapasse os 12 meses.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  86. Manuel

    Bom dia
    Vou ficar no desemprego devido à extinção do posto de trabalha na empresa que trabalhava.
    Por infelicidade Minhã mãe faleceu recentemente e meu pai precisa de acompanhamento diário
    Agradecia que me informassem que documentos tenho que apresentar no fundo de desemprego para ficar a dar assistência ao meu pai, sem ter a obrigatoriedade de andar à procura de emprego obrigatório, tenho que ser eu a dar assistência devido a reforma de meu pai ser baixa e não dá para pagar seja a quem for para cuidar dele

    Com os melhores cumprimentos
    Manuel

    Responder
    • rm

      Caro Manuel,

      Aconselhamos que coloque essas questões à Segurança Social da sua área de residência.

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      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  87. Iva

    Boa Tarde a minha mãe vive no estrangeiro.Aqui em Portugal ela trabalhou 12 anos num banco privado(Santander), não descontava para a segurança social.Também trabalhou 1 ano e meio numa outra área a qual já descontou para a segurança social. Ela tem direito a alguma reforma ?

    Responder
    • Saldo Positivo

      Cara Iva,

      Para a sua mãe ter direito à pensão de velhice em Portugal, terá de ter cumprido o prazo de garantia. Ou seja, ter trabalhado durante, pelo menos, 15 anos civis (seguidos ou interpolados).

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa Saldo Positivo

      Responder

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