Reforma bonificada: Quanto poderá receber a mais de pensão?

Descubra como poderá obter uma bonificação na pensão de velhice e quanto é que poderá receber.

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Reforma bonificada: Quando é que é possível obter? Qual a bonificação?

Sabia que se continuar a trabalhar após a idade legal de reforma, tem direito a uma bonificação da pensão de velhice? E que se tiver uma carreira contributiva longa (mais de 40 anos), poderá reformar-se antecipadamente sem sofrer penalizações e ainda receber uma bonificação?

Em 2017, a idade legal para a reforma vai aumentar para os 66 anos e três meses. Significa isto que quem quiser reformar-se antes desta idade, terá uma penalização na reforma, mas quem preferir continuar a trabalhar, terá uma bonificação no valor a receber, ou seja, recebe mais do que o previsto.

Esta bonificação conta-se a partir do mês em que o beneficiário tinha direito à pensão e o mês em que em que efetivamente a requereu. Para a bonificação da reforma, só contam os meses efetivos de trabalho até o trabalhador completar 70 anos. Além disso, o valor da pensão não pode ser superior a 92% da melhor das remunerações de referência que serviram de base ao cálculo.

 

Como se calcula a bonificação?

Como forma de recompensar quem prolonga a vida ativa, a Segurança Social atribui uma bonificação a quem trabalhar além dos 66 anos e três meses (idade da reforma em 2017). O valor dessa bonificação varia com o número de anos de contribuições e o número de meses que trabalhou a mais, depois de atingir a idade da reforma sem penalizações.

Assim, para calcular a bonificação deverá multiplicar o número de meses que trabalhou, além da idade da reforma, pela taxa de bonificação – que depende do número de anos de descontos que tem na data em que começa a receber a pensão. Veja o seguinte quadro:

Carreira contributivaTaxa de bonificação
De 15 a 24 anos 0,33%
De 25 a 34 anos 0,5%
De 35 a 39 anos 0,65%
40 anos ou mais1%

 

1º cenário:

Um beneficiário que, em 2017, se reforme aos 67 anos, com 30 anos de carreira contributiva, terá uma taxa global de bonificação de 4,5% (9 meses x 0,5%).

 

2º Cenário:

Um beneficiário que, em 2017, se reforme aos 67 anos, com 47 anos de carreira contributiva, terá uma bonificação de 24%. Isto acontece porque a Lei prevê que, se na data em que complete 65 anos, já tiver mais de 40 anos de carreira contributiva, a idade normal de acesso à pensão é reduzida em quatro meses por cada ano civil (nº 8 do artigo 20º do Decreto-Lei n.º 167-E/2013). Neste exemplo, este beneficiário poderia ter-se reformado aos 65 anos sem penalizações, mas continuou a trabalhar mais dois anos. Assim, esses dois anos serão bonificados em 1% (ver quadro acima), o que perfaz uma bonificação de 24%, na pensão de velhice (24 meses x 1%).

 

É possível reformar-se antecipadamente sem penalizações e ser bonificado?

Sim. Um trabalhador com elevados anos de contribuições, ainda tem outra possibilidade: reformar-se com antecedência sem sofrer penalizações. No entanto, se optar por continuar no ativo, receberá uma reforma maior. Isto porque a Lei garante uma bonificação para aqueles que, tendo a possibilidade de se reformar antes da idade normal sem as penalizações decorrentes da antecipação, não o façam.

No primeiro cenário, acima exposto, esta possibilidade não se coloca, uma vez que aos 67 anos ainda só tem 30 anos de carreira contributiva (ou seja, não tem 40 anos de descontos aos 65 anos de idade). Se optasse por reformar-se antes dos 66 anos e três meses (idade legal de reforma sem penalizações em 2017), sofreria as devidas penalizações na pensão de velhice.

No segundo cenário, acima exposto, é possível. Neste caso, o beneficiário tinha 45 anos de carreira aos 65 anos e poderia ter-se reformado antecipadamente aos 63 anos e quatro meses sem penalizações. Porquê? Porque aos 63 anos e quatro meses, já tinha atingido os 44 anos de carreira, o que lhe garantia a possibilidade de antecipar a pensão sem penalizações, uma vez que por cada ano de carreira que exceda os 40, teria uma redução de quatro meses na penalização pela antecipação (65 anos – 4 meses por cada ano de trabalho acima dos 40 = 63 anos e quatro meses).

Ou seja, se aos 65 anos tinha 45 anos de carreira contributiva e se cada ano de trabalho além dos 40 anos é equivalente a uma redução de quatro meses na penalização, significa que 20 meses antes de completar os 65 anos, esta pessoa já poderia ter-se reformado sem penalizações. Ao ter continuado a trabalhar, será também bonificado por esses 20 meses que contribuiu antes de ter completado 65 anos. Neste período, a taxa global de bonificação é 0,65%.

Assim, a bonificação total deste beneficiário é a seguinte:

13% + 24% = 37%

13%, pelo período que trabalhou entre os 63 anos e quatro meses e os 65 anos (20 meses x 0,65%) e 24%, pelo período que trabalhou entre os 65 e os 67 anos.

No entanto, é importante ressalvar que da aplicação destas bonificações não poderá resultar uma pensão mais elevada do que 92% da melhor remuneração de referência.

 

Nota: Estas simulações foram feitas com base em exemplos e explicações fornecidas pelo  Ministério  do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

 

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