Tax-free: Saiba quem pode beneficiar da devolução do IVA

É português, mora fora e quer reaver o imposto pelas compras efetuadas em Portugal? Leia este artigo

taxfreeartigosimFoi em abril deste ano a primeira vez que Tânia Reis, 38 anos, emigrada há oito anos em São Paulo, no Brasil, recebeu a devolução dos montantes de ‘tax-free’ relativos às compras efetuadas em Portugal. Através de um amigo português, a atriz soube que era possível receber o reembolso do IVA dos pagamentos realizados com a aquisição de alguns bens, durante a sua estadia em Portugal.

Com os custos demasiado elevados na capital paulista, Tânia decidiu ter o bebé perto da família, em Portugal. A decisão também teve impacto na sua carteira: as compras de todos os bens necessários para os primeiros meses de vida do bebé ficaram mais em conta, pela utilização do serviço de ‘tax-free’: “Como o valor das compras foi alto e não pago impostos em Portugal, pedi os formulários na loja”, explica Tânia. No dia de regresso ao Brasil, dirigiu-se à alfândega para apresentar os documentos e o recibo do produto. Em menos de 10 minutos, os formulários e recibos estavam carimbados pela Autoridade Aduaneira. O reembolso do IVA foi efectuado na loja oficial da Global Refund já na zona de embarque. Este é o procedimento normal que qualquer viajante com residência fora da União Europeia (UE) deve seguir quando aciona o sistema de ‘tax-free’.

 

O que é o ‘tax-free’?

O ‘tax-free’ refere-se à isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nas compras realizadas por viajantes com residência fora da União Europeia. Isto significa que qualquer residente no estrangeiro, mesmo tendo a nacionalidade portuguesa, pode reclamar a devolução deste imposto. Contas feitas, estes consumidores beneficiam de um alívio fiscal sobre as suas compras. As regras ditam que o valor mínimo de compras para receber o IVA é de 61,35 euros (49,88 euros líquidos de imposto) por cada dia de compras, conforme informa a Autoridade Tributária e Aduaneira. Mas atenção: Esta benesse não é válida para todos os produtos. Hotelaria, restauração ou alugueres são exemplos de compras de serviços sobre os quais os consumidores não podem reclamar a devolução do IVA.

 

Informações úteis

Se pretende utilizar acionar o sistema ‘tax free’ preste atenção a estes pontos:

– Nem todas as lojas disponibilizam o programa de ‘tax free’;

– Leve o seu passaporte e documento que comprove a sua residência em países fora da União Europeia (UE) na hora de fazer compras.

– Procure sempre o símbolo do ‘Tax Free’ na entrada do espaço ou pergunte na caixa da loja se têm “Tax Free / Tax Refund / Devolução de IVA”;

– Guarde os formulários e a respetiva fatura/recibo da compra num envelope;

– No hora de fazer a mala, coloque os itens comprados de fácil acesso pois será necessário mostrá-los na alfândega, antes de fazer o check in;

– Chegue, pelo menos, com cinco horas de antecedência ao aeroporto. É provável que encontre fila na alfândega e na loja para receber o reembolso;

– Não se esqueça de que o item comprado tem que sair da  União Europeia.

 

Quem pode usufruir desta isenção?

Os portugueses que vivam, por exemplo, na Suíça têm também direito a pedir o reembolso do imposto ainda em território nacional. É o que faz Vítor Santos, 52 anos. “Faço a viagem de carro e, algumas vezes, fui mandado parar pela alfândega terra para ver a mercadoria”, comenta o emigrante, radicado há 12 anos em Lausanne.

Neste caso, quando as saídas de Portugal não são realizadas por transporte aéreo, há a possibilidade dos representantes da autoridade aduaneira solicitarem a revista dos itens comprados, assim como os formulários e recibos de compra.

Uma nota importante: Após a data das compras, todos os viajantes têm um período de três meses para abandonar a União Europeia com os produtos, segundo a informação disponibilizada no site da ANA – Aeroportos de Portugal. “Envio os recibos e formulários por correio e recebo a restituição do imposto no cartão de crédito”, explica Vítor. O reembolso poderá efectuar-se de três formas diferentes, consoante indicação dos clientes: crédito no seu cartão de crédito (Visa ou Mastercard), com comissão de 10%, cheque ou numerário directamente no balcão de reembolso do aeroporto.

 

‘Tax-free’ é o mesmo que ‘Duty free’?

Todos os produtos consumidos no país ou que não embarcam consigo não podem ser usados no sistema de ‘tax-free’. Para solicitar os formulários na loja, os passageiros devem apresentar o passaporte e o documento de residência. É importante ter ainda em atenção que comprar numa loja que tenha ‘Tax Free’ não é a mesma coisa que comprar num ‘Duty Free’ ou ‘Free Shops’ nas zonas de embarque nos aeroportos. Nestes casos, não há lugar à devolução do impostos, uma vez que os produtos vendidos neste espaço já possuem uma redução dos impostos.

No ‘tax free’ os responsáveis pelo reembolso do imposto ao viajante são a própria empresa que faz a venda. No entanto, na maioria dos países, o serviço é terceirizado a empresas como, por exemplo, a Global Refund que ficam responsáveis pela devolução do IVA. Apesar de esta ser a regra geral, algumas lojas com ‘tax free’, como é o caso do El Corte Inglés, disponibilizam o formulário no serviço de atendimento ao cliente. Este formulário inclui o valor de todas as faturas das compras efectuadas nos diferentes departamentos da cadeia. O reembolso do imposto é feito de imediato, no cartão de crédito, podendo ainda o viajante usufruir do dinheiro durante a estadia.

 

Passo a Passo:

1º passo – Durante a sua estadia em Portugal, o passageiro compra nas lojas ou nos centros comerciais ou até mesmo no aeroporto.

2º passo – No acto da compra, o passageiro solicita ao lojista o formulário de reembolso de IVA já preenchido.

3 º passo – O passageiro dirige-se à alfândega do aeroporto, antes de embarcar.

4º passo  – O responsável pela alfândega irá verificar toda a mercadoria, solicitando as faturas e formulários devidos, para ser isento do pagamento do IVA.

5º passo– Depois dos produtos registados, pode efectuar o ‘check-in’ no balcão da companhia área e despachar as malas.

6º passo– Procure o balcão do operador de reembolso de IVA na zona pública de partidas.

7º passo – O operador irá confirmar o formulário validado e processar o pagamento. Pode receber o valor em dinheiro, cartão de crédito ou cheque internacional.

 

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