Reforma antecipada: quem pode pedir?

Saiba se ainda poderá pedir a reforma antecipada.

reforma antecipadaAs pensões de velhice foram suspensas durante o período de vigência do programa de ajuda financeira externa (até 2014) através do Decreto-Lei n.º 85-A/2012, mas quem pode ainda recorrer ao regime de flexibilização para pedir reforma antecipada? Se tem esta dúvida, o Saldo Positivo diz-lhe quem ficará de fora da suspensão decidida e publicada no passado dia 5 de abril.

Como era antes da suspensão

Até agora a pensão de velhice antecipada era um direito de trabalhadores por conta de outrem, membros de órgãos estatutários (gerentes, directores e administradores), trabalhadores independentes ou beneficiários do seguro social voluntário que cumprissem um dos requisitos:

- Ter pelo menos 55 anos de idade e uma carreira contributiva de, pelo menos, 30 anos aos 55 anos de idade;

- Estar numa situação de desemprego involuntário de longa duração, esgotadas as prestações de desemprego;

- Ter uma atividade profissional desgastante ou penosa (exemplo de mineiros, bailarinos, trabalhadores da pesca e marítimos, controladores de tráfego aéreo, trabalhadores portuários e aduaneiros e bordadeiras da madeira);

- Ter medidas de proteção específicas

Saiba na página seguinte quem continua a poder pedir a reforma antecipada 

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4 respostas a “Reforma antecipada: quem pode pedir?”

  1. francisco jorge

    Boa tarde,

    Fui á loja do cidadão e não aparece 5 anos, 60 meses que trabalhei na fabrica de contentores situada no carregado que se chamava INTERAÇO, era o empregado nº 634, os descontos não aparecem,
    preciso desta informação, é possivel?
    contribuinte nº 148077293

    Obrigado

    Cumprimentos.

    Responder
    • jp

      Caro Francisco,

      O Saldo Positivo pertence ao Programa de Literacia Financeira da Caixa Geral de Depósitos pelo que o melhor será entrar em contacto com as entidades competentes sobre esse assunto.

      Visite a nossa página no Facebook, conheça-nos em http://www.facebook.com/saldopositivo.

      Com os melhores cumprimentos,
      A equipa do Saldo Positivo

      Responder
  2. Jose Zarcos Palma

    Ola boa tarde
    O DR Nº69 de 5 de Abril de 2012 vem suspender a flexibilização das reformas antecipadas mas cria uma excepção em relação aos “desempregados de longa duração” , isto é, de acordo com o Guia Pratico da Seg.Social na sua pagina 19 – “Pessoa que esta inscrita no Centro de Emprego á mais de um ano”.
    Naturalmente que esta situação pressupõe a procura activa de emprego durante o periode de desemprego.
    Assim sendo e cumpridas as condições relativas a idade e nº de anos de desconto para a Seg.Social parece contraditorio que se tenha que esgotar o subsidio de desemprego para poder requer a reforma por velhice tal como descrito na tabela da pag.11 do Guia Pratico para a Pensão de Velhice do ISS.
    Em longas carreiras contribuitivas acima dos 30 anos cada grupo de 3 anos correponde a 1 ano de bonificação que era subtraido mesmo do periodo de desemprego , reduzindo substancialmente a penalização , pelo que não me parece pelo articulado que isto se tenha alterado.
    Assim sendo e como irei fazer 1 ano de desempregado em Out.2012 e devido a longa carreira contribuitiva penso pedir a minha pensão de reforma por velhice sem qq penalização.
    Muito grato pelos vossos comentarios recebam os meus cumprimentos.
    Jose Palma – 57 anos – 44 anos de carreira contribuitiva – desemp. involuntario desde Set.2011 por extinção do posto de trabalho (reforma aos 62 anos).

    Responder
    • Joaquim Dias

      Sr.Jose Palma
      Pergunto como ficou a sua situação, pois encontro desempregado desde Março deste ano tenho 56 anos e 43 anos de descontos.
      Tenho que esgotar o subsido desemprego ou para o ano (2014) faço 1 ano desemprego e 57 anos de idade. Será que me pode ajudar,visto a situação ser idêntica. Desde já grato pela atenção dispensada

      Responder

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