Vou pedir a reforma antecipada. Como ser menos penalizado?

Se vai pedir a reforma antecipada em 2016, saiba se há alguma forma de ser alvo de menores penalizações.

610x253_artigo

Vou pedir a reforma antecipada. Há alguma forma de ser alvo de menores penalizações?

Se está a pensar em pedir (de forma voluntária) a reforma antecipada, não se esqueça de que o valor da pensão a receber poderá ser bastante inferior ao valor que receberia caso se aposentasse apenas na idade legal (que no próximo ano será de 66 anos e dois meses). É que sobre o valor das pensões antecipadas recai uma penalização de 0,5% por cada mês que falta até à idade legal da reforma. Além disso, o valor da pensão a receber será ainda “encolhido” por via da aplicação do fator de sustentabilidade (Exemplo: Quem pediu a reforma antecipada em 2015 teve um corte adicional de 13,02% na sua pensão por via da aplicação deste fator). Leia o artigo: Conheça três estratégias para poupar para a reforma

Apesar das fortes penalizações que recaem sobre os beneficiários que peçam a reforma antecipada há uma forma de amenizar estes cortes: Os trabalhadores que tiveram uma carreira contributiva mais longa (ou seja que acumularam mais de 40 anos de descontos) têm direito a bonificações na sua pensão. O decreto-lei nº8/2015 veio alterar as bonificações concedidas. Agora funcionam da seguinte forma: por cada ano de descontos que tiverem a mais dos 40 anos, os beneficiários têm uma redução de quatro meses do período que é tido em conta para o cálculo das penalizações.

 

Exemplo:

Veja-se o caso de um beneficiário com 62 anos e 43 anos de descontos para a Segurança Social e que queira pedir a reforma antecipada em 2016. Em vez de a penalização incidir sobre os 50 meses que lhe faltam até atingir a idade legal da reforma (que em 2016 será de 66 anos e dois meses), a penalização irá ser calculada com base em apenas 38 meses. Isto porque este beneficiário tem direito (por via das bonificações) a uma redução de 12 meses no período que serve de base para o cálculo das penalizações pelo facto de ter três anos a mais de descontos.

Contas feitas, significa que este beneficiário em vez de sofrer um corte de 25% na sua pensão, com as bonificações o corte será menor (19%). Recorde-se ainda que além deste corte, o valor da pensão que este beneficiário irá receber vai encolher ainda mais por via da aplicação do fator de sustentabilidade (que em 2016 vai resultar num corte de 13,34%).

 

Nota: Estas regras aplicam-se apenas para os pedidos de reforma antecipada voluntária. Os desempregados de longa duração que passem à reforma antecipada estão sujeitos a regras definidas num regime próprio, tal como explica o Jornal de Negócios neste artigo.

 

Leia também:

Cinco erros que arruínam a sua reforma 

Trabalhei no estrangeiro. Como devo pedir a reforma?

Sete dicas para se reformar mais cedo

Uma resposta a “Vou pedir a reforma antecipada. Como ser menos penalizado?”

  1. NL

    Mas aos 19% acresce ainda a aplicação do FS!

    Responder

Deixe um comentário

A Caixa de Comentários é moderada. O Saldo Positivo reserva-se o direito de não publicar os comentários que possam ser considerados ofensivos.

PUB