Troika: O que muda nos impostos

Foram conhecidas as medidas que os responsáveis pela ajuda externa exigem a Portugal nos próximos anos.

Mais impostos na casa, no trabalho e no consumo. É esta a nova realidade que as suas finanças vão enfrentar, de acordo com o entendimento entre as troika de negociadores internacionais e as autoridades portuguesas. No memorando que os elementos do Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia apresentaram, a política fiscal é um dos aspectos mais importantes para atingir as metas do défice nos próximo anos, metas de 5,9, 4,5 e 3 por cento do produto interno bruto (PIB) em 2011, 2012 e 2013, respectivamente. Conheça as principais mexidas no seu dinheiro.

A carga fiscal para os contribuintes vai aumentar, levando a um corte no rendimento disponível nas famílias.

2011 – O ano da preparação

No ano que está a decorrer, e para o défice atingir o valor pretendido, o plano passa pela aplicação rigorosa do Orçamento de Estado (OE) de 2011 e por todas as medidas adicionais para a consolidação orçamental, que já foram apresentadas durante os últimos meses.

2012 – O ano das subidas

Para o próximo ano, o Orçamento do Estado terá um papel crucial para a diminuição do défice e diminuição do défice será sinónimo de maior sacrifício para os contribuintes. As principais mexidas previstas são:

  • Corte das pensões acima dos 1500 euros (pela via fiscal é uma possibilidade)
  • Imposição de tectos para as despesas de saúde, educação e prestações da casa, consoante o escalão de rendimentos de IRS
  • Redução e limitação dos benefícios fiscais e revogação das isenções fiscais
  • Aumento do IVA, através do aumento do imposto de alguns produtos com taxa reduzida (6 por cento) ou intermédia (13 por cento) para a taxa normal (23 por cento)
  • Aumentos do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) para compensar a redução do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT)
  • Aumento dos impostos especiais sobre o consumo, automóveis (ISV) e tabaco
  • Introdução de um imposto sobre a electricidade

Todos estas medidas deverão convergir para um défice de 5224 milhões de euros.

2013 – O ano da consolidação

Em 2013, o “aperto do cinto” irá continuar, já que a grande maioria das medidas poderão ser agravadas, dependendo da consolidação orçamental de 2011 e, sobretudo, de 2012. No entanto, algumas das medidas poderão ser agravadas, nomeadamente no que diz respeito ao IRS e aos benefícios fiscais.

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