Trabalhei no estrangeiro. Como devo pedir a reforma?

Se trabalhou em vários países e pretende reformar-se, saiba quais os seus direitos e o que terá de fazer.

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Trabalhei no estrangeiro. Como posso pedir a reforma em Portugal?

Se trabalhou em vários países e pretende reformar-se, saiba quais os seus direitos e o que terá de fazer. Em primeiro lugar, é aconselhável que comece a recolher informações pelo menos seis meses antes da data em que quer reformar-se, uma vez que o processo pode ser moroso e pode haver regras diferentes que deverão ser equacionadas.

Cada país irá pagar-lhe em separado uma pensão calculada com base nos registos das contribuições que pagou durante o tempo em que trabalhou nesse país. Por exemplo, se tiver 21 anos de contribuições em França e 15 na Alemanha receberá duas pensões  calculadas com base na duração do seu histórico nesse país.

O primeiro passo é apresentar o pedido de pensão de velhice ao organismo de Segurança Social portuguesa, de acordo com o panfleto da Comissão Europeia “Já trabalhou em mais de um país da União Europeia?”. Este ficará responsável por processar o pedido e reunir os registos das contribuições pagas em todos os países onde trabalhou. De seguida, cada país irá verificar se cumpre os requisitos nacionais para ter direito à pensão de velhice, como por exemplo a idade para a reforma, o prazo de garantia e os montantes pagos. Estes requisitos variam de país para país e podem afetar os montantes a receber. Por exemplo, a idade legal da reforma pode ser diferente nos vários países onde trabalhou. Se assim for, só receberá a parte da pensão correspondente quando atingir a idade legal da reforma.

Também é importante saber que se faltar algum tempo para cumprir o prazo de garantia necessário para ter direito à reforma num país em que trabalhou, podem ser contabilizados períodos que trabalhou noutro país, desde que não se sobreponham. A isto chama-se a totalização de períodos de seguro, como pode ler-se no site “A minha Europa”. Exemplificando: Se num país for necessário ter trabalhado durante 15 anos para ter direito à reforma, mas apenas tiver 10 anos de descontos poderá recorrer à totalização com o período contributivo desses países.

Estas regras aplicam-se, de uma forma geral, aos países com quais Portugal tem ligações em matéria de Segurança Social, como os Estados-Membros da União Europeia (EU), os países do Espaço Económico Europeu que não integram a UE e todos os países com que Portugal tem Acordos/Convenções Bilaterais, como por exemplo: Suíça, Brasil, Canadá ou Estados Unidos, entre outros. Segundo o Guia Prático da Segurança Social “Pedido de Pensão com Aplicação de Instrumentos Internacionais – Invalidez, Velhice e Morte”, o valor que irá receber depende da legislação em vigor nos países onde trabalhou e são as respetivas instituições competentes que irão verificar se tem direito à pensão.

Cada organismo de Segurança Social comunicar-lhe-á as decisões tomadas relativamente ao seu direito à pensão. Por último, o seu organismo de contacto enviar-lhe-á um documento que resume as decisões tomadas por todos os países envolvidos no processo.

 

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