Saiba se sua autarquia lhe oferece um desconto no IRS

Alguns municípios oferecem um desconto no IRS aos seus cidadãos. Descubra se é o seu caso e como calcular o benefício que pode ter.

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Saiba se sua autarquia lhe oferece um desconto no IRS

Sabia que o seu município pode dar-lhe um desconto no IRS? De acordo com a Lei das Finanças Locais, os municípios têm direito a ficar com 5% da coleta líquida dos seus cidadãos. No entanto, existe a possibilidade de prescindirem dessa mesma taxa, ou de uma parte dela, e devolvê-la, sob a forma de dedução à coleta, aos contribuintes que residam na sua área territorial.

Diz o artigo 26.º do diploma que a câmara municipal deverá comunicar à Autoridade Tributária qual taxa de participação pretendida, até ao dia 31 de dezembro do ano anterior àquele a quem respeitam os rendimentos. Caso não o façam, os munícipes arrecadam a totalidade da percentagem. Assim sendo, se um município optar por uma participação de 3%, os restantes 2% serão devolvidos aos seus cidadãos.

Ao todo, nesta declaração de IRS, são 78 os municípios que vão brindar os seus cidadãos com este benefício. Veja aqui a lista oficial da Autoridade Tributária e descubra se o seu município o irá contemplar com esta mais-valia (clique em 2014). A título de exemplo, os habitantes da capital vão receber 2,5% da percentagem que cabe ao município. Já os moradores do Porto e Faro não serão contemplados com a mesma sorte, uma vez que os respetivos municípios optaram por ficar com a totalidade da taxa de participação. Para a declaração de IRS de 2016, relativa aos rendimentos de 2015, a lista também já está publicada. Conheça-a.

 

Como saber qual é a poupança?

Cada câmara pode devolver entre 0% e 5% do imposto que recebe do Estado, por isso, o primeiro passo é verificar qual a taxa de IRS de que o município prescinde. Depois, multiplique essa taxa sobre a sua coleta de IRS. A título de exemplo: um habitante de Lisboa, que tenha de pagar 1.000 euros de IRS, então terá um desconto de 25 euros na fatura fiscal (1.000 euros x 2,5%). É importante ressalvar que, por ser uma dedução à coleta, só quem paga IRS é que pode beneficiar.

 

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